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SAÍDA DE CURITIBA

Justiça autoriza transferência de Lula para São Paulo

Decisão foi assinada nesta quarta-feira, 7, por juíza de Curitiba. Lula cumprirá pena no presídio de Tremembé

Justiça autoriza transferência de Lula para São Paulo
Ex-presidente cumpre pena em Curitiba desde abril do ano passado (Foto: EBC)

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou na manhã desta quarta-feira, 7, a transferência do ex-presidente Lula de Curitiba para São Paulo.

A Justiça de São Paulo, por sua vez, determinou que o ex-presidente deve cumprir pena no presídio de Tremembé.

Segundo a decisão assinada pela juíza substituta, a manutenção da prisão de Lula em Curitiba gera prejuízo ao interesse público por conta do emprego de recursos humanos e financeiros destinados à atividade policial de custódia do ex-presidente.

Lebbos também considerou o pedido da defesa de Lula, que afirma que, em São Paulo, o ex-presidente ficaria mais próximo de seus amigos e familiares.

Condenado no Caso Triplex, Lula cumpre pena de oito anos e dez meses por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele está preso na Superintendência da Polícia federal em Curitiba desde abril do ano passado.

Lula era mantido em uma cela reservada, de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF. A cela conta com uma cama, uma mesa, um banheiro de uso pessoal e uma televisão. A sala é um dormitório que hospedava profissionais da PF de outras regiões que estavam de passagem pela regional de Curitiba.

O espaço reservado é um direito previsto em lei para categorias como ministros de Estado, governadores, membros do Legislativo, oficiais das Forças Armadas, magistrados, ministros de confissão religiosa, guardas-civis e pessoas diplomadas em qualquer faculdade. Ex-presidentes não são citados na lei que determina o direito à cela reservada, mas também têm direito, uma vez que foram comandantes em chefe das Forças Armadas.

Segundo informou o portal R7, em sua decisão, Lebbos aponta que o “recolhimento em prisão especial ou Sala de Estado Maior” se restringe à prisão processual e que não há previsão legal para cumprimento de sentença em instalações do tipo em casos de condenação confirmada em recursos.

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4 Opiniões

  1. Moura disse:

    Este corrupto (que sofre de megalomania) já deveria ter sido transferido para uma penitenciária há algum tempo. É um prsocomum igual a tantos outros.

  2. Washington disse:

    Até que em fim

  3. Júlio César Cardoso disse:

    Já devia estar apodrecendo na cadeia há muito tempo. Lula deveria ser levado para ficar junto de Fernandinho Beira-Mar, Marcola…

  4. jayme endebo disse:

    Pra variar, a nossa vergonha chamada Supremo não deixou esse bandido ser transferido.

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