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O combate ao mau uso de trusts

As medidas contra empresas de fachada são um bom começo. Os próximos alvos deveriam ser os trusts

O combate ao mau uso de trusts
Todos os trusts e fundações deveriam ser registrados (Reprodução/Economist)

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Apenas um tolo guarda dinheiro sujo em seu próprio nome. O sistema financeiro mundial oferece maneiras mais seguras e amigáveis para ocultar receitas do crime. Empresas de fachada – aquelas que não realizam operações de fato – são uma coisa, trusts e fundações de mentirinha são outra.

Com algum atraso a vida está se tornando um pouco mais difícil para os sonegadores de impostos, lavadores de dinheiro e aqueles que os auxiliam. Um passo importante, o qual agora conta com o apoio do governo britânico, é obrigar empresas de responsabilidade limitada a dar detalhes de seus verdadeiros proprietários. A condição de responsabilidade limitada é uma espécie de subsídio público (caso a empresa vá à falência os acionistas não são responsáveis por suas dívidas). Ela nunca teve o propósito de ocultar seus proprietários. No entanto, em muitos lugares a sua função atual é justamente essa: apenas 6 das 60 jurisdições pesquisadas no ano passado pela Eurodad, uma rede anticorrupção, exigiam que todos os tipos de empresas registrassem informações societárias.

A moralização da questão da propriedade empresarial aumentará a confiança pública no sistema financeiro, mas isto é apenas o começo. O mal uso de trusts e outras entidades não corporativas também é um grande problema. Esses têm propósitos verdadeiros, tais como administrar doações filantrópicas e fundos de pensão de funcionários, salvaguardar ativos para herdeiros ou organizar testamentos. Mas eles também gozam de uma vantagem legal: trata-se de uma maneira de manter ativos “estacionados”. Isso parece aceitável contanto que os trusts paguem juros sobre lucros (assim como as empresas o fazem) e seus beneficiários paguem impostos sobre qualquer benefício ou desembolso (assim como acionistas).

Ao invés disso a lei de trusts se tornou um lamaçal. Em muitos lugares não há nenhuma lei que obrigue os trusts a revelarem sua existência, muito menos a pagarem impostos sobre seus rendimentos. Muito melhor seria focar em duas regras simples. Primeiro, todos os trusts e fundações deveriam ser registrados, assim como as empresas, e seus beneficiários, de fato e potenciais, deveriam ser revelados. Segundo, os responsáveis pelos trusts e os beneficiários deveriam ser legalmente responsáveis por divulgar qualquer desembolso ou benefício, e por se certificarem de pagar impostos sobre essas transações. Tanto a União Europeia como os EUA estão caminhando lentamente nessa direção, mas Luxemburgo, Suíça e alguns microestados estão resistindo. Seria muito melhor se todos trabalhassem juntos. Os trusts são bons veículos – mas só para aqueles com boas intenções.

Fontes:
The Economist-Mistrust the trusts

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