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PRIMEIRO DIA EM VIGOR

Proibição à burca em prédios públicos na Holanda tem efeito quase nulo

Tanto agentes da polícia quanto empresas de transporte público do país sinalizaram desconforto em pedir para que mulheres removam a vestimenta

Proibição à burca em prédios públicos na Holanda tem efeito quase nulo
A Holanda é o 6º país da UE a proibir roupas que cobrem o rosto em edifícios públicos (Foto: HRW)

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A lei que proibiu o uso da burca na Holanda, que entrou em vigor na última quinta-feira, 1, tornou-se praticamente nula em seu primeiro dia de vigência. Tanto agentes da polícia quanto empresas de transporte do país sinalizaram uma falta de disposição para aplicá-la.

Sob os termos da Proibição Parcial da Lei de Vestuário de Cobertura Facial, o uso de máscaras de esqui, capacetes integrais, balaclavas, niqabs e burcas é proibido em prédios públicos, incluindo escolas e hospitais, e em transporte público.

Aqueles que trajam as roupas proibidas têm a opção de remover o item ou receber uma multa da polícia, que varia entre 150 e 415 euros. Não há proibição de usar tais roupas na rua.

Mas a lei parece ter sido fatalmente prejudicada depois que a polícia disse que sua aplicação não era uma prioridade e sinalizou desconforto com a ideia de que mulheres com a vestimenta poderiam ser impedidas de entrar em uma delegacia para prestar queixas reclamações não relacionadas à lei.

As empresas de transporte disseram, em resposta à posição, que não pediriam a seus funcionários em trens, metrôs, bondes ou ônibus para assumirem um papel de força na ausência de agentes de polícia para aplicar a lei.

Os funcionários foram instruídos a aconselhar as mulheres que usavam roupas que cobrem o rosto sobre a lei, mas que permitissem a entrada delas.

Com a confusão reinando, um editorial no jornal conservador Algemeen Dagblad causou um alvoroço ao sugerir que aqueles “incomodados” pelo uso de roupas proibidas poderiam fazer uma prisão de cidadãos, uma posição confirmada pela polícia nacional.

O número exato de mulheres que usam burcas ou niqabs na Holanda é desconhecido. Um estudo realizado em 2009 por Annelies Moors, professora da Universidade de Amsterdã, estimou que apenas 100 mulheres usavam regularmente um véu facial e não mais do que 400, ocasionalmente.

A lei foi aprovada em 2016, pelo governo de coalizão de Mark Rutte, em grande parte em resposta à crescente popularidade da legenda islamofóbica
Partido pela Liberdade.

A Holanda é o sexto país da UE a proibir roupas que cobrem o rosto em edifícios públicos, uma tendência que foi iniciada pela França, em 2011, quando o então presidente francês Nicolas Sarkozy disse que os véus “não são bem-vindos”no país.

Fontes:
The Guardian-Dutch 'burqa ban' rendered largely unworkable on first day

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1 Opinião

  1. valdir rocha disse:

    Incrível como , em pleno século 21, há quem use burcas.

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