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Armadilhas da lei seca

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A Lei Seca está aí, com tolerância praticamente zero para a presença de álcool no sangue de motoristas, e muita gente deve estar preocupada com a possibilidade, ainda muito baixa, de ser flagrada dirigindo sob efeito de bebidas, não só pelo alto valor de multa (R$955,00), mas, principalmente, pelo risco de ser presa em flagrante. O novo limite é exageradamente baixo, poderia muito bem ter permanecido em 0,6mg, e a pena de prisão é um exagero, por que não substituí-la por prestação de serviços comunitários?

Acabaram com a alegria do brasileiro, não se pode nem mais tomar um chope com os amigos em paz, dirão muitos. Mas o fato é que vários países vêm diminuindo as taxas aceitáveis de álcool no sangue de condutores de veículos, e a medida é correta por reduzir os acidentes com mortos e feridos, aliviando os gastos públicos com o socorro e tratamento das vítimas; assim, o dinheiro destinado à área da saúde poderá melhor aproveitado.

Notícias de pessoas reprovadas no teste do bafômetro por terem usado anti-séptico bucal causam preocupação, e mesmo o consumo de bombons com licor podem trazer problemas, por uma razão muito simples: a presença de etanol na boca pode alterar a medição em prejuízo do motorista. Por esta razão, os testes devem ser realizados na chamada fase pós-absortiva, e convém exigir do policial a espera de trinta minutos após a detenção para se submeter ao bafômetro e obter um resultado confiável.

Mas há outra armadilha nesta história, para a qual é preciso ficar muito atento: o tempo de eliminação do álcool do organismo. O fígado só consegue metabolizar dez gramas, ou uma unidade, de etanol por hora, de maneira que não basta esperar algum tempo para que passe o efeito da bebida, pois a eliminação total se faz entre seis e 48 horas.

Portanto quem, no dia seguinte, acorda de um porre homérico, não deve pensar que não tem mais nenhum vestígio de álcool no corpo.

Ora, as pessoas que bebem socialmente não irão deixar de fazê-lo, e para evitar problemas com a lei – não convém levar em conta que a maioria das cidades não conta com um bafômetro sequer, porque o alto valor da multa deverá estimular as prefeituras a adquiri-los – pode-se usar como orientação esta tabela: Uma dose é igual a uma unidade de álcool, que contém dez gramas, equivalente a um copo de cerveja; meia dose de uísque, cachaça ou vodca; um copo de vinho, taça de champanhe ou copinho de licor.

Cada uma destas doses ou unidades leva uma hora para ser eliminada do organismo, e as concentrações sangüíneas sempre apresentarão alguma variação, dependendo do estado nutricional, peso, sexo.

Mais do que a multa, a possibilidade de ser preso e processado deve ser levada em conta. Pode-se ser solto mediante o pagamento de fiança, mas responder a processo criminal é algo que, definitivamente, não convém.

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25 Opiniões

  1. Cliver disse:

    Quem acredita nessa lei?? Mas uma para lotar o código! Será que a "nata" de Brasília, ou seus filhinhos, terão medo da nova lei ? Vamos aguardar as notícias!!

  2. UM BRASILEIRO disse:

    VOCÊ TRABALHA O MÊS INTEIRO, SENDO QUE 45% DO SEU SALÁRIO VAI PARA O GOVERNO EM FORMA DE IMPÔSTOS, NO FIM DO MÊS QUANDO VOCÊ RECEBE VAI A UM RESTAURANTE COM SUA ESPOSA, TOMA DOIS CHOPE E RETORNANDO PARA SUA RESIDÊNCIA É PARADO POR UMA BLITZ E VAI EM CANA, ENQUANTO OS CRIMINOSOS DEITAM E ROLAM POR AÍ A FORA, A POLÍCIA FICA PRENDENDO A NÓS QUE AO INVÉS DE ROUBARMOS PAGAMOS SEUS SALÁRIOS.
    SEM CONTAR QUE EM BRASÍLIA BEBEM E MUITO E AINDA "DIRIGEM" O PAÍS. A PROPÓSITO, BEBO UM CHOPES MUITO RARAMENTE, NÃO ESCREVO ISTO EM CAUSA PRÓPRIA.
    COMEÇO A TER SAUDADES DA DÉCADA DE 60 E 70, QUANDO NÃO SE PODIA NADA, MAS SE FAZIA TUDO, SEM DROGAS, ARMAS E CORRUPÇÃO COMO NOS DIAS DE HOJE.
    JÁ CHEGA, SENÃO PASSAREI A NOITE ESCREVENDO, O QUE NÃO VALE O SONO PERDIDO.

  3. Leandro disse:

    Essa nova lei , na minha opinião é uma retaliação ao fato de não ter sido proibida a venda de bebidas alcoolicas nas estradas. Veja bem a palhaçada de nossos politicos! TOLERANCIA ZERO ! , isso é um absurdo! Essa tal de tolerancia zero deveria ser aplicada tambem a estes politicos corruptos, que fazem o que querem e ainda por cima tiram sarro da nossa cara. Voces acham que o nosso presidente em um dia de quarta feira vai comer uma feijoada e não vai tomar uma caipirinha? Tudo bem que ele não dirige o carro, pois tem motorista, mas depois do almoço ele vai dirigir o PAIS!
    Fica aqui mais um desagrado com esse paizinho de … que se chama Brasil!

  4. Jeferson Jansen disse:

    Vendo, outro dia, uma reportagem a respeito do consumo de álcool e às penalidades de trânsito, entendi que o foco está todo errado e estamos partindo para um autoritarismo irracional, quando o correto seria testarmos à habilidade de dirigir e não a graduação de substâncias no sangue.

    Na reportagem um psicólogo especialista disse que já foi enganado por indivíduos que estavam com a presença de álcool no sangue e que não se demonstravam alcoolizado. Ora, o que vemos então, era um sujeito que poderia dirigir sem causar nenhum prejuízo ou condição que pusesse a vida dele ou de outros em risco. Isso é exceção, mas o cérebro dele funciona assim para aquela concentração de substância que ele possuía no sangue. Assim como podem existir outro motorista que mesmo estando sem álcool no sangue, e nesse caso passar no teste do bafômetro, estar com outras substâncias no sangue (drogas, remédios, etc.) que o torne muito mais perigo à população. Seria um erro condenarmos um senhor de respeito que junto a sua família tomou dois copos de chope enquanto degustava uma saborosa pizza por duas horas em um restaurante da cidade e depois pegou seu veículo para voltar para casa a não ser que com esta quantidade de álcool ele não tivesse reflexos e destrezas suficientes para dirigir seu automóvel.

    É nesse ponto que eu sugiro que as leis devem ser revistas e os padrões de testes devem ser mudados e uma nova forma de testar os reflexos deveria ser criada. Ora, o que está em questão são a habilidade e a condição mínima de dirigir a fim de não causar danos a si mesmo e aos outros. Então, independente do que exista no sangue, o sujeito deverá ter essas condições asseguradas. Para tal, devia-se existir um teste para verificar a habilidade motora, os reflexos e a atenção. O motorista que não passasse neste teste, teria sim, que fazer teste de substâncias no sangue. Uma vez comprovado álcool, este teria as sanções aplicadas ao uso deste entorpecente, se não álcool, então pesquisariam outras substâncias e a elas seriam aplicadas as leis. E, se mesmo assim, não se encontrassem nenhuma substância, o condutor deveria ser reintegrado ao processo de habilitação de condutores ou mesmo ter sua carteira vetada para sempre uma vez que, após vários testes, chegassem à conclusão que aquele indivíduo não pode conduzir um veículo por falta de habilidade e reflexos.

  5. Dorival Silva disse:

    Nossos políticos ignorantes mais uma vez fazem bobagem. "Tolerância zero" significa que qualquer um que tome um único drinque pode ir preso. Conseqüência: mais propinas para os policiais.

  6. angelo disse:

    lei seca é burra, anacrônica e digna dos governos autoritários.

    Para a Lei ser justa e afeiçoada à realidade o artigo 165 deveria ser redigido assim:

    "ART. 165 Cometer qualquer infração de trânsito sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência."

    O simples fato de uma pessoa tomar um ou dois copos de vinho ou de cerveja num almoço com a família e sair dirigindo normalmente sem desrespeitar nenhuma norma de trânsito ou colocar bens jurídicos em risco , não pode ser punido administrativa ou penalmente , sob pena de se incorrer numa aberração jurídica, já que a conduta, além de adequada às normas de trânsito, não representa qualquer lesão ou perigo efetivo a qualquer objetividade jurídica.

    1) nulla necessitas sine injuria ou princípio da lesividade ou ofensividade – não há necessidade se não há também uma relevante e concreta lesão ou perigo de lesão a um bem jurídico tutelado; 2) nulla injuria sine actione ou princípio da exterioridade da ação, que proíbe a criação de tipos penais que punam o modo de pensar, o estilo de vida. Há somente a punição pela ação ou omissão do homem, pois o direito penal é do fato e não do autor;

  7. Lais Porto disse:

    Parabéns para o comentarista que se intitula um brasileiro. Imagino que na história que ele contou além de não poder beber um chope com a família o Tarso Genro, Mininstro da Justiça (?) também vai proibir o cidadão proximamente de ter atividades íntimas com a senhora esposa. Este ponto fica sendo um monopólio do governo, único que pode f(….) com a gente.

  8. Ari Pereira disse:

    MAIS UM ABSURDO ! ABSURDO ! ABSURDO !
    Eu bebo muito pouco, mas o faço em fins de semana socialmente, nunca passo de 3 chopps, agora fico sabendo que fui igualado a bebados e drogados que dirigem completamente dopados ou embriagados – Se eu fosse de beber diria: Beleza vou beber mais pois não mais importa – basta guardar o trocado da propina policial. quando morei nos US ouvi de um advogado americano que as leis na nossa america eram muito severas, para manter o esquema de propias e não para serem respeitadas ! Cada vez mais acredito nele !

  9. geisa disse:

    eu acho essa lei muito boa mais e um pouco rigorosa

  10. alexandre disse:

    Não estou incentivando ninguém a dirigir embriagado até porque não concordo com os exageros, mas ser preso por ingerir 2 ou 3 latas de cerveja já é demais. Axo que deveriamos passar a roubar, sequestrar ou nos tornarmos políticos iguais a esses que temos hoje, e "usufruir do nosso dinheiro", pois as penas são muito mais brandas (isso é, se chegar a ser punido).

  11. Mari disse:

    Acho que o método usado para detectar o alcool esta totalmente,errado. Quer dizer que por que eu chupei um bombom de licor ou comi um sobremesa que contia algo. Vou poder ser presso por que estava dirigindo. Logo eu que estava com todos meus reflexos normais e dirigia dentro dos parametros legais? E agora aquela senhora que atropelou culposamente uma moça,onde os fatos não deram pra indentificar se ela tinha ou não alcool no sangue,ela vai apenas responder um multa restritiva de direito.

    Agora me expliquem eu chupo o bombom de licor e sou presa,ela atropela e paga uma multa.

    Acho que a algo errado com os métodos utilizados e a pena concominada por ela.

    Eu realmente concordo que devemos tomar alguma medida para diminuir o número de vítimas de acidente de trânsito mas, elas devem ser bem reformuladas.

  12. Iara disse:

    Sou contra a embriaguez mesmo, porém, beber sempre fez parte de minha vida desde os 18, e hoje com 43, com 2 filhos, me sinto muito responsável ao dirigir após ter tomada vinho e cerveja pq sei o meu limite. Ñunca me envolvi em acidentes de transito e levo meus filhos quase sempre comigo mesmo quando bebo e aí do imbecil que me chamar de irresponsável!!! Tenho pela consciencia do que faço. Prisão e multa é para embriagados. Deixe o povo ser feliz com o pouco que tem. Vá prender ladrões, assassinos de mulheres e políticos corruptos. Aí sim vou achar que este país é sério. Matar, hoje praticamente não dá cadeia, agora beber 2 copos cerveja sim!? Rídiculo!!

  13. Vinicius disse:

    Imbecilidade. A lei seca se resume a isso. Antes de impor uma medida como esta, o poder publico tinha que atentar para, por exemplo, o preço do taxi a noite – bandeira 2 – a falta de tranposrte público, de segurança nas ruas nesse horario. No Brasil, um país de administradores medíocres, de mentes medíocres, é comum exatamente isso: Escolhe-se a vertente mais fácil do problema e aplica-se uma medida punitiva exagerada sobre ela.
    É mais dificil conscientizar a população, punir os verdadeiros assassinos do transito: filhos de classe média alta, e classe alta de zonas nobres das capitais.
    Aqui faltam plano e ação de verdade, que o diga os Bolsas e Auxílios do governo.
    Ps: Outra lei imbecil é a que proíbe o fumo de cigarrilhas e afins em locais fechados, inclusive em tabacarias. Acreditam?

  14. Adriano disse:

    Eu não concordo com a rigorosidade desta lei, concordo que quanto menos acidentes acontecerem melhor pra todos nós , mas eu não acho justo uma pessoa ser considerado bandido (da mesma forma que um assassino, estuprador ou sequestrador) só por que ingeriu bebida alcoólica e dirigiu, sem causar nenhum problema para a sociedade. Este pais está cada dia pior mesmo.
    Daqui a pouco eles vão proibir agente de ir para a praia se divertir no final de semana, para reduzir o número de gente que morre afogado. Isto é realmente a cara destes nossos deputados que só estão no governo para ganhar dinheiro mole e fazer suas falcatruas.
    Pro infernos todos vcs seus deputados, senadores e governantes deste país.

  15. Bruno disse:

    Já que somos obrigados a usar taxi ao sair da Balada (Transporte publico deficiente, cidade insegura), que então criem leis ou tabelamento de preço dos taxis. Ora pois, um corrida já paga uma conta no restuarante;

  16. Guilherme Pereira disse:

    Minha preocupação é a seguinte: quais os tipos de doenças que podem ser transmitidas pelo bafômetro ?

    > Tuberculose ?

    > Hepatite B ?

    > Herpes ?

    Até que ponto é feita a higiene do material que é oferecido ao condutor do veículo? Quantos bico de bafômetro a policia possui para fazer o teste em condutor? Bem, essas são minhas dúvidas e acho que a maioria da população brasileira. Não quero que libere bebiba ao volante mais sim que nossos governantes pensem antes de fazer qualquer lei para não prejudicar nenhum inocente ……

  17. Ueverton disse:

    Cópia de uma msg enviada ao Ministério da justiça no "fale conosco":
    Assunto: lei seca

    Excelentíssimo senhores, peço que não interpretem como ironia o que escrevo abaixo, mas que
    interpretem como uma comparação de senso de justiça e um protesto.

    Sobre a lei seca proponho também que não mais viajemos de avião, pois se ninguém viajar
    de avião ninguém irá morrer de acidente aéreo.

    Proponho também que seja decretado o toque de recolher após as 20:00 para todo cidadão,
    pois se não houver pessoas nas ruas à noite, ninguém irá morrer por ser assaltado.

    Proponho também que não viajemos de barco, pois se ninguém viajar de barco ninguém irá
    morrer afogado por causa de um naufrágio.

    Proponho também que não andemos de carro, nem de moto ou a cavalo. Ninguém mais irá morrer
    de acidentes com estes meios de transporte.

    Finalmente proponho que voltemos ao estilo de vida primário, cada um morando em sua caverna
    e tendo a sua própria horta. A possibilidade de alguém morrer com acidentes ou assalto será
    mínimo. E assim radicalizemos tudo, como na lei seca.

    Excelentíssimo senhores, não sou contra a boa intenção da formulação da lei seca, sou
    contra os parâmetros utilizados, pois se bebo um copo de cerveja ou um cálice de vinho, sou
    um mesmo criminoso que bebe uma garrafa de uísque e vai dirigir. Além disso, essa lei tem
    vários absurdos jurídicos, pois é sabido que a lei funciona em camadas, ou seja, uma lei
    não pode desmentir uma lei superior.

    É triste assistir o caminho que nossa nação está tomando. Éramos um país não-racista e
    agora somos explicitamente racistas (cotas para negros em faculdades). Éramos um país livre
    e agora somos controlados e privados de nossa liberdade com responsabilidade.

  18. Ueverton disse:

    Sou totalmente a favor da opinião do Jeferson Jansen.

    Essa lei foi criada, não levando em conta que a quantidade de álcool no sangue, tem efeitos diferente de pessoa para pessoa.

    Deveria surgir um movimento popular para derrubar essa lei no Supremo. Essa lei mostra uma perigosa tendência de autoritarismo desse governo, que deveria se preocupar com tantos infratores que estão livres às custas das brechas da própria lei.

  19. simpson disse:

    Todo mundo é igual perante a lei. Menos juizes, politicos, indios, menores, militares. Esta lei seca é a mesma coisa já estão fazendo a lista das exceções: padres, pastores, autoridades, doentes que tomam remedios com diluente a base de alcool, etc. Ou seja a lei é injusta, não seria muito mais fácil utilizar o limite minimo anterior de 0,6 e aumentar a fiscalização indefinidamente

  20. indy disse:

    O bafometro apresenta erro, segundo o INMETRO o ideal é dar um desconto no mínimo de 0.1. Entretanto a lei é clara é coloca como “zero”, o que é impraticável. Deste modo, mesmo quem nunca bebeu pode ser multado. Um verdadeiro absurdo. Do jeito que esta ninguem pode mais dirigir. Queremos o direito de voltar a dirigir tranquilos sem correr o rico de sermos coagidos pela polícia. Este limite deve por menor que seja constar na lei. Só em paises arabes também é zero e lá não presica bafometro pois o alcool é proibido por questões religiosas. Se alguem duvida olhem o link dos valores em diversos paises:
    http://www.icap.org/PolicyIssues/DrinkingandDriving/BACTable/tabid/199/Default.aspx

  21. luis disse:

    Espero que o STF acabe com a lei sêca, que a polícia continue fiscalizando como vem fazendo( e já deveria ter feito há mais tempo), que a punição para quem dirigir embriagado seja severa, que o govêrno pare de interferir na vida do brasileiro, como vem fazendo, e principalmente que o Lula, antes de assinar leis ditatoriais como essa, faça o teste do bafômetro. Isso sim, é fundamental. O resto é ditadura e contrôle estatal(ou comunismo? ). Por falar em ditadura, vocês já ouviram falar do envolvimento do PT e do Lula com às FARC, através do Foro de São Paulo, grupo de terroristas- narcotraficantes que abastecem o Brasil de cocaína ? São milhares de mortes por ano, mata mais que bebida. Olá sr. Genro, contra essas coisas não há lei ? Quem são os responsãveis, ou você também não sabia? Beber não pode, mas traficar e cheirar cocaína pode? Povo drogado é povo controlado.

  22. José disse:

    Lei burra. O que se precisa medir é o reflexo do cidadão e não o nível de álcool. O resultado positivo nos acidentes se deve ao aumento da fiscalização e não ao ajuste do limite que é absurdo. Se não agirmos já contra esses legisladores idiotas vamos ver toque de recolher e outros absurdos daqui a pouco, tenham certeza.

  23. José disse:

    Lei burra. O que se precisa medir é o reflexo do cidadão e não o nível de álcool. O resultado positivo nos acidentes se deve ao aumento da fiscalização e não ao ajuste do limite que é absurdo. Se não agirmos já contra esses legisladores idiotas vamos ver toque de recolher e outros absurdos daqui a pouco, tenham certeza.

  24. Reinaldo C. Filho disse:

    Honestamente, creio que esta lei não foi bem elaborada, mas vocês, condutores, devem saber que qualquer alteração no estado mental, mínima que seja, pode botar em risco não só suas vidas, como as vidas dos outros condutores e pedestres, tenham mais responsabilidade, jamais bebam ao dirigir, querendo ou não, botando em risco a vida das pessoas, vocês estão chegando perto de tornarem-se bandidos.

  25. iara da costa batista disse:

    adorei esse artigo de opinião…e muito interessante
    da lei seca;;.

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