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CONTEÚDO FALSO

TSE determina remoção de vídeos sobre ‘kit gay’

Ministro do tribunal destaca que campanha de Bolsonaro divulga conteúdo sabidamente inverídico, que prejudica o debate político

TSE determina remoção de vídeos sobre ‘kit gay’
Decisão foi anunciada na noite da última segunda-feira, 15 (Foto: Agência Brasil)

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de links de sites e redes sociais usados pela campanha de Jair Bolsonaro (PSL) que usam a expressão “kit gay” para atacar o presidenciável Fernando Haddad (PT).

A decisão foi anunciada na noite da última segunda-feira, 15, e tinha como alvos o presidenciável do PSL e seus filhos Flávio Bolsonaro (PSL), eleito senador, e Carlos Bolsonaro (PSL), vereador no Rio. Ambos divulgaram vídeos em que Bolsonaro aparece afirmando que o livro Aparelho Sexual e Cia seria distribuído em escolas pelo governo do PT, como parte do programa “Escola sem Homofobia”, projeto desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) durante a gestão de Haddad.

O vídeo já contabilizou mais de 500 mil visualizações. Em sua decisão, o ministro Horbach destaca que a campanha de Bolsonaro divulga conteúdo sabidamente inverídico, que gera desinformação e prejudica o debate político.

“Nesse quadro, entendem comprovada a difusão de fato sabidamente inverídico, pelo candidato representado e por seus apoiadores, em diversas postagens efetuadas em redes sociais, requerendo liminarmente a remoção de conteúdo. Assim, a difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político”, concluiu o juiz.

Também na segunda-feira, poucas horas antes da decisão de Horbach, o ministro Sergio Banhos, do TSE, determinou que o Facebook remova da página de 38 usuários da rede social um vídeo que traz informações inverídicas e injuriosas contra a candidata a vice-presidente da República, Manuela D’Ávila.

A divulgação do conteúdo já havia sido proibida pelo TSE, em uma liminar expedida no dia 8 de outubro. No entanto, a coligação Coligação O Povo Feliz de Novo, da qual Manuela D’Ávila faz parte, alertou que, apesar da liminar, o vídeo continuava sendo veiculado por perfis no Facebook, “alcançando dezenas de milhares de pessoas”.

Na mesma decisão, Banhos também proibiu a campanha de Haddad de veicular propaganda que acusa Bolsonaro de votar contra a Lei Brasileira de Inclusão (LBI). Banhos destacou que o presidenciável do PSL votou contra apenas um destaque da lei, relativo “à especificidade, à identidade de gênero e à orientação sexual da pessoa com deficiência”.

O projeto de lei foi apresentado em 2006, pelo senador Paulo Paim (PT) e levado, em 2015, para votação em plenário da Câmara, onde foi aprovado por unanimidade. Na época, Bolsonaro e seu filho, Eduardo, votaram a favor do projeto, mas se opuseram ao Inc. VI, § 4º, Art. 18. O trecho em questão definia “respeito à especificidade, à identidade de gênero e à orientação sexual da pessoa com deficiência”.

A postagem mencionada por Banhos, no entanto, já havia sido retirada pela campanha de Haddad um dia antes, que apagou o conteúdo do Twitter.

Conteúdos falsos no WhatsApp

Nesta terça-feira, 15, integrantes do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, do TSE, farão uma entrevista por videoconferência com representantes do WhatsApp, que se encontram na Califórnia. A reunião visa tratar do impacto do uso da rede social nas eleições deste ano.

Estarão presentes na reunião representantes do TSE, do Ministério Público Eleitoral, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e da SaferNet Brasil.

Em uma reunião ocorrida no dia 10 deste mês, integrantes do conselho concluíram que o WhatsApp foi utilizado de forma indevida por grupos de usuários durante o primeiro turno das eleições. Além da reunião desta tarde, está prevista uma reunião do conselho para o dia 22 deste mês, na sede do TSE, em Brasília.

 

Leia também: ‘Kit gay’: a construção de uma farsa

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1 Opinião

  1. LUIZ DAVI DA CRUZ disse:

    Bom..o kit gay é fato. Como podemos ignora-lo se foi veiculado nos principais canais de TV e redes sociais. Sabemos que a verdade dói. Por isso que temos pensar bem antes de qualquer atitude.

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