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DEFENSOR DA NOVA CPMF

Marcos Cintra é demitido do comando da Receita

Cintra foi demitido pelo ministro Paulo Guedes nesta quarta-feira, 11. Motivo da queda foi a divulgação antecipada de estudos sobre a chamada 'nova CPMF'

Marcos Cintra é demitido do comando da Receita
Dados ainda não tinham sido liberados por Guedes para divulgação (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, demitiu na tarde desta quarta-feira, 11, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. A informação foi anunciada pelo site O Antagonista.

O motivo da queda foi a divulgação antecipada de estudos para uma reforma tributária, que envolvem a chamada “nova CPMF”, por parte do secretário-adjunto de Marcos Cintra, Marcelo de Sousa Silva, em um seminário em Brasília, na última terça-feira, 10.

Os dados ainda não tinham sido liberados por Guedes para divulgação. Na avaliação do ministro, a divulgação de dados ainda não oficiais prejudica o entendimento de seu projeto.

Somada à divulgação antecipada dos dados, a demissão também foi fruto da crescente insatisfação do presidente Jair Bolsonaro em relação a Cintra, especialmente após Cintra defender o fim da isenção de imposto para igrejas.

Em nota divulgada pelo Ministério da Economia, Guedes agradeceu o trabalho de Cintra, que será substituído interinamente pelo auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto.

“O Ministério da Economia comunica o pedido de exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Esclarece ainda que não há um projeto de reforma tributária finalizado. A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento. A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro. O ministro Paulo Guedes agradece ao secretário Marcos Cintra pelos serviços prestados. O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assume interinamente o cargo”, diz a Pasta.  

O governo federal planeja cobrar imposto sobre saques e depósitos em dinheiro e também sobre pagamentos nos cartões de crédito e débito. A possível cobrança vem sendo comparada à antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Marcelo de Sousa Silva apresentou na última terça-feira, 10, durante o Fórum Nacional Tributário, as alíquotas que estão sendo estudadas: de 0,4% para saques e depósitos em dinheiro e de 0,2% para cada operação de débito e de crédito.

A ideia do governo é utilizar a contribuição sobre pagamentos para substituir gradativamente a tributação sobre os salários.

O secretário ressaltou que “é uma alíquota de 0,20% no débito e crédito para poder desonerar parcialmente a folha em algo equivalente a um FGTS [7%]”.

De acordo com a equipe econômica do governo, a tributação atual sobre a folha de pagamentos, de 43,5% (patrão e empregado juntos), é “muito acima” de outros países da região, o que representa um “desestímulo à contratação de mão de obra”.

Marcelo de Sousa Silva afirmou que a reforma vai propor, por outro lado, benefícios como ampliação da faixa de isenção do IRPF e o reembolso de impostos às pessoas com baixa renda.

A reforma proposta pelo governo também prevê a unificação gradual de impostos. O novo tributo deve se chamar Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e unificará PIS, COFINS, CIDE e IPI.

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1 Opinião

  1. Rogerio Faria disse:

    A trupe batendo cabeça.

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