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O Brasil e os brasileiros livraram-se de boa quando o presidente Lula, pessoalmente, sem mais aquela, recusou a candidatura dele a um terceiro mandato apanhado na sarjeta por um grupo de catadores de assinaturas dispostos a materializar, mediante emenda à Constituição, o direito de consultar o povão para decidir, cada caso, se caberia ou não o terceiro mandato consecutivo. Não seria permanente, mas apenas para resolver o caso do presidente. A via parlamentar levaria a proposta à aprovação do Congresso, onde cochila civicamente a indispensável maioria que não abre mão de vantagens, por fora e/ou por dentro, como de praxe.
A situação à vista para este ano abarca alguma coisa que paira sobre a democracia, mas não é a famosa espada de Dâmocles, que ninguém mais precisa saber quem foi, nem como terminou a história. Também não é enigma a ser decifrado pelos candidatos a candidatos envolvidos pela ilusão de que tais coisas acontecem de maneira fortuita.
O PT já andava farto de ingestões a contra-gosto e o PSDB se afligia por conta da expectativa que a internet prepara, sem saber a quem poderá ser pior e se alguém se beneficiará do que vem por aí em matéria de insensatez. Vive-se a véspera da campanha presidencial há dois anos áridos de criatividade e fartos de ociosas denúncias de corrupção que dispensam provas. Hipóteses de candidaturas não fazem eleição, pois não passam de simulações para distrair o eleitor.Um presidente da República, abarrotado de popularidade e na hora de fazer as malas, já deveria ter listado resultados contundentes de dois mandatos e esfregá-los (em termos, bem entendido) comparativamente nos saldos social-democráticos.
Infelizmente para Lula e o PT, o PAC não passa da relação de obras de Santa Engrácia, que o governo vem fazendo a toque de tartaruga desde o primeiro mandato (e não entregará nem no segundo). Não basta a impressão de que a finalidade social proporcionará lucro em votos. Não será bem assim aos olhos da classe média. Com hipóteses não se brinca. Sob a Constituição de 1946 e mandatos presidenciais de cinco anos, todas as eleições tiveram, a título de garantia, um candidato militar disputando a possibilidade em igualdade de condições desiguais. O que veio depois deve ter alguma relação com o que se passou antes. Agora é diferente: quem garante é a cidadania, que se informa pelas pesquisas eleitorais e pelos boatos de todas as procedências. O país deixou de ser o mesmo mas ainda não é outro.
Quando, em plena semeadura continental, Lula recusou a fórmula manjada de submeter a plebiscitos os obstáculos naturais ao exercício da democracia e limitando o número de mandatos a apenas dois, desfez-se o barraco. Mas havia outras questões por trás do tédio. O presidente deixou na mão a velha questão pela qual a esquerda admite a democracia como oportunidade, mas sem se comprometer e por ser apenas eventual seu interesse. Daí por diante, sempre passa a ser como o diabo prefere.
Engana-se quem considera o Brasil sem condições de hospedar a democracia e deixá-la à vontade, e não apenas de passagem, por períodos curtos, como sucedeu no século passado. Já se mudou a fachada legal tantas vezes quantas se fizeram necessárias, e o melhor resultado é o da Constituição atual, com 22 anos. Mas não se sabe em que ponto do percurso ocorrerá o teste eleitoral definitivo. Democracia se ventila, por princípio, nas urnas, mediante alternância de governantes e partidos políticos. O desafio é a expectativa reservada a 2010, cujo problema de fundo continua a velha questão: na hora de passar o poder, a esquerda sucumbe a certo sentimento de culpa que a leva à insensatez por uma questão de princípio: eleição é luxo burguês. O PT ainda está longe de admitir que o poder seja regulado apenas pelo voto e os cidadãos possam mudar de opinião por interesse público ou particular. Os sinais que se acentuam à medida que o ano avança rumo às urnas não indicam claramente que se possa contar com uma campanha limpa e transparente.
O plebiscito é uma dessas heranças colaterais que tanto a direita quanto certa esquerda defendem como subterfúgio democrático, sem atentar para as conseqüências. Por trás de cada plebiscito há sempre o efeito nefasto. É mais um sofisma do que recurso democrático, e oculta um gene fascista e autoritário por natureza.