Clique e veja aqui a lista de propostas do candidato tucano José Serra

A arte da comunicação consiste em poder transmitir suas idéias ao alcance das pessoas que serão as receptoras do discurso. Se o comunicador é vazio a ponto de somente conseguir ser percebido, por exemplo, para platéias de baixa educação, e assim atingir enorme popularidade, pela conjugação da baixa escolaridade de população brasileira, é um sucesso eleitoral, mas, ai de nós, brasileiros, assim entregues à mediocridade. Talvez seja o caso em evidência do atual presidente, que por razões sociais não teve oportunidades de educação mas, quando elas surgiram, foram desprezadas, sendo motivo até de injustificado orgulho.

Se, no entanto, o comunicador tem a capacidade de se expressar também para platéias mais exigentes, torna-se possível a apresentação de propostas com substância, não se ficando nos bordões dos programas de televisão de larga audiência e pouco conteúdo.

Este é claramente o caso de José Serra. Nesta semana, em duas horas de palestra em semi-improviso a uma platéia selecionada no Rio de Janeiro, deu aos ouvintes a oportunidade de conhecer suas idéias para o Brasil, o que é difícil de perceber através de noticiários rápidos de televisão ou de manchetes de jornais que precisam ir ao ar, de forma condensada, sem tempo de maior reflexão e dando margens a preconceitos, rótulos e conclusões erradas por que apressadas.

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Serra começou sua exposição sobre o que fez na educação em São Paulo, tanto como Prefeito e como Governador: sua percepção é de que a reforma da educação, muito menos do que a construção de escolas, merece reformas profundas na qualidade do ensino, na capacitação dos professores e na elevação dos conteúdos transmitidos às novas gerações, do ensino primário às escolas técnicas profissionalizantes.

Mas, nas palavras de Serra, se a educação é crucial, é apenas um capítulo de diversas questões que precisam ser vencidas.

Cita em primeiro lugar a forma de gestão e de formação de equipes, onde cabem indicações por competência e não partidárias: o exemplo mais grave disto no atual governo foi a perversão das Agências Reguladoras, especialmente no setor que conhece bem por ter sido Ministro da Saúde, como a Agência dos Planos de Saúde e a Agência de Vigilância Sanitária – ANVISA e na Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, que estão sendo foco de loteamento político e consequente desmoralização das instituições, mas alertando que o dramático é que a prática de loteamento sem qualificação tem se estendido a toda administração pública.

Seu princípio de administração pública passa pelas alianças indispensáveis, mas desde que não haja outros compromissos que não os de competência e ética. Como exemplo de alianças necessárias e produtivas, menciona a recente conclusão do arco rodoviário de São Paulo, o Rodoanel, concluído em 3 anos com a contribuição do governo federal na proporção de 26% dos custos, contribuição valiosa, embora politicamente o partido adversário no poder se atribui 100% do sucesso da obra.

Para Serra, a oposição não é inimiga mortal como quer a situação, mas apenas adversária no jogo democrático, com respeito às leis e aos poderes constituídos, com maturidade. Ele, enquanto oposição, nunca teria jogado nas apostas de “quanto pior, melhor”.

Serra, frequentemente avaliado como tendo idéias estatizantes, diz que é necessário um estado musculoso e não obeso, como o que tem prevalecido com o enorme desperdício de recursos públicos mal gastos, junto com a arrecadação tributária mais alta do mundo, maior taxas de juros e absurdamente menor taxa de investimentos; reconhece que o tempo do estado desenvolvimentista da década de 70 passou, onde tudo se iniciava no Estado, com planos nacionais de desenvolvimento que tiveram resultados positivos de crescimento anual de 7% por quase 10 anos. Naquela época não era necessário ter um sistema de defesa da concorrência mais ativo para evitar cartéis e outras práticas danosas aos consumidores, pois tudo se resolvia nos investimentos do próprio Estado. Não há lugar para pasmaceira, é necessário um ativismo governamental: como exemplo da interferência do Estado com efeitos práticos, no Brasil hoje o custo do tratamento da AIDS tem um terço do custo do mesmos tratamentos nos E.U.A. com grandes benefícios para a população.

Serra vê, assim, grande espaço na melhoria de gestão e redução de custos, para que se gerem recursos para novos investimentos, tendo relatado que em um ano de Prefeitura de São Paulo, um dos maiores orçamentos do país, reverteu com estes métodos sua situação financeira então precária.

A reforma tributária tem de sair do discurso: hoje quem paga, paga o dobro pois há muitos não pagantes, indiretamente beneficiados, havendo um enorme espaço de redução de custos, sob o lema de se “gastar menos com a máquina e mais com as pessoas”.

Segundo Serra, o Brasil não pode desperdiçar, nos próximos anos, os bônus que foram gerados por diversas circunstâncias: (1) a questão demográfica, cuja taxa de crescimento caiu, criando mais oportunidades de investir em melhoria da educação; (2) o alívio relativo da pressão da migração do campo para as cidades, criando as possibilidades de recuperação urbanística das metrópoles já existentes; (3) a superação da questão da disponibilidade de petróleo e (4) a enorme demanda externa gerada por países como China e Índia, que sustentam preços e volumes de exportações brasileiras.

Há outros bônus a considerar: a possibilidade de investimentos na infraestrutura, através das concessões inteligentes. Serra lembra a precariedade das estradas e do escoamento de produção, dando o exemplo da soja de Mato Grosso, cujo transporte para o porto de Paranaguá tem o mesmo custo do transporte de Paranaguá para a China, os atrasos da rodovia Transnordestina, a reforma do Porto de Salvador, a péssima qualidade dos aeroportos. Para Serra, os aeroportos são ótimas oportunidades de concessão com grande interesse da iniciativa privada e este assunto não andou no atual governo. Em São Paulo, o estado, sob seu comando, fez 30 concessões de aeroportos de cidades médias, mas o governo federal não permitiu seu funcionamento com esta modalidade mais moderna.

No capítulo de concessões de estradas, diz que São Paulo é um dos estados mais atualizados, tendo recebido pelas concessões R$ 5,5 bilhões, que foram revertidos para as próprias estradas, mais o compromisso dos concessionários em investir R$ 8 bilhões; como resultado, o índice de aprovação da qualidade das estradas em SP é de 75%.

Na Saúde, em semelhança com a Educação, o investimento prioritário deve ser na humanização, no incentivo ao acolhimento e carinho aos necessitados, de modo que o sistema de consultas, tão necessário, seja acelerado.

Na área de intervenção estatal, Serra critica a política comercial externa brasileira, que não protege a indústria nacional do dumping, criando um modelo de redução do emprego: na indústria automobilística há grande aumento de produção, mas com aumento da participação externa, o que não contribui para a economia doméstica, a seu ver o grande motor de uma economia como a brasileira, com grande potencial demográfico.

Como meta urbanística e de prevenção social, Serra propõe que todas as cidades acima de 500 mil habitantes no Brasil tenham planos de metrô e trens de superfície, uma vez que fazer isso com atraso, no caso de São Paulo, foi mais custoso e demorado, pois a urbanização já estava avançada.

Serra identifica como prioridades três itens de melhoria imediata do conforto da população: segurança, saúde e emprego. No caso da segurança, defende a criação de um ministério da segurança, que reveja a responsabilidade de cada estado nesta função constitucional, pois muitas das causas, como entrada ilegal de drogas e armamentos, são responsabilidades mal atendidas pelo governo federal, com influência direta na vida dos cidadãos das metrópoles, que não podem ficar à mercê somente das atividades de seus estados.

Há, assim, propostas a refletir e um programa para trabalhar e arregaçar mangas, para esperança do eleitor e do brasileiro consciente.