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julgamento do mensalão

Rosa Weber, Luiz Fux e Carmen Lúcia acompanham relator nas condenações por corrupção passiva

Após votos de relator e revisor, ministros do STF começam a votar sobre a venda de apoio político

Rosa Weber, Luiz Fux e Carmen Lúcia acompanham relator nas condenações por corrupção passiva
Rosa Weber, Luiz Fux e Carmen Lúcia acompanharam o voto do relator na acusação de corrupção passiva (Reprodução/Internet)

Primeira a votar nesta quinta-feira, 27, o 29º dia de julgamento do mensalão, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente o voto do relator Joaquim Barbosa ao condenar dez réus do núcleo político do esquema por corrupção passiva. Nessa fatia do julgamento, o STF analisa as acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha de partidos da base governista entre 2003 e 2004.

A ministra condenou o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE), o deputado Pedro Henry (PP-MT), o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), o ex-deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ), o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), o ex-deputado federal pelo PTB Romeu Queiroz (atualmente do PSB-MG), o ex-deputado José Borba (PMDB), atual prefeito de Jandaia do Sul, o ex-assessor parlamentar João Cláudio Genu, o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas e o ex-primeiro-secretário do PTB Emerson Palmieri.

Rosa também votou pela condenação de nove réus por lavagem de dinheiro, absolvendo, no entanto, João Cláudio Genu, Bispo Rodrigues e José Borba por falta de provas.

Ao ingressar no tema lavagem de dinheiro, a ministra entrou em longa explicação teórica para justificar porque nove réus eram culpados e três inocentes. Assim como o revisor Ricardo Lewandowski, Rosa entende que as propinas não são recebidas às claras e o simples envio de terceiro para sacar não é lavagem. Por isso, ela absolveu o ex-assessor do PP João Cládio Genu e os ex-deputados Bispo Rodrigues (PL, atual PR) e José Borba (PMDB) do crime.

Por outro lado, a ministra desenvolveu a tese do dolo eventual para justificar a condenação da maioria dos réus por lavagem. Segundo essa perspectiva, esses acusados poderiam não saber que o dinheiro era sujo, mas agiram com ciência da elevada probabilidade da procedência criminosa das quantias, até porque tinham contato com os núcleos responsáveis por oferecer os valores.

“Não admitir lavagem com dolo eventual significa, na prática, impossibilidade de punição de formas mais graves de lavagem, que é a terceirização profissional de lavagem”, disse Rosa, fazendo referência ao uso de empresas como a Bônus Banval e a Guaranhuns para realizar repasses, “de uma forma bastante sofisticada”, ao PP e ao PL, respectivamente.

O único réu absolvido de todos os crimes pela ministra foi Antônio Lamas, assessor do PL na época dos fatos. A ministra se uniu aos votos de Barbosa e Lewandowski, assim como ao pedido de absolvição do próprio Ministério Público Federal nas alegações finais do processo com relação a Antônio Lamas.

A ministra concluiu seu voto absolvendo todos os réus  pelo crime de formação de quadrilha.

Luiz Fux e Carmen Lúcia

Em seu voto, o ministro Luiz Fux acompanhou integralmente o voto do relator Joaquim Barbosa, absolvendo somente Antônio Lamas pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Já a ministra Carmen Lúcia seguiu caminho semelhante ao de Rosa Weber, votando pela condenação de dez réus por corrupção e 11 por lavagem, mas absolvendo-os da acusação de formação de quadrilha.

 

 

 

Fontes:
Valor-Rosa Weber condena dez por corrupção, mas absolve por quadrilha
O Globo-Rosa e Fux acompanham relator e condenam 10 réus por corrupção

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