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E se o partido fosse condenado e ficasse inelegível?

Na Espanha querem indiciar o partido como pessoa física caso fique demonstrado que sua direção sabe da atividade criminosa de seus membros

E se o partido fosse condenado e ficasse inelegível?
Governo de Mariano Rajoy quer tornar partidos criminosos inelegíveis (Reprodução/Internet)

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No último dia 30 de outubro, uma terça-feira, dois dias após o segundo turno das eleições municipais, o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, disse que internamente o PT não vai tomar qualquer atitude quanto aos seus, digamos, ilustres membros condenados no processo do mensalão.

“Quem aplica o estatuto somos nós. E esse caso não se aplica”, disse Falcão, advogado formado nas fileiras da USP, para justificar a decisão da direção do PT de não punir os mensaleiros. Ele se refere ao fato de o estatuto do partido prever providências “apenas” quando há “condenação por crime infamante ou por práticas administrativas ilícitas, com sentença transitada em julgado” (sic).

No processo eleitoral concluído na antevéspera da absolvição dada por Rui Falcão a alguns dos maiores fichas-sujas da política nacional, o partido cuja alta cúpula protagonizou um dos maiores escândalos de corrupção da história do país conseguiu crescer em número de votos, prefeitos e vereadores em relação às eleições municipais de 2008.

Mensaleiros, quase com orgulho…

Como que entorpecidos com seu ótimo desempenho nas urnas — e sempre com o estatuto embaixo do braço –, alguns petistas mais entusiasmados chegaram mesmo a levantar a possibilidade de o prefeito eleito de São José dos Campos, o deputado federal Carlinhos Almeida, do PT, renunciar imediatamente ao seu cargo no Congresso para que seu suplente, o mensaleiro José Genoino, assuma o mandato desde já, antes de janeiro, como que mandando uma banana para a “direita”, ou seja, todos os críticos do PT — e como se o próprio PT fosse, hoje, qualquer coisa parecida com a esquerda…

Tanta soberba talvez fosse contida por uma notícia que vem da Espanha e que pode causar arrepios a toda e qualquer legenda brasileira que sustenta seus respectivos projetos de poder, o da pessoa jurídica penalmente inimputável, no trabalho sujo dos seus grão-duques, bagrinhos, corruptos e corruptores em geral, todos pessoas físicas.

E se a direção do partido sabe de tudo?

Na Espanha, onde existe neste momento um processo de reforma do Código Penal, o governo de Mariano Rajoy quer que os partidos políticos, que só respondem judicialmente na esfera civil, não estejam mais isentos de responder pelas ações dos seus integrantes na esfera criminal quando ficar demonstrado que as ações foram autorizadas ou eram conhecidas pela direção do partido.

E mais: uma vez condenados, os partidos-criminosos poderiam ficar inelegíveis. Não apenas seus caciques, presidentes ou tesoureiros, não só seu alto ou baixo clero, não apenas os filiados pegos com a boca na botija, mas sim o partido inteiro.

No Brasil, como na Espanha, hoje as pessoas jurídicas não podem responder penalmente, exceto por crimes ambientais. Como na Espanha, também estamos em pleno processo de reforma do Código Penal, e o novo código pode até abrir a possibilidade de que pessoas jurídicas respondam criminalmente, mas só pessoas jurídicas de direito privado, vulgo empresas.

Essa ideia que vem da Espanha vem de um país em profunda crise econômica e em ebulição social. Lá, ela surge flertando com o cerceamento da liberdade de reunião e de manifestação. No limite, ela é uma ideia perigosa mesmo no mais perfeito paraíso, mas que seria lindo ver inelegíveis os partidos inteiros que oficialmente não sabem de nada enquanto ostentam moralidade e se beneficiam do trabalhinho nas sombras dos seus operadores eventualmente flagrados e jogados aos leões, isso seria.

 

Caro leitor,

Você acha que os partidos políticos devem responder criminalmente pelos atos de seus membros caso haja indícios de conhecimento e consentimento por parte da direção da legenda?

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24 Opiniões

  1. André Luiz Duarte de Queiroz disse:

    Se eu acho que os partidos políticos devem responder criminalmente pelos atos de seus membros? Mas É CLARO!!!! Eis aí uma lei que precisamos pra ontem!! Proposta, aprovada, e cumprida! Aliás, vou encaminhar este artigo a vários amigos e conhecidos, e sondar como começar uma iniciativa popular pro tal lei, nos moldes da Lei da Ficha Limpa!

  2. Carlos U. Pozzobon disse:

    O comportamento do PT comprova a tese de que se trata de um partido totalitário, onde a moral pertence à ideologia (e por último ao partido) e não ao indivíduo. Se um indivíduo comete crimes em nome do partido, ele não pode ser imputado, pois está sob a cobertura dos fins que justificam os meios. Mas isso não é a mesma coisa que a impunidade que já vigora desde a formação da nação? A resposta é certamente afirmativa, mas por isso se diz que a ideologia petista é apenas uma variante do estatismo, ademais a própria concepção e matriz da brasilidade. Se isto causa estranheza deve-se apenas ao grau de inserção do Brasil na comunidade internacional do primeiro mundo, a fonte das ideias de modernidade baseadas na tradição liberal do Iluminismo, totalmente malditas e insultadas como nunca antes neste país. Mas se este comportamento de Rui Falcão é até estimulado nas repúblicas bolivarianas, torna bastante curioso o fato de que se tal atitude prevalecer, o DEM poderá valer-se do mesmo princípio e chamar de volta para seus quadros o ex-governador Roberto Arruda e o ex-senador Demosthenes Torres, desde que eles declarem que estavam agindo a serviço do partido. O corolário desta situação é que podemos entender a lei como inalcançável e inválida para a esfera partidária e, afinal e com muito alívio, justificar quaisquer crimes em nome de uma causa social bem intencionada. Sei que demora um pouco, mas parece que a ciência jurídica já se move nesta direção e não deve estar longe o dia em que um juiz ao interrogar um acusado de algum crime termine soltando-o imediatamente assim que ele retira do bolso a carteira de filiação a um partido político. Rui Falcão é socialista dos quatro costados, e ele certamente não está advogando a impunidade só para a elite do partido.

  3. Luis Carlos disse:

    A partir da hora que um membro do partido é condenado, quem responde também por suas práticas (politicas) é a pessoa juridica ou seja o seu partido, principalmente quando esses crimes foram cometidos para favorecer o próprio partido . Portanto esse partido no minimo deve se tornar inelegivel.

  4. Henrique Meyer de Azevedo disse:

    As armas que nós brasileiros temos, são essas; mas com um só “BARBOSINHA” seria difícil conseguirmos.

  5. Joao Ramalho disse:

    Claro que sim . A não ser que fique provado que o partido , publica e judicialmente(?), tenha se manifestado contra tal postura e prometido punição exemplar aos calhordas.

  6. Rafael Sarnelli disse:

    Brilhante, Carlos U. Pozzobon.

  7. jorge disse:

    A condenação já pode ser feita porém o povo Brasileiro se mostra cego. Já lá no surgimento do mensalão a própria mídia acobertava os escândalos alegando que o Pais estava crescendo e que a atual política não poderia ser interrompida. Agora chega à tona o dinheiro que foi desviado e que poderia ser usado para muitas áreas críticas do Estado e mesmo o verdadeiro mandante e beneficiário ser descoberto o povo continua votando neste partido. O povo “gostha” de uma corrupção. É só ver nos EUA onde o Obama teve até dificuldades em se reeleger simplesmente por não ter conseguido manter o crescimento do país, porém nunca se ouviu qual quer denuncia sobre corrupção. Aqui quanto mais “Ladrão” parece que o povo gosta mais. Que vergonha para o mundo a nossa forma de avaliar nossos políticos.

  8. Nelson Franco Jobim disse:

    A Democracia Cristã desapareceu na onda de escândalos da Operação Mãos Limpas, abrindo espaço à direita ocupado por Berlusconi, ou seja, pode-se duvidar de que a corrupção tenha diminuído realmente. Mas a DC e também o Partido Socialista de Bettino Craxi foram enterrados pela opinião pública.

  9. Nelson Franco Jobim disse:

    Faltou dizer que eu falava da Itália.

  10. João Cirino Gomes disse:

    Eu estou apoiando , e buscando simpatizantes para fundar o Partido federalista; em primeiro Lugar, pelo fato de que este Partido é o único que aprova o fim da imunidade!

    Convido a todos Brasileiros e internautas a conhecer as ideologias deste partido e participar desta luta!

    http://www.federalista.org.br

  11. JOAQUIM VIEIRA disse:

    DEMOROU, O EX-PRESIDENTE LULA PROVAVELMENTE SEJA LÍDER DO MENSALÃO, QUANDO SAIU O CASO DA GAU TAMA, QUE O PRÓPRIO PRESIDENTE FALAVA QUE A POLICIA FEDERAL ESTAVA EM CIMA, REALMENTE TAVA, MAS CHEGOU ATÉ ONDE ELE QUIS QUE CHEGASSE.

  12. renato vasconcellos disse:

    Sou da opinião de que o ilnício do processo de melhoria dos quadros de parlamentares começaria pelo fortalecimento e responsabilização dos consellhos de ética dos partidos que teriam independência para vetar candidaturas e sugerir punições, tipo do que aconteceu com o Senador Demóstenes.
    O partido e o conselho de ética deste sofreriam punições no caso de desvios sem providências(caso do PT com João Paulo Cunha e José Genuino, José Dirceu etc…), isto incllusive para cargos de direção do partido.

  13. Leoni Massochini disse:

    Talvez com uma legislação punitiva os lintegrantes de partidos políticos pensem duas vezes antes de entrarem em esquemas de corrupção. Todos os partidos tem no seu quadro praticantes de corrupção. Não condenem só o PT e sim os outros dirigentes de partidos também. Alguns praticam a corrupção com mais experiência do que outros. Essa é a unica diferença. Alguns atos são descobertos outros não.

  14. tania rego disse:

    Entendo que não. Imagine se tivéssemos que responder por ato corrupto de uma empregada que contratamos, ou um funcionário de noss empres que tenha agido contra “legem”. Seria um desastre para a ordem jurídica.

  15. ISRAEL PIRES BEZERRA disse:

    Absolutamente SIM !
    OS CONDENADOS do MENSALÃO são DE FATO, o próprio PT, na sua ESSÊNCIA, pois além de serem LÍDERES, o partido EXIGE de todos os seus MEMBROS fidelidade absoluta… o que tem sido, portanto eles são PRINCÍPIO, MEIO E FIM… sendo o caso do Governo Espanhol uma ESPERANÇA para nós verdadeiros Brasileiros Patriotas!
    O COMPORTAMENTO do PT endossa todos os CRIMES praticados pelos CONDENADOS, e deixa bem CLARO isso pelas suas próprias AÇÕES…
    O partido PT NÃO TEM FICHA LIMPA!
    O já CONSTATADO é farto e suficiente para CONDENAR O PT, ainda que a EFETIVAÇÃO ainda seja pelos seus MEMBROS CONDENADOS… MAS HÁ ESPERANÇA no EXEMPLO ESPANHOL.
    CHEGA DE SOFISMAS, E COMO DIZIA O SEU LÍDER MAIOR… “M A R A C U T A I A” !!!!!
    O BRASIL É MAIOR QUE TUDO ISSO!

  16. I. Spínola disse:

    Não tenho dúvida. Ainda mais em se tratando do PT que congrega um covil de ladrões. Se houver condenação noutro partido, igualmente deve responder pelos ilícitos de seus membros.

  17. Sander Fridman disse:

    Claro, mas quem faz as leis? O modelo da democracia brasileira esgota-se rapidamente. Os juízes, os políticos, o ministério público são pagos em níveis que ninguém remunera no mundo desenvolvido. Nossos agentes de mudança possível estão satisfeitíssimos com a situação. Entertanto, a população paga tributos que não se pagam em nenhum lugar do mundo – 40% dos salários, 60% do consumo, e ainda tem o tesouro roubado descaradamente, o STF pouco julga, e as leis, contra a “corte” são ridículas, e mesmo assim não se aplicam. Como explicar o não indiciamento do ex-presidente Lula e seu filho? Os militares poderão voltar a ser chamados a acabar com a baderna. E hoje, ao contrário dos anos 60, a aliança entre militares e cientistas poderá funcionar, porque agora existe efetivamente uma massa crítica de cidadãos com qualificação teórica e científica capazes de sustentar um projeto autocrático cientifica e tecnologicamente fundamentado, algo que faltou na época. Os movimentos “deles” são sempre no sentido de restringir as liberdades de quem não compactua – novos e pequenos partidos, por exemplo. Não vejo saída para o Brasil. Até a (“grande”) mídia está na mão “deles”! E do ponto de vista técnico, a administração é vendável – só nunca se permite uma visão do todo: a parte que se gasta, a que se investe e a que se rouba. Aí é que a gritaria seria uma só.

  18. francisco paulo cavalcante disse:

    O correto seria se a executiva não punisse expussase que fosse destituida eseus menbros também expulso

  19. GILBERTO disse:

    Com certeza, o partido e seus membros a rolados neste triste episodio, e mais não poderiam trocar de partido p/ tentar se eleger por outro partido.

  20. João Cirino Gomes disse:

    Um vídeo profético, com apenas um (01) minuto

    de duração. Produzido por Duda Mendonça

    para a pré-campanha do PT, em 2002.

    http://jorgeifraim.blogspot.com.br/2012/10/video-profetico.html

  21. João Cirino Gomes disse:

    O navio João Cândido custou R$ 1 bilhão, pagos. Foi inaugurado duas vezes – pelos presidentes Lula e Dilma – e não saiu do estaleiro, com problemas no casco: Por ai se vê o quanto existe de maracutaias, da mesma maneira foram os PAC I,PAC II, PAC III, que eram projetos grotescos e que nem haviam saído do papel, mas foram inaugurados para angariar votos!

    Mas a maior parte desta população, realmente não sabe de nada, pois existem pelegos sendo pargos para distorcer fatos, fazer cortinas de fumaça e acobertar as maracutaias de seus ídolos!

    Enquanto não tiver fim a lei de imunidade, a justiça social e justa distribuição de renda continuara sendo proteladas, por todos políticos integrantes do crime organizado dentro do desgoverno!

    http://www.peticaopublica.com.br/?pi=Janciron

  22. JURANDIR DONIZETE TOMAZELLI disse:

    Boa tarde!
    Sem desejar ser o dono da verdade ou qualquer genérico parecido, creio que essa proposta seria viável, talvez, no mundo das ideias, não no plano físico de nossa Terrinha, se encontrarmos ainda o nosso guru Platão.
    Quem tem o osso e a carne entre os dentes manda e só. Para se chegar a esse consenso, teríamos primeiro, que nos amadurecer 100 anos em apenas dois, criar leis que não deixassem sequer uma brecha para que tudo desse em nada. Isso aqui no Brasil como no resto do mundo.
    É um desejo insano acredito eu. O melhor de tudo é prumar nossa vida para um caminho que se chegue logo ao destino, livre de emboscada e caminhos desviados, que somente nos encaminhariam para nenhum lugar.
    Um abraço.

  23. WELLER MARCOS DA SILVA disse:

    Nessa história quem ficou com o dinheiro? Quem formou o grupo? Quem se beneficiou com os resultados? Parece ter sido o Partido integrado pelos articuladores do golpe. Acredito que não adianta mandar ninguém para a cadeia por essa trama. O processo não pode ser uma revanche do bem contra o mal. O certo é cassar os direitos políticos de todos os envolvidos por 50 anos. Suspender a vigência de mandatos de todos os integrantes do Partido. Finalmente, fechar o Partido e proibir a formação de outro integrado pelos mesmos filiados. Por muito menos esteve na clandestinidade o PCB. E, a Ditadura Militar – por nada que justificasse a ação, extinguiu todos os partidos existentes à época do Golpe em 64. Não adianta trancafiar pessoas que não mandam mais nada e deixar que a sigla continue com o Poder de decidir sobre o dfestino da Pátria e dos milhões arrecadados anualmente para o Sistema Administrativo no País. Para completar, se algo no ilícito beneficiou o patrimônio particular de qualquer desses envolvidos no Mensalão, que responda criminalmente o autor , obrigando-se a devolução do dinheiro com juros e correção. A êsses, certamente, se deverá punir com ao menos 10 anos de prisão.

  24. Adriano Fleck disse:

    Com certeza, o partido e responsavel pela conduta dos seus filiados, entendo também que todos os filiados deveriam ser fiscais de seus colegas e denunciar as inregularidades. A partir do momento que se aceita a corrupção e o desvio de verbas em prol do partido todos tornam-se cumplices.

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