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JUSTIÇA ELEITORAL

‘Moro de saias’ continua com mandato em risco

Relator no TSE vota para cassar mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) por abuso de poder econômico nas eleições de 2018

‘Moro de saias’ continua com mandato em risco
Juíza federal aposentada, Selma costuma se apresentar como 'Moro de saias' (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes votou na última terça-feira, 3, para manter a cassação do mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT), também conhecida como “Moro de saia” por abuso de poder econômico nas eleições do ano passado.

Após o voto do ministro, que é relator do caso, a sessão foi suspensa por volta das 23h50 e será retomada na próxima terça-feira, 10. Faltam os votos de seis ministros. Ao final do julgamento, se a cassação for aprovada, novas eleições para o cargo deverão ser convocadas pela Justiça Eleitoral. 

Em abril, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso cassou o mandato da senadora, eleita pelo PSL, pela suposta omissão de R$ 1,2 milhão na prestação de contas da campanha do ano passado. A decisão também atingiu o suplente, Gilberto Possamai, mas ambos puderam recorrer ao TSE. 

Na noite da última terça-feira, ao iniciar o julgamento do recurso protocolado pela defesa de Selma Arruda, o relator entendeu que a parlamentar e seu suplente cometeram irregularidades apontadas pelo TRE-MT antes e depois do período oficial de campanha.

Og Fernandes citou recebimentos e despesas “por dentro e por fora” que não constaram na contabilidade de campanha. Além disso, o ministro entendeu que houve propaganda e gastos fora do período eleitoral. 

Segundo o ministro, a cronologia dos pagamentos e de peças publicitárias mostra que a senadora tinha conhecimento das irregularidades. 

“Tudo carrega vantagens que os concorrentes dificilmente conseguirão superar, salvo se também optarem pela antecipação de campanha”, disse.

Durante o julgamento, o advogado Gustavo Bonini Guedes, representante da senadora, afirmou que a parlamentar não praticou caixa dois e abuso de poder econômico.  

“A senador Selma Arruda foi eleita com base nas plataformas de combate à corrupção, que sempre defendeu como juíza em Mato Grosso, determinando a prisão de presidente da Assembleia Legislativa e ex-governador”, disse a defesa.

Leia mais: Dodge defende cassação de senadora Selma Arruda

Fontes:
Agência Brasil-Relator no TSE vota para cassar mandato da senadora Selma Arruda

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