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GUARDA COMPARTILHADA

Como cães e gatos: a delicada disputa quando o amor acaba

O juiz Fernando Henrique Pinto autorizou a guarda compartilhada de cachorro para casal em processo de separação

Como cães e gatos: a delicada disputa quando o amor acaba
O cãozinho em questão vai passar e viver sob a guarda alternada entre seus donos (Foto: Wikipedia)

Com o objetivo de fazer justiça e diminuir o sofrimento de um casal em processo de separação, o juiz da 2ª vara de Família e Sucessões do município paulista de Jacareí, determinou a guarda compartilhada de um animal de estimação.

O cãozinho em questão vai passar e viver sob a guarda alternada entre seus donos. No entender do magistrado Fernando Henrique Pinto, esta é a única forma de partilhar um animal , uma vez que a posse ou tutela de tais seres terrenos é possível e necessária juridicamente, “além de ético, se utilizar, por analogia, as disposições referentes à guarda de humano incapaz.”

A ação tramita em segredo de justiça por envolver questão de Direito de Família. Cabe recurso da decisão a quem considerá-la injusta.

Diz o juiz na sentença: “Diante da realidade científica, normativa e jurisprudencial, não se poderá resolver a ‘partilha’ de um animal (não humano) doméstico, por exemplo, por alienação judicial e posterior divisão do produto da venda, porque ele não é mera ‘coisa’.

O animal em questão – que assim como seus donos teve a identidade preservada – vai passar uma semana alternada na casa de papai e outra na de mamãe. Assim, o casal deverá se ver por longos anos até o desfecho da existência do cão – ou mesmo de um deles.

Mas tem mais

Não são raras as disputas pela guarda de cães ou gatos entre casais que se separam. Outras histórias, no entanto, ganham contornos mais dramáticos. No ano passado, o ex-noivo da atriz colombiana Sofia Vergara, da série “Modern Family” – nome muito adequado, por sinal – requereu a custódia de dois embriões congelados por eles antes da ideia de separação.

Tal iniciativa rendeu briguinha extra e que se arrasta até hoje. Nick Loeb alegava questões morais para discutir a destruição dos embriões ou sua eterna manutenção nos fundos de um congelador. Já o advogado de Vergara garantia que ela era a favor de não mexer no freezer – uma vez que não desejaria jamais ter filhos do ex-noivo.

Esfriou a relação.

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