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História

A abolição vista um pouco mais de perto

A Lei Áurea, um influente ministro paulista, um golpe de morte nas lavouras fluminenses e a industrialização capenga do Estado do Rio de Janeiro

A abolição vista um pouco mais de perto
Pátio de fazenda de café em 1859 (fonte: Overmundo)

A mais famosa lei da História do Brasil, a de nº 3.353 do dia 13 de maio de 1888, foi assinada por uma princesa empunhando uma pena dourada, e com tantas outras pompas e circunstâncias que poderiam até parecer demais para um documento com apenas dois artigos:

Art. 1°: É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil.

Art. 2°: Revogam-se as disposições em contrário.

Só poderiam. Aparentemente simples como um pé de café, a Lei Áurea aboliu a escravidão no único país ocidental que ainda se valia da prática de um ser humano ter direitos de propriedade sobre outro, e de quebra sacramentou a transferência do eixo da economia nacional, o que já estava em curso.

O tráfico negreiro foi extinto oficialmente em 1850, mas o movimento abolicionista só começou a ganhar maior volume na década de 1870, após o término da Guerra do Paraguai. A guerra impulsionou o debate de duas maneiras. Em primeiro lugar, o contato dos soldados e da baixa oficialidade com seus congêneres argentinos e uruguaios lhes inspirou ideais liberais, tendo em vista que na Argentina e no Uruguai já havia a República e já não havia escravidão. Por outro lado, as tensões se acirraram quando muitos fazendeiros quiseram que os soldados negros que lutaram na guerra voltassem ao trabalho cativo, mesmo depois de o Império ter prometido alforria aos escravos que integrassem o corpo de voluntários da pátria.

Em 1871, mais de 20 anos depois do fim do tráfico negreiro — então a última e única medida oficial contra a escravidão no Império Brasileiro — e quando a questão abolicionista já era discutida abertamente nos meios liberais, foi aprovada a Lei do Ventre Livre. Em 1880, 14 anos depois de Castro Alves e Rui Barbosa criarem um grupo abolicionista no Recife, é fundada no Rio de Janeiro a influente Sociedade Brasileira Contra a Escravidão, que tinha à frente Joaquim Nabuco e José do Patrocínio, tidos como dois dos maiores patronos da abolição da escravatura no Brasil. Em 1884 a província do Ceará decreta o fim do trabalho escravo em seu território. No ano seguinte, o império promulga a Lei dos Sexagenários. Em 1887 foi a vez da igreja católica se manifestar pela primeira vez no Brasil a favor da abolição.

Mas o forte componente econômico decisivo para a abolição foi o desenvolvimento das lavouras de café sobre bases capitalistas no oeste paulista. Ainda que entre 1870 e 1881 o Rio de janeiro tenha produzido quase o dobro de café do que São Paulo, Minas Gerais, Espirito Santo e Bahia juntos, no início da década de 1880 São Paulo já tinha a produção cafeeira consolidada, sustentada no trabalho imigrante e em franca ascensão. O trabalho nas lavouras já era realizado majoritariamente por mão de obra imigrante, que entre 1822 e 1887 chegaram à província para trabalhar em regime assalariado e de comodato em um total de 33.310 pessoas, sendo a maior parte (28.840) constituída de italianos.

Abolição no início da colheita

A áurea lei, no entanto, só saiu mesmo quando o poderoso Partido Conservador encampou a ideia, em 1888, por influência de Antonio da Silva Prado, empresário, produtor de café e conselheiro do império, que um ano antes já defendia o fim da escravidão em reuniões com outros fazendeiros paulistas. Em março daquele ano a princesa Isabel demitiu o Barão de Cotegipe, resistente à abolição, da presidência do Conselho de Ministros e nomeou para o seu lugar João Alfredo Correia de Oliveira, que era a favor da ideia. Antonio da Silva Prado integrou o novo ministério ocupando a pasta “dos Estrangeiros” (atual ministério das Relações Exteriores). Dois meses depois, no início de maio, o senador Rodrigo Augusto da Silva, ministro da Agricultura, submeteu o projeto de lei abolicionista à Assembléia Geral, onde seus dois artigos foram aprovados com poucos votos contrários, quase todos de representantes da província do Rio de Janeiro.

Todo este esforço pela rápida assinatura da Lei Áurea pode ter obedecido à estratégia de Antonio da Silva Prado e da elite cafeeira de São Paulo, tendo em vista que a abolição aconteceu exatamente no começo da época da colheita de café, que é feita no período de seca, de maio a setembro.

Sem braços para trabalhar na safra, as lavouras do Rio, que já vinham em franca decadência devido ao manejo equivocado da terra, receberam seu golpe de misericórdia. Antes da apresentação da lei, os escravistas do Vale do Paraíba ainda tentaram, sem sucesso, incluir no texto a obrigatoriedade de os libertos trabalharem pelo menos até o final da safra e de permanecerem no município pelos seis anos subsequentes à abolição, o que lhes teria dado uma sobrevida.

Os municípios do Rio de Janeiro mais duramente atingidos foram os que tinham a maior quantidade de escravos, como Campos, Valença e Vassouras. A maioria dos municípios do Vale do Paraíba fluminense viraram “cidades mortas”. A abolição da escravatura e a posterior proclamação da República minaram o poder político da província do Rio de Janeiro e aprofundaram suas dificuldades econômicas. As novas relações capitalistas e o poder político se consolidaram em torno de São Paulo. Naquela época, o porto de Santos se tornou a maior porta de saída das exportações brasileiras, ostentando o título até os dias atuais. A capital fluminense jamais chegou a perder o rumo do desenvolvimento, mas o rápido declínio do café condenou a maior parte do Estado do Rio de Janeiro a uma industrialização capenga, da qual ainda luta para se reerguer.

Há quem considere Antonio da Silva Prado o maior responsável pela assinatura da Lei Áurea no momento em que se deu, não por razões humanistas, mas para afundar os rivais fluminenses de uma vez. Vindo de uma tradicional família paulista de grandes fazendeiros e empresários, mais tarde ele seria o primeiro prefeito da cidade de São Paulo. Incentivador também da imigração subvencionada pelo Estado, ajudou a lançar as bases da acumulação de capital que permitiu a acelerada industrialização da cidade. Seu irmão Martinho Prado Júnior — avô do marxista Caio Prado Júnior — certa vez comentou com ironia os riscos da cultura cafeeira, aos quais o Rio de Janeiro sucumbiu: “Se a lavoura dava a casaca, tirava também a camisa”.

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27 Opiniões

  1. louriane disse:

    agiram muito bem fazendo isso!!!beijão pra todos”!!!!!♥

  2. Daniel Sombra disse:

    Mais uma vez “falou mais alto” o Poder Econômico.

  3. Júnia Braga de Assunção Andrade. disse:

    A Lei Áurea inegavelmente foi um marco de grande conquista, porém a colocação social dos ex-escravos no período pós-abolição, teve a oferta de emprego extremamente agravada por essas ações migratórias, financiadas pelo governo brasileiro. “Em 1888 – ano da abolição – para 107 mil escravos registrados(,) chegaram aqui 90 mil imigrantes da Europa […]” (Pestana, 2009, p.17 – Raça Brasil). O trecho de uma das poesias de Oliveira Silva, expressa bem a complexidade da situação, ‘Treze de maio traição, liberdade sem asa e fome sem pão’. Considero que, passada a euforia da liberdade, os ex-escravos descobriram o preço à ser pago por ela; descobriram que o primeiro dia de liberdade também era o primeiro dia de desemprego e sem moradia.
    O sistema escravista têm em seu epicentro a figura do negro e, paradoxalmente é atribuido a eles, injustamente, o atraso e o progresso da nação. Fato é que, o sonho dos abolucionistas e dos ex-cativos se desmanchou gradativamente em um pesadelo social de segregação e discriminação.

  4. luiz antonio vieira barbi disse:

    OTIMO ARTIGO!! POREM, SABEMOS TODOS QUE ESTA LEI FOI MUITO MAL FEITA, CAUSANDO UM ENORME DESASTRE, UMA VEZ QUE NAO SE LEGISLOU EM NENHUM MOMENTO DE SE CUIDAR DIGNAMENTE DOS QUE FORAM ESCRAVOS. A ESCRAVIDAO FOI ABOLIDA E PRONTO! DANEM-SE OS QUE FORAM ESCRAVOS!!

  5. Dalmo Amorim disse:

    Como tudo o que acontece no mundo, o interesse privado precede e acaba servindo ao interesse ou prejuízo coletivo.
    Assim foi a Revolução de 1964, a Independência do Brasil, a mudança da capital de Salvador para o Rio de Janeiro e depois para Brasília, a presidência de Sarney no Senado.
    É uma nova visão de um fato que aprendemos na escola como egresso do bom coração de Princesa Isabel. Na verdade o artigo nos mostra que foi uma hábil manobra de cafeicultores para aumentarem sua participação no mercado e elevarem os preços do café.
    Simplesmente genial, ainda que nocivo.

  6. Olavo Dutra disse:

    A abolição no momento da largada da colheita certamente, mais do que uma possibilidade, foi artimanha dos cafeicultures ricos do Oeste paulista, cuja riqueza e prosperidade sustentaram o desenvolvimento avançado de São Paulo em relação ao Rio logo a seguir.

  7. Renato disse:

    @Hugo, parabéns pela sua resposta centrada.

  8. helio disse:

    @Caro Antonio, Sempre achei que assim fosse. Me desculpe, pensei pela observação do site que a sua sugestão de tradução teria sido outra. Quanto à desindustrialização do Rio a sua observação é fato. Já quanto à abolição a revelação do artigo e a resposta do autor ao Sr.Baía corrige a história que aprendemos na escola, acrescentando um detalhe fundamental para aquele momento áureo.

  9. sofia disse:

    @Hugo, perfeito

  10. Renato disse:

    Como sempre decisões de grupos econômicos sobrepujando os interesses do povo…quando seremos realmente libertos?

  11. Antonio Campos Monteiro Neto disse:

    Caro @helio, a tradução de Duc é Duque.

  12. helio disse:

    @Antonio Campos Monteiro Neto, e a correta tradução de Duc de Montmorency?

  13. Antonio Campos Monteiro Neto disse:

    O artigo contém uma série de imprecisões. A desindustrialização do Rio de Janeiro não vem daí, ela é recente. Nos anos 1970, a Av. Brasil, uma das principais saídas do Rio, era repleta de indústrias, muitas com tecnologia de ponta (para a época). Dava para sentir quando por lá passávamos, pela poluição. Hoje a paisagem da Av. é uma sucessão de galpões vazios, e favelas; os galpões já abrigaram indústrias, e as favelas hoje abrigam seus desempregados. De 1970 a 2000, a economia do Rio de Janeiro cresceu pífios 32%, ou menos de 1% ao ano. Isso devido a uma sucessão de administrações que desviavam recursos públicos para bolsos particulares e faziam questão de desfazer o que as anteriores construíam. Ainda bem que hoje isso não acontece mais. Devia ser terrível viver num país com governantes corruptos.

  14. Hugo disse:

    @Paulo Baía, De fato a escravidão se perpetuou como semi-escravidão após a Lei Áurea, e por obra e graça de todas estas forças que você mencionou. Mas o artigo não pretendeu dar conta de todas as nuances do escravismo no Brasil. Um outro aspecto, por exemplo, é o papel das bravas lutas populares, dos negros, pelo fim da infame escravidão institucionalizada. Mas o objetivo do relato foi mostrar como exatamente o desenvolvimento capitalista das lavouras do oeste paulista podem ter tido um papel determinante para o tipo de abolição que tivemos no Brasil, mais do que a historiografia oficial lhe confere. A mesma historiografia oficial que dá conta apenas do esmero humanista de patronos benfeitores, como se isso fosse suficiente para fazer o Estado oligarca se mexer — desde aquela época!
    Abraço.

  15. Evandro Correia disse:

    O Sr. Paulo Baia, que se intitula professor doutor (quanto coisa!) escreve um texto incoerente e repleto de afirmações falsas. Por exemplo:
    “O comércio de escravos (seres humanos) era, sem dúvida, a principal atividade econômica dos “”Donos do Poder”” em toda a Europa, África, Brasil e EUA.”

    O comércio de ouro, prata e outras preciosidades, e o de algumas commodities como o algodão dos Estados Unidos e o açúcar daqui, foram mais importantes que o comércio de escravos.

  16. Luiz Vieira disse:

    Os ossos da gloriosa Princesa Isabel certamente tremem, tendo em vista que a sua Lei Áurea não vingou, em sua plenitude, até hoje. A todo dia descobrem-se novos focos de “trabalho escravo” em nossos campos e, nas cidades, surgiu, com força total, o “trabalho terceirizado”, do mesmo gênero, em que as pessoas são meros objetos de manipulação desumana.

  17. Domingos disse:

    É interesante descobrir que os livros didáticos não trazem informações desse tipo. Afinal essas informações não interessa à negritude brasileira! Por que? Por que somente a princesa Isabel aparece como figura “fundamental” na abolição e chiquinha gonzaga, André Rebouças, Luís Gama, Antônio da Silva Prado e outros não aparecem!!!!???

  18. reginaldo nunes disse:

    @Markut, Não mudou para pior!
    As moscas mudam mas a M…. continua a mesma!
    Tem um livro senão me engano se chama “sobre as fogueiras” que fala sobre a coluna prestes e fotografa uma São Paulo do inicio do seculo XX, de um jornalista da globo , nem me lembro onde anda, ele própio me deu. Ao ler esse livro o que me restou na mente é que o que ele descrevia era o mesmo que vivemos hoje, com pequenas variações.
    Ao ler o texto, que ressalta as diferenças entre a burguesia paulista e a carioca e não de nossos povos e a citação a Gilberto Freyre em 1984, me põe em duvida se as pessoas não lembram de que estavamos falando dessa época de uma populaçao pequenissima e hoje com 200 milhões de brasileiros somos uma nação e que esses problemas só servem para não reproduzi-los e que temos que repensar para não criarmos diferenças que não existem, entre negros e brancos, pois de alguma forma todos temos negros e brancos em nossa arvore genealogica se generalizarmos.
    É um debate bonito, mas não atual, hoje é a pobreza e a polução que nos pautam.É a quantidade de horas de trabalho ou a miséria que importa.E principalmente acredito que tenhamos que lutar por justiça e democracia para que todos sem exceção tenham acesso isonomico a tudo, impeça que o QI se sobreponha a capacidade.
    Como diz o comercial, Markut não são as respostas que nos movem e sim as perguntas.
    Obrigado por ela
    Regianldo Nunes

  19. Roque S. de Souza disse:

    Outros abolicionistas do porte de José do Patrocínio, Chiquinha Gonzaga, André Rebouças e Luiz Gama estiveram presente através da imprensa, da música, da política e da ação de libertação nas ruas e nos palácios do Império. Logo mereciam também serem lembrados no belo artigo.

  20. Paulo Baía disse:

    O artigo é mediano mas oportuno e decepcionante.
    Repete mesmices como se novidades fossem.
    Não contribui para lançar luz sobre o tema.
    O Passado Histórico é necessariamente visto do Presente.
    É do tempo presente que podemos pensar com a história, para não transformarmos versões ideologizadas e boatos em fatos sociológicos.
    O relato sobre o Brasil escravista é quase sempre uma fraude ou uma ingenuidade epistemológica.
    O escravismo no Brasil, da Colônia ao Estado-Nação imperial independente,
    é um dos eventos mais bem invisibilizados pelas argutas,sanguinárias e muito modernas elites governantes de nosso pátria amada,de 1500 a 2009.
    É uma ilusão e/ou um farsa falar em colonizadores atrasados nas Américas e no Brasil em especial.
    Os protagonistas europeus,ibéricos em particular, que operaram as conquistas territoriais nas Américas ,nas Áfricas e nos Orientes sabiam muito bem o que estavam fazendo.
    Estavam a construir o capitalismo como o temos hoje.
    Como projeto político de futuro!!!!
    Eles eram a ponta do novo mundo manufatureiro,industrial e financeiro.
    Dos conhecimentos e da tecnologia.
    Da ciência!!!!!!!!
    Eram os senhores dos mercantilismos mais dinâmicos e inovadores dos anos 1400 e 1500.
    Inventaram o sistema financeiro mundial,
    deram início ao que se chama hoje de globalização dos mercados.
    Inventaram a Agricultura de produção em massa com o latifúndio da monocultura.
    Inventaram a produção em série dos vegetais.
    Sua máquinas eram os negros e índios escravos.
    E os escravos africanos mercadorias de alto valor agregado, e não seres humanos.
    O comércio de escravos (seres humanos) era, sem dúvida, a principal atividade econômica dos “”Donos do Poder”” em toda a Europa, África, Brasil e EUA.
    Sabemos bem hoje,com boas pesquisas históricas empíricas, com fundamentos em fontes e arquivos confiáveis, como as máquinas financeiras e geopolíticas operavam as dinâmicas socais.
    Que os ibéricos e europeus em geral,resolveram seus aristocráticos problemas fundiários e de republicanismos parlamentaristas, com um projeto de futuro para suas elites mandatárias. Como colonizadores de um mundo novo, onde as idéias ibéricas de poder e mando absolutista se transformaram no “”Arcaísmo como modelo sócio-político de futuro”” (Manolo Florentino).
    O que o autor do artigo deixou de dizer é que o projeto deu certo.
    É exercido até o tempo presente,com as reconfigurações necessárias ao tempo histórico.
    Também não diz que nossos antepassados eram cruéis,e que a marca da crueldade histórica é um dos principais alicerces da cultura política dos tempos presentes no Brasil cibernético.
    A escravidão continua bem atuante!!!!!
    E …””Todo camburão tem um pouco de navio negreiro.””
    Paulo Baía
    Prof.Dr. UFRJ

  21. Alan disse:

    Não é de se duvidar, já que no mundo capitalistas as ações vista como humanistas, sempre tem os interesses econômicos como pano de fundo.

  22. helio disse:

    A abolição um pouco mais de perto e menos bela. Sempre se achou que a lei veio tarde, mas nunca pensei que ainda assim tenha sido precipitada. Uma canetada de 2 artigos, sem nenhuma consideração à assistência ou proteção aos negros sem trabalho ou aos produtores fluminenses. Mesmo que a lei acontecesse após a colheita, o Rio de Janeiro estaria preparado para tocar uma nova safra? Talvez os empresários próximos do poder, como sempre, se fiam na proteção do estado. Os riscos da lavoura, ou do café, ainda hoje são grandes. Boa a citação de M.Prado Jr sobre a cultura cafeeira, “dava a casaca e tirava a camisa”. Na capital, muitos ficaram deslumbrados com a casaca, e se descuidaram do que estava sendo armado contra eles. O tiste é que o Rio de Janeiro, atualmente esquecido por Brasília, já tinha lá longe este antecendente trágico.

  23. Markut disse:

    Este comentário e análise de Hugo Souza, provavelmente, ignorado por muitos de nós, espelha o famoso jogo de interesses que sempre pautou a atividade humana.
    Ao mesmo tempo, ressalta dessa análise a importância de homens como Joaquim Nabuco e José do Patrocínio, cuja visão de estadistas permitiu a elaboração de prognósticos corretos, que permitiram o adequado balisamente das ações posteriores.
    A propósito, qua falta faz, na nossa atual Casa legislativa, homens desse estofo!Alguem explica por que a coisa mudou para pior?

  24. Eleutério Gomes disse:

    Se esperassem 5 meses a colheita seria feita, os escravos seriam liberados e poderia acontecer um processo natural de contratação dos mesmos como empregados. Em vez disso, tornaram-se desempregados. O “bom serviço” para os paulistas foi um desserviço à nação como um todo. Acho que a Princesa Isabel era uma idiota.

  25. Alvaro Spadim disse:

    Disse Gilberto Freyre em 1984:
    “O problema é que a abolição da escravatura, embora tenha sido fato notável na história da formação brasileira, foi muito incompleta. Joaquim Nabuco, um homem de extrema visão, lembrava que, com a abolição, os problemas do negro não estariam resolvidos, eles estariam apenas começando. Nabuco dizia que era necessário preparar o negro para ser cidadão, mas quem se interessou por isso? (…) O negro livre deixou as fazendas e os engenhos e foi inchar as periferias das cidades. Abandonado, constituiu-se num sub-brasileiro.”
    Parabéns Hugo Souza! É preciso divulgar e repensar nossa história e corrigir as mazelas consolidadas pelo tempo.

  26. Dieter Rapp Junior disse:

    Conspiraçao,Interesses Economicos ou seja tudo,menos “Açao Humanitaria”.

  27. Dorival Silva disse:

    Será mesmo que foi uma conspiração paulista para afundar o Rio? Que golpe baixo!

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