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O uso de informações privilegiadas cria mercado de processos

Está ficando mais difícil manter informações em segredo.

O uso de informações privilegiadas cria mercado de processos
Não manter segredo pode custar caro (Reprodução/Internet)

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A confissão de culpa de Frank “Perk” Hixon junior, ex-executivo sênior do Evercore Partners, um pequeno banco de investimento, em relação às acusações de ter realizado negócios com informações privilegiadas, marcou a 80ª condenação para os promotores criminais de Nova Iorque desde 2009. Ao longo do mesmo período a Securities and Exchange Comission (SEC), o principal órgão regulador de Wall Street, tomou medidas contra 249 casos de uso de informações privilegiadas. O mais notável desses casos, a condenação de Rajat Grupta, ex-presidente da McKinsey e ex-membro do conselho de administração da Goldman Sachs e da Procter & Gamble, foi mantida após recursos.

Muitos ainda questionam o valor de se processar casos de uso de informações privilegiadas, mas a habilidade de agências reguladoras de iniciar e ganhar casos é evidente. O primeiro processo de uso de informações privilegiadas foi aberto apenas em 1961 e, salvo pelo princípio envolvido, entrou para a história como algo irrelevante. O réu era um corretor de ações que participava do conselho de administração de uma empresa que aprovou um corte de dividendos. Ele passou a informação para outros corretores, que venderam ações para clientes antes da novidade se tornar pública. A pena foi trivial: uma pequena multa e uma suspensão imposta pela bolsa de valores de Nova Iorque, mas veio acompanhada de um extenso parecer que estabeleceu uma teoria para a fiscalização do uso de informações privilegiadas redigido por um professor de direito, William Cary, que havia acabado de se tornar presidente do conselho da SEC.

Foi necessário o boom das aquisições da década de 80 e a consequente valorização da informação privilegiada para trazer as ideias deCary à vida. Desde então os promotores refinaram os seus métodos para provar infrações, usando “migalhas de pão” eletrônicas para rastrear os crimes até suas raízes.

Recibos de cartão de crédito, registros de ligações de telefones celulares e detalhes do uso de vales-transporte se tornaram ferramentas de investigação corriqueiras. As pessoas deixam cada vez mais rastros de dados. Está ficando mais difícil manter informações em segredo.

Os reguladores e os promotores também estão pressionando para expandir o escopo da lei. É amplamente aceito o fato de que funcionários expostos a segredos comerciais em suas atividades ligadas ao trabalho têm a obrigação de evitar negociar ações da sua empresa ou fornecer informações para outrem. Pela mesma razão, aqueles que não têm relação com a empresa em questão têm a obrigação de não se apropriar ilegalmente de tal informação.

Fontes:
The Economist-Knowing too much

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