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A Europa inacabada e o B de Brics

Por Lourdes Sola

A Europa inacabada e o B de Brics
Os líderes das economias em desenvolvimento

O noticiário internacional tem coberto temas que convergem num sentido muito preciso: pautam a agenda da política externa do próximo governo. Aos problemas da zona do euro somaram-se a visita da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, o périplo do presidente Lula pela região e a postura ativamente omissa do Brasil na questão dos direitos humanos em Cuba e no Irã. São temas que iluminam os testes de estresse por que passam duas modalidades distintas de integração regional, a da Europa e a da América Latina. Também realçam um contraponto: é no plano político que o lugar do B de Brics permanece uma questão em aberto. Em parte, porque o Brasil passou a ser um dos atores coadjuvantes no cenário global. Vale dizer, nossas responsabilidades estão mudando de natureza e de escala, paralelamente às mudanças no eixo de poder econômico global. Mas também porque o sentido dessas mudanças não está introjetado e decantado pelas autoridades pertinentes. Ainda se curvam a um tipo de pluralismo inaceitável: subordinam os direitos humanos (e a democracia) a uma ideia de “soberania” ou “legalidade” circunscrita ao Estado cubano ou ao iraniano.

É no plano político que os grandes ativos do Brasil e suas responsabilidades internacionais são inexplorados. Somos o único dos Brics sem armas nucleares. Somos parte do Sul, pelos níveis intoleráveis de justiça distributiva. Mas o caminho para superá-los, tal como nossa trajetória econômica, reflete o alinhamento da sociedade, e do eleitor-consumidor, com os valores do “Norte”: pela via democrática, do compromisso com o constitucionalismo e por meio de um mix único entre Estado e mercado, como agentes de transformação social e econômica. Padrão consolidado nos anos 90. É nesse registro que os rumos da zona do euro nos interessam. Lá, como cá, “as grandes transformações” econômicas, boas ou adversas, definem as encruzilhadas, não os rumos: só propiciam os incentivos para as decisões estratégicas dos políticos eleitos.

O que está em jogo na Europa é a própria ideia de Europa, como a conhecemos hoje, ou seja, como resultado de uma construção política, idealizada pelos arquitetos do Tratado de Roma (1957): Jean Monet, Robert Schuman, Paul Henri Spaak e Alcide De Gasperi. A matriz da nova identidade europeia foi uma visão estratégica e algo utópica: construir uma comunidade de interesses econômicos e de recursos políticos para exorcizar a devastação de duas guerras, do Holocausto e da Guerra Civil na Espanha. Eles operaram simultaneamente em duas frentes. Na econômica, a integração substituiria o nacionalismo expansionista, baseado nas desvalorizações competitivas da taxa de câmbio. No plano político, o compromisso com um papel proativo de exportação da democracia para os vizinhos, reféns de ditaduras. Estes valores foram codificados nas condicionalidades políticas para acesso à União, as quais embutem uma concepção de democracia representativa, regulada pelo constitucionalismo liberal, de molde social-democrático, ou seja, solidário. Daí, as condições de um piso salarial mínimo e a redução das desigualdades regionais em cada país, tendo por referência os elevados padrões médios da União. Daí também a construção de uma rede de sustentação financeira – os “fundos estruturais” a custo quase zero – para as áreas subdesenvolvidas dos países em democratização, os do Sul e, depois, os pós-comunistas.

Por isso, a leitura economicista da União Europeia, a partir da União Aduaneira, é parcial e socialmente conservadora. Não faz jus ao sentido de missão que inspirou os governantes eleitos da Bélgica, da França, da Itália, do Luxemburgo, dos Países Baixos e da Alemanha Ocidental a darem início à construção da Europa. Saltam aos olho as qualidades de statemanship que deram corpo a essa visão, aprofundada por seus continuadores, Willy Brandt, François Mitterrand. Em suma, a construção da nova identidade europeia não ocorreu a reboque de interesses econômicos, mas, ao contrário, o interesse econômico em integrar a Europa explica a aderência dos setores não-democráticos do Sul à democracia. É o caso do setor financeiro na Espanha.

Essa ideia de Europa está em jogo, em virtude do que o Tratado de Maastricht e a unificação monetária significaram: um ato de delegação política de parte dos países membros e de seus respectivos eleitorados, pelo qual abdicaram de sua soberania monetária, transferida para o Banco Central Europeu. Em troca da preservação de sua soberania fiscal, a partir de padrões convergentes de autodisciplina. No longo prazo, a preservação da ideia matriz e da moeda comum forte, que a simboliza, depende de mais um giro do impulso unitário, ou seja, a construção da Europa como federação política. Isso requer um novo ato de delegação política, agora, a da soberania fiscal em benefício de entidades regulatórias supranacionais. A ideia de um Fundo Monetário Europeu se inscreve nesse cenário.

No curto prazo, isso depende de um processo de persuasão dos eleitorados nacionais e também de visão estratégica e qualidades de statemanship das lideranças políticas da Alemanha e da França. Será impossível, porém, realizar esse tipo de calibragem político-econômica sem outra “grande transformação”, de corte keynesiano, em escala europeia. Por um lado, a reestruturação econômica e a disciplina fiscal que se requerem dos Piigs não podem ser contracionistas, nem pautadas por um tom punitivo por parte dos pesos pesados. Por outro, é fundamental que a Alemanha – país superavitário e cujo setor privado é o grande credor da Europa, graças aos níveis de poupança de sua sociedade – abra seus mercados, consumindo mais. A ser assim, continuará a fazer jus aos valores que moldaram sua liderança na construção da Europa: moeda forte e integração.

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8 Opiniões

  1. Markut disse:

    Quem é Lourdes Sola? Este lúcido e penetrante comentário comporta uma apresentação mais formal dessa personalidade que, na minha ignorância, desconhecia.

  2. Angelica B.Schuldt disse:

    Excelente artigo de Lourdes Sola.
    Em poucas palavras, a Alemanha é que é a locomotiva da Comunidade Européia e o sustentáculo do Euro! Esperemos q aguente firme.

  3. Eleutério Gouveia disse:

    A Germânia com suas impenetráveis florestas era considerada terra de gente indolente na época do Império Romano. Ao mesmo tempo o fascínio e o pavor impedia aos romanos de penetrar em seus mistérios. Sociedade guerreira e de caçadores, o povo germânico só com a cristianização(forçada) se integrou ao mundo “civilizado” não sem antes invadir e destroçar a Europa Clássica.História super conhecida e não vale a pena discorrer sobre ela. A grande força da Alemanha vem da sua unificação que acendeu o seu patriotismo “Deuchland über alles” – Alemanha acima de tudo, que com todos os excessos que se conhece deixa um calafrio nos europeus. Mas a Alemanha é também a terra da cultura, da mícia clássica, da autodisciplina o que reverte em bem estar e lições ao mundo. Por isso é o esteio da Europa.

  4. Markut disse:

    É intrigante a saga dessa Europa, sede de tantos impérios que nasceram, cresceram e sucumbiram.
    Mais intrigante ainda é a confirmação da imutavel natureza humana que, ao mesmo tempo que se manifesta gloriosa nas suas conquistas intelectuais ,é capaz de perpetrar os horrores da animalesca sevageria que o instinto animal patrocina.
    Esse panorama se repete, ao longo de toda a história da humanidade,em todas as latitudes e longitudes,por onde o bicho humano passou.

  5. Helio disse:

    Excelente o artigo. Não identifiquei todos que formam os piigs.

  6. ademar s teixeira disse:

    O Brasil sem armas nucleares é isto sim motivo de vergonha…….

  7. Helena Mallet disse:

    Armas nucleares não creio que isso traria alguma vantagem pro brasileiros em geral visto que os custos exorbitantes que demanda esse tipo de armamento educação e saude sim esse em minha opnião deveriam ser as prioridades. Levando em conta ainda que dos BIRC´s o Brasil e o unico que possue uma democracia consolidada esse outros paises tem problemas internos como aspirações separatistas em boa parte dos seus territorios visto os atentados no metro de Moscou!!!

  8. Sergio Paes da Motta e Albuquerque disse:

    Artigo brilhante que penetra a fundo nas questões da integração regional européia, articulando-a a ascenção dos BRICS. A autora questiona tanto o papel da nova Europa e seu futuro incerto, quanto os parâmetros que orientam esta transformação: o alinhamento ao Norte, a abdicação da soberania monetária na Europa em benefício de uma centralização que não leva em conta nacionalismos regionais que, como dizia Margaret Tatcher, não vão simplesmente desaparecer. É brilhante também a ausência do politicamente correto da Lourdes Sola: o padrão de integração regional, atrelado ao ideário que a autora apresenta ( adesão ao constitucionalismo , combinação peculiar estado-mercado de corte keynesiano), nos coloca outros problemas. Eu disse “nos coloca”, porque nos envolve também. Este tipo de viés integracionista é um tanto utópico, e não caminha necessáriamente para as transformações que desejamos, mas favorecem muito as decisões estratégicas dos POLÍTICOS ELEITOS… Estamos tratando dos limites da democracia, aqui. Se no Norte aplicar, na Europa, um arranjo duro arranjo fiscal nos países do Sul, (agora com problemas) como o que suportamos aqui por parte do FIM e do Banco Mundial no passado, e se a Alemanha e a França (os países hegemônicos da Zona do Euro) não saírem da sombra, caindo num acanhamento de seus papéis políticos e econômicos, toda a estrutura elaborada para projetar a Europa e fazê-la exorcizar-se para sempre de sua mazelas históricas estará em jogo.
    Concordo com o Markut. Lourdes Sola precisa ser apresentada e reconhecida formalmente. Eu, em minha ignorância, não a conhecia. Mas é alentador ver alguem discorrer tão naturalmente sobre a realidade internacional, com tanta profundidade. Precisamos saber mais sobre Lourdes Sola…

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