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Aviso às facções criminosas

As facções criminosas que cometeram uma série de atentados no estado de São Paulo no último final de semana precisam tomar alguns cuidados. Enquanto suas vítimas forem simples policiais, bombeiros, investigadores ou pessoas comuns, não há nenhum problema. Tudo seguirá rigorosamente como se encontra: o policiamento preventivo continuará insuficiente; a vigilância das fronteiras continuará porosa, permitindo o contrabando de armamento pesado; os inquéritos policiais continuarão sem esclarecimento ou se arrastando por anos; e as ações penais continuarão sendo alvo de infindáveis recursos até beneficiar os criminosos com a prescrição.

Mas se alguma dessas facções, mediante erro ou descuido, começar a fazer vítimas nos escalões mais altos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (ou entre parentes dessas autoridades), poderá haver reações que virão em prejuízo dos bandidos. Explica-se. Há várias décadas que as autoridades brasileiras foram convencidas de que “problemas sociais” estão na raiz da crescente criminalidade. Tanto que a primeira manifestação do Presidente da República diante desta nova onda de atentados foi no sentido de aumentar os programas sociais. Como para essas autoridades (baseadas em explicações de “intelectuais”) o crime é causado pela pobreza, deixou-se, ao longo de décadas, de aparelhar e treinar as Polícias. O Exército e a Marinha também foram deixados sem meios para vigiar nossas fronteiras e impedir a ação de bandidos que adentram o território nacional com pesado armamento e munição. A narco-guerrilha colombiana foi transferindo a base comercial de suas operações para o território brasileiro sem que as autoridades nacionais estabelecessem um plano estratégico para combatê-las. O número insuficiente de vagas no sistema carcerário brasileiro levou-o ao caos na maior parte dos estados. Nenhum investimento relevante foi feito para impedir o uso de novos meios de comunicação nos presídios. Concederam-se direitos aos apenados impensáveis em qualquer parte do mundo civilizado. O número de juizes criminais tem sido insuficiente, tanto nos judiciários estaduais quanto no Federal. Diante da avalanche de processos, funciona o antigo princípio “in dubio pro reo”, ou seja, na dúvida, coloca-se o bandido na rua, pois não há tempo hábil para examinar com cuidado cada processo.

Nas últimas décadas, agigantou-se o Estado brasileiro, consumindo 40% das riquezas geradas pela sociedade. Criaram-se inúmeros programas de cunho aparentemente social (na verdade todos esses programas servem apenas para alimentar a burocracia que os administra; os que deveriam ser os verdadeiros beneficiários recebem uma parcela ínfima dos recursos). Conseqüentemente, para a segurança pública destinaram-se migalhas, com os resultados mais visíveis nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. E, apesar disso, ainda se fala em aumentar a extensão e o alcance desses programas sociais, como se eles pudessem reduzir a criminalidade. De fato, essa falsa conexão entre pobreza e delinqüência é perversamente utilizada pelos sociais-democratas e socialistas apenas para aumentarem seu poder sobre a sociedade: mais impostos significam mais recursos para seus apaniguados gerirem. Enquanto um policial somente é admitido mediante concurso público e tem que passar por um longo e custoso treinamento, um burocrata, para gerir um “bolsa-qualquer-coisa”, não precisa de experiência alguma e, de preferência, é contratado sem concurso, pois, afinal de contas, é um cargo de confiança!

Assim, se as facções criminosas continuarem cautelosas, evitando atingir procuradores, juízes, desembargadores, secretários de Estado, ministros, governadores, prefeitos de grandes capitais, professores titulares de ciências sociais, deputados federais, senadores e seus familiares, não há risco de que nada mude.

Eis alguns exemplos de alterações que teriam impacto grande no mundo do crime: 1) mudanças no Código de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais para abreviar a tramitação dos inquéritos e processos e limitar a possibilidade de benefícios para qualquer apenado; 2) prioridade na distribuição dos recursos de natureza penal para os tribunais de Justiça, a fim de evitar a prescrição dos crimes; 3) prioridade na vigilância de fronteiras, a fim de evitar o contrabando de armas e tóxicos; 4) criação de penitenciárias de segurança máxima em locais isolados do território nacional para que criminosos de alta periculosidade nelas cumpram suas penas; 5) proibição de contato físico entre os apenados e visitantes a fim de impedir que celulares, rádios, armas e entorpecentes cheguem às mãos dos bandidos; 6) instalação de equipamentos eletrônicos que impeçam o funcionamento de celulares e rádios dentro das cadeias.

Ações como as acima mencionadas dependem de iniciativas de governadores, deputados, senadores, desembargadores, secretários de Estado, etc. Mas eles ainda não foram pessoalmente atingidos pelas facções criminosas. Enquanto os bandidos tiverem esse escrúpulo, cada vez áreas mais expressivas das cidades e do território nacional estarão sob a jurisdição dos criminosos. Ainda há tempo para reagir, mas pouco falta para a perda total de controle.

Nessa altura dos acontecimentos, a única coisa que o cidadão honesto espera é que o inevitável agravamento da situação não sirva de pretexto para o Estado suprimir liberdades e garantias individuais.

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11 Opiniões

  1. antonio nobrega da costa disse:

    parece irônico,mas tem lógica.essa guerra não está acontecendo no país deles,é muito distante o lugar que eles moram,não é no BRASIL,pelo menos no nosso.

  2. antonio nobrega da costa disse:

    também do geito que as coisa andam não haveria terra livre que desse conta de construir presidios,para recolher contraventores de todos os naipes. não saberia dizer quanto em percentagem,mas talvez de cada 100 brasileiros haveria que se retirar do convivio social,pelo menos, uns 40,por varios tipos de trambicagem”EM TODOS OS RAMOS DA SOCIEDADE.

  3. milton laurenti disse:

    dr. prunes,
    parece não haver possibilidade de a “bandidagem” pôr em perigo a casta que governa o país! antes e acima dela há aquela que a mantém encabrestada. o lula nunca significou mais do que a fantasia do povo lhe atribui. com relaçao à fhc não há diferença – ambos são marionetes como o foram os seus precedentes políticos. o comando, historicamente, sempre esteve nas mãos das gigantescas corporações. não há, nos 500 anos de Brasil um sinal sequer de soberania nacional. tivemos, como interessados “em nosso destino”, portugueses,espanhóes, holandeses, franceses, belgas, inglêses… e de uns tempos para cá, todos os acima e os americanos, sócios majoritários nas atividades principais do País. Conclusão: os nossos bandidos pés-de-chinelo jamais chegarão até a “elite” simplesmente por ser ela representante de interesses predominantemente internacionais, que intervirão diretamente no Estado, se necessário, para “redemocratizá-lo”. Isso já é feito de forma não muito velada. a ajuda social do governo é uma forma de controle da miséria dentro dos padrões cabíveis no conceito de estado mínimo, como o é, também, o instituto da promoção continuada no ensino básico; aos cofres oficiais é mais “lógico” diplomar um analfabeto doente mental, a tratá-lo para um mercado de trabalho onde não há espaço para pessoas. Enquanto isso, cresce a população dos indivíduos que disputam com o empresariado a arte da tapeação, no que se dão mal. como são muítissimos sobrecarregam os presídios onerando o Estado, que sendo mínimo baixa a guarda e inicia-se o ciclo dos atuais acontecimentos!!! Nota: não tenho interesse que publiquem o acima escrito. grato.

  4. Samuel Bes Kurz disse:

    Vale ressaltar que as políticas relacionadas às penas alternativas para crimes pequenos devem ser mais desenvolvidas com urgência. Muitos dos que estão lá, acabam se rendendo ao grande crime por simples convivência com pessoas mais “perigosas”. Falamos sempre da lotação nas penitenciárias. Privilégios devem ser excluidos em decreto de lei, basta realizar uma pesquisa no que está sendo feito em paises desenvolvidos para se ter uma idéia do que é correto fazer. Temos que nos espelhar nos exemplos que estão tendo sucesso lá fora.

  5. Luciana disse:

    SABE QUE EU NÃO ME SINTO REFÉN DOS BANDIDOS/ EU ME SINTO REFÉN DESSES PARLAMENTARES PREGUIÇOSOS QUE ENGAVETAM O QUE HÁ DE MAIS IMPORTANTE PARA BARGANHAREM DEPOIS. CAMBADA DE BANDIDO.

  6. Ted disse:

    acho que é totalmente valido um real investimento na area social – visto que temo como meta uma maior prevenção, e não uma exclusão do problema. O problema que se encontra presente em nossa sociedade tem uma carater burocratico. As leis são feitas como muitos labirintos que servem de refúgio para os verdadeiros ladrões e devassos do sistema (lê-se politicos), enquanto o cidadão comum, negligenciado pelo sistema, acaba a merce de leis que o incriminam por trivialidades causadas por faltas do proprio estado (vejamos o caso da senhora que ficou anos presa pelo fato de ter roubado alguns REMEDIOS para a familia…). Esse desleixo do gorverno sucita em lotações desnecessárias nas cadeias, e esta, ao inves de punir acaba servido de escola para marginalização, visto que os cidadões penalizados pela falta de REAIS incentivos a programas sociais, têm como pena a exclusão total do sistema: as penitenciarias. Assim, o que antes serveria como forma de represão acaba sendo um forma de formação de marginais, enquanto os verdadeiros culpados usam da burocracia para justificar seus atos e como subterfugios para suas faltas.

    devemos ter em mente que qualquer programa, seja ele qual for, se bem empregado surge efeito. Mas o problema que teoricamente existem muitos programas, mas esse, não chegam nas “castas” inferiores… por que?
    repito: olhe para cima e verá o verdadeiros culpados…”nenhum dinheiro empregado em programas sociais é REALMENTE empregado em programas sociais.”

  7. Maurílio de Araújo disse:

    A solução para o problema da criminalidade em todo o Brasil, de norte a sul é aprovação da lei do aborto e a criação e execução de um programa que limita o número de criança nascida, geradas por mulheres sem condições financeiras de criá-las.

    Estou cansado de ver nas ruas mulheres com crianças de colo pedindo esmolas.

    Desculpem-me as exceções, mas a grande maioria dessas crianças vira bandidos.

    Há pesquisas nos EUA que comprovam a diminuição da criminalidade a partir da aprovação da lei do aborto junto a um programa que proíbe a mãe da guarda do filho sem condições financeiras, como forma de força a conscientização e responsabilidade social de cada cidadão daquele país.

    Hoje, no horário político do PT, me convenceu ainda mais que vamos continuar mais atrasados socialmente por muitos e muitos anos, quando Lula usou a frase “uma escola construída hoje, uma cadeia a menos amanhã”. Construir é o ópio dos nossos governantes.

    E aquela escola do nordeste, toda linda e maravilhosa que tinha jardim paisagístico, com acabamento de primeira que nunca foi inaugurada por não ter material (mesas, cadeiras, papel higiênico, etc)? Se não fosse a imprensa escancarar o assunto, aquela escola continuaria na mesma situação.

    Quem não conhece uma obra pública parada por falta de verba neste país, que descorde com tudo que falei.

    O caminho para um futuro melhor do Brasil é pela Administração de profissionais em Administração!

  8. Carla Maria disse:

    Não há que, com de hábito, falar-se em mudança de leis para aclamar o clamor da população. As leis vigentes, em sua maioria não são cumpridas, nem pelos deliquentes e nem pelo Estado. Não há nada de errado com a lei de execuções penais, ela simplesmente é ignorada e como tal, não serve para nada. Se queremos opinar devemos primeiramente conhecer as leis e, então, em vez de exigirmos mudanças, exigiremos seu cumprimento.

  9. J.Genilson disse:

    O maior problema do Brasil, chama-se “CORRUPÇÃO”.Sempre ouvi falar, desde criança, que o exemplo vem de cima.
    – Sinceramente, como um policial, por mais honesto que seja, não aceite ser comrrompido, recebendo o salário miserável que recebe? Com o agravo das cenas que todos os dias vemos, na podridão do congresso (mensalão, sanguessuga, caixa 2 e ETC…).
    E para toda a indignação do povo, aquilo tudo ainda se torna cenas de piadas na tv.
    O crime organizado,está enraizado em todo o mundo,como foi admitido pelo próprio presidente, numa entrevista na tv.
    Um trabalhador tem que viver com R$ 350,00 e o governo gasta o dobro ou mais, sustentando um presidiário, segundo informações dos jornais.
    Se um dia fosse possível acabar com a corrupção, tranquilamente o país voltaria ao normal.
    Como isso já faz parte da cultura do país. A tendência infelizmente é só piorar.

  10. camila disse:

    Voces são demais!!!

  11. Jorge Bengochea disse:

    Em nosso país, parece que o poder judiciário não tem qualquer responsabilidade na preservação dar ordem pública. Não temos juizes de instrução, promotores nas polícia, legisladores sérios e nem governantes compromissados. Temos sim um arcaico, formal e demorado inquérito policial, ciclo policial desmembrado, cadeias superlotadas, assistência inexistente, processos morosos e recursos variados. Os recursos públicos são desviados ou direcionados a interesses particulares e corporativos e a sociedade não se movimenta para dar um basta. Tudo isto tem alimentado o caos e a insegurança pública e jurídica.

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