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Tendências e Debates

A Justiça e o pequeno traficante

Penas alternativas para pequenos traficantes é proposta polêmica de ministro. Por Fábio Terra Teixeira.

A Justiça e o pequeno traficante
Tarso Genro, ministro da Justiça

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Abusado, de Caco Barcellos
Crime e Castigo“, de Dostoievski
Gota De Sangue“, de Demetrio Magnoli. Leia a resenha clicando aqui.


O mês de outubro no Rio de Janeiro foi de guerra entre governo e tráfico, e, no âmbito pessoal, entre as drogados e o cidadão comum. Um conflito rotineiro entre traficantes e policiais ganhou as páginas do mundo quando os criminosos derrubaram o helicóptero da polícia, a dez quilômetros do Maracanã, que vai abrir as Olimpíadas de 2016. No Flamengo, bairro de classe média, o viciado em crack Bruno de Melo matou sua namorada, enquanto sob os efeitos da droga.

Como reação a estes acontecimentos, o ministro da Justiça, Tarso Genro (PT) fez uma série de propostas, entre elas a suspensão de pena de prisão para os chamados “pequenos traficantes”, que deve ser enviada ao Congresso até o fim do ano.

Genro argumenta que os “verdadeiros criminosos” – os grandes traficantes – aliciam os iniciantes quando estes são enviados para a cadeia, quando deveria ser dada uma “opção para os jovens que desejam sair da vida do crime”. A nova legislação só permitiria que se beneficiem das penas alternativas aqueles traficantes que “não tenham cometido atos de violência e não apresentem vínculo com organizações criminosas”. É possível existir traficantes, em qualquer nível, que não tenham ligação com uma organização criminosa?

Mesmo que se estabeleça que existam pequenos traficantes merecedores de penas alternativas, já se sabe que os traficantes em geral aproveitam a saída da prisão para retornar rapidamente ao crime. Foi o caso do traficante Fabiano Atanázio, que fugiu, quando lhe foi dado o regime semi-aberto, para planejar a invasão ao Morro dos Macacos, que terminou com a derrubada do helicóptero policial.

O ministro da Justiça defendeu também um maior rigor para que seja concedido o regime semi-aberto aos grandes traficantes. Atualmente o criminoso tem direito a pleitear o benefício após cumprir dois quintos da pena. Ou seja, como a pena máxima por tráfico é de 15 anos, o criminoso pode ter direito ao regime em seis.

Previsivelmente, a proposta de dificultar o acesso ao regime semi-aberto foi mais bem recebida que a de pena alternativa para pequenos traficantes. O senador oposicionista Demóstenes Torres (DEM), crítico da proposta de pena alternativa, elogiou a decisão do governo de manter presos por mais tempo os condenados por tráfico ou crimes hediondos.

O procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Lopes, disse que a proposta do governo para penas alternativas é uma estratégia para “esvaziar o presídio na marra”. Fica a pergunta: criar penas alternativas para quem rotineiramente distribui drogas é uma forma de coibir o crime ou só de esvaziar as cadeias?

Caro leitor,

O pequeno traficante tem direito a um tratamento diferenciado?

A proposta do governo ajudaria a reduzir a criminalidade?

O que você pensa das penas alternativas?

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51 Opiniões

  1. Evandro Correia disse:

    Acho que o pequeno traficante merece um tratamento difernciado sim, assim como acho que o uso deveria ser descriminalizado.

    A proposta do governo ajudaria a aliviar os sistemas judicial e carcerário.

    Penas alternativas são muito boas. Misturar criminosos primários com gente perigosa dentro das cadeias só contribui para formar mais criminosos.

  2. WELLER MARCOS disse:

    Estamos tratando de uma dos milhares de imperfeições do Sistema Penal Brasileiro. O discurso, na abordagem acima trabalha com superficialidade o maior caos da administração pública em nosso País, pois não existem pequenos ou grandes: marginais, traficantes, assassinos e ladrões. Existe a Lei – que deve ser cumprida em extensão por todos os cidadãos e cidadãs a ela submetidos. A Lei não pode ser adaptada para beneficiar quem quer que seja ainda mais quando estamos tratando de buscar uma solução para tranquilizar um grande contingente humano atormentado, cada dia mais, pela violência; o que é resultante do caos e da irresponsável desorganização social. A Justiça não é massa de modelagem e tem que ser enérgica sempre. A responsabilidade social do indivíduo está prevista em normas públicas estabelecidas pelas Leis vigentes e compete a todo cidadão responder pelo ato de desobediencia e de desrespeito a tais códigos. Há, porém uma verdade em tudo isso: O Sistema Econômico dominante, que controla todas as ações dos nossos governantes é o verdadeiro grande responsável pela balburdia, pois separa brutalmente – os ricos dos pobres, os instruídos dos analfabetos, os espertos dos humildes: Constituindo assim duas nações completamente diferentes. Esse modelo de organização social é que precisa mudar, ser flexibilixado, para distribuindo melhor a renda nacional e as oportunidades de trabalho, fazer chegar a Justiça aos miseráveis, constituídos hoje em sua imensa maioria como massa de manobra do tráfico e do crime organizado.
    Adios muchachos

  3. Osvaldo Gomes Bomfim disse:

    Suspensão de pena de prisão para os chamados “pequenos traficantes” é tanformá-los futuramente em “grandes traficantes”.

    O ministro da Justiça, Tarso Genro (PT), deveria criar uma Lei mais dura para os “pequenos traficantes”, ou seja, uns 15(quinze) anos de reclusão, regime fechado, trabalho agrícola no interior do Mato Grosso e 30(trinta) anos de reclusão para “grandes traficantes”.

    Como o ministro quer acabar com o Tráfico, criando Leis, com penas mais brandas? O traficante pequeno ou grande, tem que ter medo de cometer o crime. Se a pena é branda, não há punição, então a tendencia e aumentar a criminalidade. Então libera logo está “droga” Sr. Ministro.

    Sr. Ministro, quer saber como reduzir o consumo de drogas no Brasil? Quer saber como solucionar o problema da criminalidade no Estado do Rio de Janeiro?

    Tenho um projeto de inteligência do país sócio-educativo-ambiental-cultural e anti-crime e drogas que poderá salvar milhares de brasileiros queestão se envolvendo com drogas, com o crime organizado.

    A solução do seu problema “Droga”, não está na pena mais branda ou rigorosa para o viciado em crack Bruno de Melo matou sua namorada. A pena deste viciado não vai resgatar a vida da jovem, nem confortar a sua família. Não adianta o Governo Federal liberar R$ 130 milhões para o tratamento de usuários de crack, porque o Governo teria que liberar sempre, outros milhões para usuários de cocaína, heroina, maconha e sempre teriam novos viciados e pequenos traficantes, que se transformarão em grandes. este dinheiro vai impulcionar, ainda mais, o uso de drogas. Vai trazer resultado financeiro para o seguimento. Precisamos salvar, aqueles que ainda não entraram para o consumo de drogas e não se tranformaram “pequenos traficantes”.

    É necessário fazer um trabalho de campo para previnir e resgatar os jovens brasileiros das drogas. Isto, só é possível com a implantação do projeto de inteligência do país para prevenção de uso de drogas.

    Câmara de Recuperação de Dependentes Químicos da ONG D MAÇÃ.

    Osvaldo Gomes Bomfim é ambientalista, presidente da ONG DA MAÇÃ – Amigos do Meio Ambiente

  4. Antenor Pelegrino Filho disse:

    A droga é ilegal, logo quem estiver com sua posse comete uma ilegalidade e obviamente deve ser punido, ainda mais considerando que nossa constituição prega a igualdade entre todos os brasileiros, logo não importa se o individuo tem a posse de 1gr ou 1t, a pena deveria e deve ser a mesma.

    Vale lembrar que não estamos falando de um pequeno trabalhador, que sua a camisa para conseguir algo melhor, estamos falando de um criminoso que destrói famílias, logo se o trabalhador não tem direito a tratamento diferenciado, porque um bandido deveria tê-lo?

    Penso que essa proposta vai é aumentar e muito o tráfico, pois a rede criminosa irá se modificar de modo que todos os traficantes possam ser considerados pequenos traficantes.

  5. Simone Castro disse:

    Eu acredito que deveria haver maior rigor sim para o regime semi-aberto. Porém temos que ver a causa de tudo. Não há praticamente nenhuma opção para os jovens, a não ser o tráfico. As pessoas têm filhos e não se preocupam com a educação, formação de caráter. Parece que cada vez mais o que importa é o dinheiro, o prazer rápido e isso em todas as classes sociais. As drogas, pra mim são o grande problema. Se não tivesse o usuário de fim de semana, ou quem consumisse tudo seria melhor. E as cadeias, nos moldes de hoje, superlotadas, sem condições de trabalho e de profissionalização, com uma polícia cada vez mais corrupta, não parece mostrar um caminho, uma luz ao fim do túnel, mas ainda assim, tenho esperança que as coisas vão melhorar!

  6. Helio disse:

    O menor infrator pode se beneficiar de uma pena alternativa, mas não o menor traficante. Este precisa de ajuda em relação à supressão da droga, quando o regime de internato pode ser de grande ajuda.
    Essa proposta de lei é uma declaração de falência das unidades de re-educação em cuidar desse pequeno traficante. É muito difícil para um menor abandonar, por exemplo, o vício do crack, barato, moeda fácil de ingresso no crime organizado e caminho curto e certo para morte.
    As unidades são também a proteção desse menor contra os chefes do tráfico que precisam destes jovens que, pela morte prematura, se revezam para tocar a sua grande multinacional.
    Só isolar o jovem não dá trabalho, já lidar com um viciado é uma tarefa mais difícil. Ao invés de desistir desse trabalho, o estado deveria capacitar melhor suas unidades para tratar e proteger esse número cada vez maior de jovens.
    Este é o verdadeiro trabalho preventivo. Ajuda o pequeno traficante a sair dessa estrada, e subtrai e esvazia a base do crime organizado.

  7. Lírida Macedo disse:

    As penas alternativas cumprem melhor as funçóes de re-educar e ressocializar, ao passo que a prisão é indicutivelmente a “universidade” do crime. Sendo assim, no caso dos pequenos infratores, a pena alternativa se manifesta como uma decisão acertada, embora saibamos que, isoladamente, não tem o poder de transformar a situação social que os conduz à delinquencia.

  8. eliane gonçalves macena disse:

    não existe traficante, sem que haja uma organizaçao criminosa,que introduza a droga,que o contate como agente de disseminaçao da droga,e sem dúvida o pequeno traficante não tem dinheiro suficiente para arcar com os custos de tirar criminosos das prisaos e perpetuar assim o tráfico,acho que antes de instituir penas alternativas deveriam agilizar o trabalho do judiciario,pois existem sim milhares de presos,que poderiam ser verdadeiramente recuperados,réus que não mataram,ou mataram em legitima defesa,jovens que as vezse foram aliciados para o crime,pais de familia,que cometeram furtos,por náo terem um salario digno,prostitutas que acabam vendendo e/ou consumindo drogas,pois nao conseguem sair,da vida miseravel que levam,enfim inumeros casos que nem sequer foram julgados e que se fossem esvaziariam consideravelmente os presidios,não necessitando de que fossem postos na rua,perigosos individuos que matam,sem nem sequer ter a desculpa de que estavam drogados.
    quanto a penas,elas tem que ser mais rigidas,pois muitos assasinos e estupradores,estao nas ruas,e fazendo mais vitimas..sempre!

  9. Fábio Alexandre disse:

    Acho que é uma boa idéia de penas alternativas para traficantes de menor porte, mas tem que ser bem estruturada.
    Na verdade o sistema prisional deveria ser mudado radicalmente. Na minha opinião as cadeias deveriam ser transformadas em unidades produtivas auto-sustentáveis. O preso trabalhando, aprendendo uma profissão teria mais chances de reabilitação do que ficar o dia inteiro sem fazer nada, tramando invasões, assassinatos e planos pra quando for libertado.

  10. Ricardo Ades disse:

    Infelizmente não. O estrago feito pela droga não mede a idade do agente. A lei acaba acobertando o crime e protegendo o criminoso. Os maiores acabam achando brechas nas legislações e transferindo a responsabilidade aos menores. Contudo o menor deve passar por um processo socio-educativo pois as chances de recuperação são bem maiores.

  11. Leoncio disse:

    @Evandro Correia,
    Os menores ficam entre menores, e não dentro das cadeias. As penas alternativas só são boas quando são diferenciadas para os diferentes crimes.

  12. SALMIR LAURENTINO DE SOUZA disse:

    SOBRE AS PENAS ALTERNATIVAS,EU SOU FAVORAVÉL QUE SE CRIE MEIOS DE OCUPAR OS PRESOS CONDENADOS OFERECENDO-LHES CONDIÇÕES DE APRENDER PROFISSÕES E DESENVOLVER TRABALHOS NO AMBIENTE CARCERÁRIO QUANDO ERA-MOS CRIANÇAS,SE ERRAVA-MOS NOSSOS PAIS NOS CASTIGAVAM ISSO QUER DIZER TODOS OS ATOS TEM SUAS CONSEQUENCIAS QUE SERÃO SEMPRE AS MESMAS PORQUE OS ATOS FORAM OS MESMOS, O MESMO MAL QUE UM GRANDE TRAFICANTE FAZ AS FAMILIAS QUE PERDEM SEUS FILHOS,PAIS,E BENS PARA AS DROGAS TAMBÉM FAZ O <> TRAFICANTE,NOSSOS GOVERNANTES PRECISAM PARAR DE LIDAR COM O POVO COMO SE ESTIVESSE LIDANDO COM CRIANÇAS OU COM PESSOAS IGNORANTES PORQUÊ TODOS VEMOS A IMPOTENCIA DOS GOVERNOS ANTE AS AFRONTAS SOFRIDAS PELO CRIME, PRINCIPALMENTE O TRAFICO, QUE É A RAIZ DE TODOS OS MALES NA SOCIEDADE, E SE A INOCENCIA DOS NOSSOS GOVERNANTES OS PRIVAM DE ENTENDIMENTO, AQUI VAI UM AVISO NÃO EXISTE TRAFICANTE QUE NÃO SEJA ENVOLVIDO COM FACÇÃO E CRIME ORGANIZADO POR FAVOR, DESPERTEM SENHORES!COMO SE NÃO BASTASSE VIVERMOS EM UM PAÍS QUE,CRIMINOSOS DE ALTA PERICULOSIDADE NÃO PODEM FICAR MAIS QUE TRINTA ANOS NA PRISÃO, AO INVÉS PRISÃO PERPÉTUA ESTUDA-SE REDUÇÃO DE PENA,REGIME SEMI ABERTO ONDE É QUE VAMOS PARAR? DAQUI A POUCO UM TRAFICANTE CUMPRINDO PENA VAI SE CANDIDATAR;E QUEM SABE SER ELEITO A ALGUMA COISA, VIVA NOSSO BRASIL.PARA QUE FIQUE REGISTRADO SOU APENAS UM PEDREIRO DAS MÃO CALEJADAS E PACIENCIA ESGOTADA COM TANTAS ARBITRARIEDADES COMETIDAS PELOS NOSSOS GOVERNANTES.PEDOEM O DESABAFO

  13. Markut disse:

    O uso da droga acompanha a humanidade desde os seus primórdios.
    A descoberta dos seus dons alucinógenos contribuiu para que se transformasse, com o passar do tempo, num poderoso instrumento de escambo comercial, do qual foram protagonistas todas as grandes culturas da nossa civilização.
    A sua virtude de permitir a abstração e fuga de incômodas realidades existenciais, nas mais diversas culturas, acabou transformando o seu uso num colossal problema social, aparentemente sem solução.
    Resta, apenas,a minimização das suas consequências e o direito que a sociedade tem de se auto defender, atraves de medidas restritivas do uso da droga.
    É oportuno, a esta altura, lembrar Montesquieu , no seu “O espírito das leis”: ” A justiça das penas, mais do que a sua severidade, faz a força da lei”.
    Cabe, pois, à sabedoria e à habilidade da nossa jurisprudência o encargo de encontrar a melhor solução para a inexorabilidade desse comportamento humano, frente a sociedades imperfeitas.
    Só num estado limite de euforia social é que teríamos a possibilidade de imaginar a possibilidade do descarte desse vício.

  14. Anália Maia disse:

    Estamos pagando o preço da impunidade. Nossa legislação é paternalista, promove e defende garantias para os criminosos. O povo trabalhador, o cidadão honesto e cumpridor dos seus deveres se torna refem da violência na luta entre os dois poderes (o paralelo e o constitucional).
    A proposta de Tarso Genro é mais um delirio de seus megapoderes de fazer “lambança” na política.
    Não vai melhorar, não vai proteger o cidadão comum, não vai resolver absolutamente nada, é mais uma tentativa de “aparecer”. O que o governo precisa é fazer o seu trabalho, utilizar o Serviço de inteligencia da polícia, efetuar um trabalho limpo e profissional no combate ao trafico. Chega de palhaçada e vamos trabalhar.
    Uma campanha de conscientização do povo, mostrando claramente e sem preconceitos a coautoria do consumidor, não importa se de classe média ou operária (seja lá como se chama atualmente) Independente do rótulo, se não houver consumo não haverá trafico.

  15. luiz antonio vieira barbi disse:

    OBVIO DEMAIS QUE TUDO ISTO E PARA ALIVIAR A SUPERLOTACAO DAS PENITENCIARIAS!! JA EXISTE NO BRASIL UMA IDEIA EM BOM ANDAMENTO, DE AFROUXAR AS LEIS, BASTA OBSERVAR O QUE ACONTECE NA POLITICA, MENSALOES, ETC…TARSO GENRO PARECE ESTAR A UMA ENORME DISTANCIA DA REALIDADE BRASILEIRA, ISOLADO MUITO CONFORTAVELMENTE EM BRASILIA, MUITO PROVAVELMENTE JA ENVOLVIDO NA ELEICAO DILMA 2010…

  16. Pedro disse:

    Enquanto ñ cuidar dos pais desses menores q viram traficantes por falta de opção, eles ñ iriam procurar outras alternativas, pois ñ precisara trocar os estudos pelo trafico.

  17. maria tereza disse:

    Minha gente, junto que estes paliativos, de imediato, as Instâncias federais deveriam coibir com firmeza E SERIEDADE, o “TRÁAAAAFICO DE ARMAS” E A “PLANTAÇÃO DA ERVA (na fonte – no BRASIL”). A POLÍCIA SABE ONDE SE LOCALIZA? sim. É MAIS DIFÍCIL IR ATÉ LÁ, sim. É INFINITAMETE MAIS BARATO? sim. TEM GRANDES NOMES ATRÁS? SIM.

  18. André Luís Machado Carneiro disse:

    Acho que penas alternativas na maioria das vezes não funciona. Podemos comprovar isso vendo os jornais do dia a dia, os traficantes que saem da cadeia e logo em seguida já estão praticando crimes novamente, muitas vezes seguindo ordens do “chefão” que está dentro do presídio ainda, mas que consegue usar telefone celular. Quanto à penas para jovens infratores não deveriam ser diferenciadas, uma vez que eles praticam o mesmo tipo de crime que um infrator adulto, às vezes até pior que o adulto. E se for utilizar desse artificio de penas alternativas para esvaziar cadeias, de nada vai adiantar, vai acabar colocando de volta na sociedade um criminoso em potencial para praticar mais crimes ainda. E enquanto isso vivemos trancados em nossas casas devido à um sistema de justiça deficiente.

  19. Athos Barbosa disse:

    Se ta praticando crime tem que ser preso. Nada de aliviar bandido

  20. Mária S. Neves disse:

    É fato que o tráfico de drogas é um câncer na sociedade, visto que, além das drogas serem um malefício ao cidadão, o mundo que as cerca é de criminalidade e violência.
    Num país de poucas oportunidades, onde a educação não é prioridade, a entrada no mundo do tráfico vem se tornando alternativa cada vez mais atraente para quem já nasceu em situação de inferioridade.
    A promessa de poder e dinheiro rápido fascina rapazes e moças (e até crianças) que se deparam, no dia a dia, com exemplos dessa ascensão em sua própria comunidade.
    No entanto, a proposta de suspensão da pena para pequenos traficantes deve ser analisada com cautela, pois pode gerar um resultado inverso ao esperado. O que para um indivíduo pode ser a chance de recuperação, para outro pode se tornar uma forma de impunidade.
    Como distinguir quem é merecedor ou não dessa nova oportunidade? O simples fato de que um indivíduo (ainda) não cometeu um crime mais grave, não é garantia de que ao ter uma segunda chance, irá saber aproveitá-la para se reintegrar.
    Ao contrário, essa medida pode funcionar como um incentivo a se usar cada vez mais pessoas novas em ações criminosas, sob a justificativa de que essas ainda possuem a ficha criminal branda.
    Não considero que encher cadeias de indivíduos traz benefícios a quem quer que seja. Privar pessoas de sua liberdade sem oferecer ferramentas para seu crescimento, ao invés de reformá-las, acaba gerando uma reação contrária. O indivíduo entra com delitos leves e sai de lá já formado no crime.
    Porém, o que fazer para proteger nossa sociedade tão ameaçada pela lei do tráfico?
    Vamos analisar melhor a proposta e oferecer, junto com ela, educação profissionalizante e oferta de trabalho remunerado para os presos, para que possam garantir sua recolocação no mercado de trabalho após o cumprimento da pena. Já se dizia no tempo de nossas avós que “cabeça vazia é oficina do diabo”. Vamos encher a mente de nossos detentos com trabalho e atividades artísticas. O resultado pode ser melhor e mais surpreendente.

  21. ROSANGELA FRIEDRICH CAMARA disse:

    É possível definir e classificar o “pequeno traficante”? O que seria? Os menores de idade, os baixinhos, os que só traficam uma certa quantidade de drogas? Ou o que?

    Gente, como se pode perder a noção do todo desta maneira? Desculpem-me a indignação mas, não é possível que queiram subestimar nossa inteligência a este ponto.

    O tratamento diferenciado a que o “pequeno traficante” deveria ter direito, é o mesmo que qualquer brasileiro deveria ter direito, ou seja, EDUCAÇÃO, SAÚDE, LAZER, TRABALHO, UM GOVERNO RESPONSÁVEL, bases de sustentação para que qualquer ser humano não fique vulnerável e refém da criminalidade, seja ela qual for, tráfico, sequestro, assalto, homicídio, entre outros.

    Será que o digníssimo ministro tem idéia do que está propondo? Custa-me crer que tal absurdo tenha partido de uma pessoa do gabarito de Tarso Genro que, pasmem senhoras e senhores, é o Ministro da “Justiça” !!!

    A prevenção é o caminho, embora não se possa ser hipócrita e achar que desaparecerão da face da terra todos os marginais, a partir do momento em que tiverem uma vida digna.

    É preciso resolver a situação atual e, para tanto, acredito, sim, em penas alternativas que, devem, porém, ser embasadas por leis e procedimentos atuais, cabíveis, éticos, morais e com objetivo real de reabilitar o infrator.

    Mas, se o próprio Código Penal Brasileiro, data de 7 de dezembro de 1940, como podemos falar em penas alternativas, reabilitação, tempo de prisão, crime hediondo e outras tantas matérias que estão atreladas a estas leis, sem nos sentir impotentes?
    Discutindo ações e necessidades, que deveriam ser discutidas por nossos parlamentares, que tem o real poder de “fazer acontecer” as mudanças necessárias e em quem, infelizmente, depositamos nossa confiança através do voto.

    O Rio de Janeiro, e não só ele, tornou-se terra de ninguém, que atende, sem sombra de dúvidas, a interesses escusos, dúbios, maquiavélicos mesmo pois, se assim não fosse, algo já teria sido feito para, ao menos, minimizar esta verdadeira guerra urbana que se trava na Cidade Maravilhosa, futura sede das Olimpíadas de 2014.

    Afinal, a quem interessa esta situação? Certamente não é a você, nem a mim!

  22. Vera Lucia disse:

    Se os ricos podem se esconder da ética; porque penalizar COM RIGOR os pequenos e a eles(doutores das leis), com clemência?

  23. ricardo disse:

    Cidade maravilhosa, beleza pura, centro cultural e por aí vai. Atributos perdidos entre fome, peste e inquietude. Quem atirou a primeira pedra nesse tridente das trevas? Considerando a falta de projetos políticos, a fome tem grande culpabilidade nesse quadro; a inquietude ganha pontuação expressiva na “revolta humana”, a loucura instituída; a peste com sua morte, mutilação e lesão anda deixando as cidades desoladas, os cidadãos doentes e a esperança um espanto. A peste sempre impulsinou os desatentos à morte, loucura e fim – um horror a qualquer humano: espanhola, bubônica, gripe, aftosa, aviária e suína. Desatenção que anda a preço insuportável. Inconsequência do “vai passar”. Não passou, a epidemia continua derrubando muitos e não se conhece os desdobramentos dela. Busca-se idéias para o retorno à cidade maravilhosa ou o ir além disso. A realidade está atenta e visível aos olhos de todos aqueles que têm a intenção de justiça.

  24. Iria Barradas disse:

    Talvez se essa norma for colocada por um período experimental enquanto é analisada e a partir das conclusões mantida ou não, fico a favor, mas se é para tentar impedir que haja aliciados e aliciadores sou contra, é tentar resolver ” a fratura com durex”, penso que o Sr Ministro deveria seccionar as prisões e estabelecer similaridade de crimes para cada presídio, se o pequeno traficante vai para a mesma prisão que o chefe e lá é amarrado aos esquemas maiores, basta impedir que se encontrem, fica mais simples, mais barato e mais rápido, além do que não haverá necessidade de supervisão de ninguém para penas alternativas e os novos pequenos traficantes — pois aí teremos muitos tendo sua primeira vez — saberão que seu destino é a detenção e a privação de sua liberdade.
    É mais seguro para a sociedade tornar a penalização do crime mais difícil e não mais fácil como esta proposta fará.

  25. jorge a calil disse:

    Naõ acredto em propostas de diferença, normalmente os proponentes a tais leis, legislam em causa propia, tem filhos ou alguem da familia que consome drogas.
    não deveria ter dependente quimico, este nome o tira de muitas situaçoes, o termo deveria ser comprador de droga e incentivador do trafego. o usario fica como coitado.
    tem que começar entrar nas universidades, ai todos vão ficar hororizados. o consumo é montro

  26. Adolfo Soares disse:

    Pelas consequencias que estamos observando nos principais noticiários do Brasil. Essas penas estão servindo só pra esvaziar as cadeias e servir como forma de não controle do tráfico. é amigos!! já esta ai uma nova forma de “poder” o poder pelo medo, o poder do tráfico que o estado não está conseguindo controlar.

  27. ROSANGELA FRIEDRICH CAMARA disse:

    @jorge a calil, Desculpe-me Jorge, mas preciso te dizer que a Dependência Química é realmente uma DOENÇA. Alguns, como você citou, se aproveitam do termo, para favorecimentos mas, isto não significa que o termo deva ser abolido. O que precisamos é de limites para que o jovem saiba que todo ato tem uma consequência, mais cedo ou mais tarde. A dependência química compara-se, para que você tenha uma idéia, a diabetes. O diabético não poderá ingerir açucar para o resto da vida, pois seu pâncreas o levará a morte e o dependente não pode ingerir o primeiro gole, a primeira “cheirada”, a primeira “cachimbada”, enfim, se ele o fizer seu corpo o “obriga” a ingerir mais e mais.
    O tratamento sério, desde que o dependente queira, é o caminho para o controle da doença, assim como a diabetes.

  28. ROSANGELA FRIEDRICH CAMARA disse:

    @jorge a calil, Não sei se tenho este direito, mas como educadora preciso te dizer que seu português precisa de uma revisão. Não é uma crítica, somente um alerta, certo? Um abraço.

  29. Antonio Augusto Ribeiro Neto disse:

    pequeno traficante e mais uma invençao dos governantes para tentar encobrir o que se passa na verdade que e a falta de oportunidades de empregos para nossos jovens falta de escolas profissionalizantes falta incentivos para o estudo e por ultimo a falta de vagas nos presidios porque no meu intedimento ou e ou nao e nao existe meio traficante nem meio honesto nem meio trabalhador nem meio ladrao.

  30. Celso Rodrigo Branicio disse:

    @Markut, muito bom o seu comentário, mas sua argumentação se prima em alegar que o uso de drogas é normal e até certo ponto justificável na atual conjuntura, e que pelas circunstâncias atuais é também previsível que a sociedade a reprima, devido aos problemas que as drogas causam, sendo que quem a procura o faz para fugir de uma realidade ainda distante de um mundo perfeito socialmente, concordo em tudo, mas tem um detalhe que você se esqueceu, a questão comercial destas drogas não são feitas por simples comerciantes oportunistas e sim por marginais altamente organizados e perigosos e que ceifam milhares de vidas todos anos e que vem até mesmo ocupando espaços não ocupados pelo governo na sociedade, aumentando ainda mais seu poderio e influência e isto sim tem de ser combatido duramente, pois, muito mais do que combater as drogas temos de combater estes marginais que as produz e comercializa.

    As drogas constitui hoje o principal produto do submundo do crime organizado, mas temos outros como seqüestros, roubos e furtos e até mesmos estes últimos muitas vezes são utilizados para se alimentar o vício por parte de usuários a serviços indiretamente deles.

    É claro que também se não tivermos consumidores não teremos o tráfico, mas os usuários devem ser punidos, depois da mudança da lei punindo apenas o traficante e tratando usuários como doentes, o tráfico só aumentou, podemos filosoficamente alegar que a culpa maior é do governo e sociedade, mas cada um tem de ser responsável pelos seus atos. Usar drogas para fugir da realidade e jogar a culpa só no governo e depois no fato de estarem doentes não se justifica, eles tem de ter alguma pena sim, bem como pequenos traficantes, para se moralizar e mostrar que quem infringe leis e as normas da sociedade e o que moralmente é considerado inadequado independente de ter ou não leis, tem de ser punidos de alguma forma, pois estão atrapalhando a vida em sociedade.

  31. Celso Rodrigo Branicio disse:

    Acredito que nenhum traficante pequeno ou grande deve ter tratamento diferenciado.

    A proposta do governo até pode ajudar a diminuir a criminalidade, mas não é perfeita e a lei que dá o direito dos usuários serem diferenciado numa batida policial, precisa ser aprimorada, da forma como está evita que o mesmo se misture com traficantes e marginais na cadeia, mas não combate o uso e o tráfico de drogas que só aumentou depois de criada esta lei.

    Os usuários devem ter algum tipo de punição, como, por exemplo, trabalhos comunitários aí sim para usuários e não para pequenos traficantes, bem como isolá-los em clínicas para instruí-los, não adianta forçar o tratamento se a pessoa não quiser, mas eles deveriam no mínimo serem obrigados a estudar sobre o assunto a assistir palestras e filmes sobre o problema das drogas e a prestar serviços comunitários, enfim a lei tem de ser aprimorada neste sentido, não tem cabimento usuários de drogas serem tratados apenas como doentes e nada fazerem contra eles e estes infelizes continuarem a alimentar o crime consumindo suas drogas, fugindo da realidade.

    Não acredito ser legal penas alternativas para pequenos traficantes, aliás, isto não se aplica a nenhum tipo de traficante, se for menor de idade, temos instituições especializadas e que dão tratamento específico para eles, é claro que neste caso eles não ficariam presos junto com criminosos e sim em prisões específicas para eles como as unidades da Fundação Casa em São Paulo, antiga FEBEM.

    A verdade é que pena alternativa serve para outros tipos de crime menos nocivo a sociedade, tráfico deveria ter prisão perpetua, esta é que é a verdade, visto que não temos pena de morte em nosso país e esta também não é a opção que resolva os crimes, o ser humano é recuperável e sempre acreditei nisto, mas até que nosso sistema prisional se adéqüe a isto, acredito que a única solução seria tolerância zero a traficantes e a criação de lei instituindo prisão perpetua, que infelizmente também ainda não existe em nossa legislação.

    As leis devem ser respeitadas e não se pode fazer leis para se adequar a direitos humanos de bandidos, aliás, neste país, só bandido e que se tem direitos humanos, a população esta sujeita a todo tipo de crime e desrespeito e na prática não tem direito a nada, até a vida foi banalizada não vale nada, hoje em dia é mais fácil você ir para a cadeia por matar uma capivara do que por matar um ser humano, pois, os ambientalista defendem agressivamente os direitos dos animais.

    É inaceitável fazer leis para se adaptar a bandidos, as leis devem ser criadas para se adequar as necessidades reais da sociedade para protegê-la e neste caso doa a quem doer afinal o coletivo tem de estar sempre acima do individual ou mesmo da defesa de pequenos grupos.

    Hoje acredito que toda a sociedade esta cansada de violência e deseja leis mais severas para punir traficantes dos quais se dermos espaço passa a se constituir no governo vigente, aliás, já elegem até mesmo vereadores e deputados para defender seus interesses e possui grande poder financeiro para corromper autoridades, contratar advogados “cobrões”, enfim temos de reagir a tudo isto e instituir tolerância zero para qualquer tipo de traficante, traficante bom é traficante preso em prisão de segurança máxima e se possível em prisão perpétua e com seus bens e fortuna confiscados pela justiça.

  32. Leila Maria disse:

    Erva daninha tem de ser arrancada pela raiz, desde brotinho, caso contrário ela cresce e se espalha. O pequeno traficante de hoje é o chefe do tráfico amanhã. O que o Ministro e toda a cúpula a que pertence deveria procurar, seriam maneiras de não deixar surgir esses “pequenos traficantes”, investindo em saúde e educação nas áreas propícias ao surgimento desses. Todos os dias nascem bebes que ainda meninos são aliciados para o vício e consequentemente para o tráfico, com o fim de financiar o vício. Medidas repressivas após a situação formada não consegue parar o crescimento das ervas daninhas, elas se espalham como poeira, contaminando toda a plantação.

  33. leonardo asosia disse:

    penso , que deveria, legalizar as drogas e vendelas na farmacia com prescrição medica, seria uma forma de tirar o poder dos tráficantas pos esta comprovada q pessoas de bem usam, mas no fundo fazem um grande mal ;usando jaq não querem parar cobraria imposto pra tratar os viciados pobres q morem por não poder sustentar o vicio e com dinheiro dos impostos mosrava na tv o mal que faz e tambem contruia centro de dependencia quimica penso que diminuiaria o poder do trafico tambem poderia usar o dinheiro dos impostos para tratar quem quezese ser tratratado; agora isso tudo com regras, como não dirigir drogado, não usar perto de criança enfim por regra;

  34. Antonio Augusto Ribeiro Neto disse:

    A ideia de nao prender o pequeno traficante seria muinto boa se o traficante tamben nao tivesse suas ideias no caso dela ser aprovada o traficante pode simplesmente transformar um distribuidor em varios escapando assim da lei

  35. Paulo-PI disse:

    @Evandro Correia,
    Me desculpe a franqueza mais você é muito ingênuo.

  36. Vera Lucia disse:

    Mudando de assunto; o que foi feito do Sarney??? Sempre q se tem um novo escândalo, esquece-se dos peixes grandes… isso tudo me parece uma jogada política!

  37. Fernando Luiz da Silva disse:

    Talvez fosse uma boa estratégia enviar tropas militares brasileiras para auxiliar as norte americanas (as quais brevemente se instalarão na América Latina.Com nossa experiência em selva, ajudar a eliminar a produção e o trafico em suas origens. Sem matéria prima, os pequenos traficantes teriam que estudar e trabalhar.
    E de quebra daria para nossa inteligência observar de perto, nossos confiáveis amigos da América do Norte.

  38. Roosevelt Valões disse:

    Será que o ministro está na lua, o preso sair com indulto de natal para visita os parentes e vai assalta. Isso é como político dinheiro fácil não quer mais abandona a carreira.

  39. Divino Ramos dos Santos disse:

    Na minha opinião, abrandar penas para quem trafica drogas é o mesmo que compactuar com esse crime. Ou será que está correto, o País agir como aqueles pais que não dão conta de educar os filhos e por isso acabam apoiando seus crimes? Os homens do Governo precisam entender que “drogas” são causadoras dos maiores problemas sociais pelos quais a sociedade brasileira passa na atualidade. Como brasileiro, peço que legislem com responsabilidade; que atuem com firmeza e bom senso e que procurem “punir”. Enquanto não ouver punições severas, não se resolverá o problema do crime, no Brasil. Essa falta de solução só tem revelado a incompetências dos legisladores brasileiros.

  40. artur disse:

    É umabsurdo uma decisão como essa: pena alternativa para pequenos traficantes,Qual a diferença entre o pequeno e o grande traficante?? Não exixte diferente entrepecadinho e pecadão, tudo é pecado, se o individuo rouba uma caneta ele será o mesmo que o ladrão que rouba um carrão, o que mais me admira é ainiciativa por aqueles que deveriam beneficiar a segurança públicaem prol da comunidade e não dá penas alternativas a vagabundo… cadeia neles, o maior periodo possivel no cárcere. Nada para os criminosos e tudo para o cidadão.

  41. Marco Aurélio Ramires Pinto disse:

    Sou da opinião de que todo traficante, seja ele micro, pequeno, médio ou grande é traficante. O maior sonho de um traficante é ser conhecido mundialmente e seu nome estar estampados nos jornais, é ser dono da comunidade ou até do Estado onde mora. É ser preso e continuar mandando da cadeia. Então, pra mim, vagabundo tem que pegar prisão perpétua e o governo devia contruir presídios no meio do mar e mantê-los lá.

  42. carlos alberto disse:

    A lei da oferta e da procura é imperativa, portanto, onde tem traficante tem viciado e vice-versa, um sobrevive em função do outro. Sem meias medidas: traficantes e viciados devem ser presos!! E a prisão era para ser rigorosa… Sem essa de jovens sem experiência. Na hora de ir puxar o “baseado” eles vão. Isso é falta de valores. Cadeia neles!!!

  43. Rafaela disse:

    @Marco Aurélio Ramires Pinto, O Mar é perigoso porque lá está o pré-sal, submarinos atômicos, caças, paraísos fiscais. Sugeriria cuidar melhor das cadeias.

  44. Rafaela disse:

    @SALMIR LAURENTINO DE SOUZA,
    É isso aí, nós trabalhando e nossos governantes se achando. Brasília fica isolada, os caras nem sabem o que acontece nos estados. Também estão mais preocupados com as eleições do que com o país.

  45. Rodrigo arruda disse:

    Não, na verdade o que Tarso Genro quer, é aliviar a super-lotação nos presídios brasileiros, quando ele deveria criar leis mais rígidas para conter o tráfico e os criminosos;..
    Às vezes penso que uma boa saída para a situação de violência e criminalidade no brasil seria a tão polêmica pena de morte,,,.,assim não teríamos siper-lotação nos presídios.

  46. Valdo disse:

    @Mária S. Neves, A.pura.verdade.é.que.não.existe.bandido.seja.
    traficante.ou.de.qualquer.outra.’especialidade’.que.seja.coitado,inocente.ou.’vitima’do.
    sistema..Aliás,vítimas.do.sistema.são.os.que.
    produzem.riqueza.com.trabalho.honesto.e.responsável.
    O.dia.em.que.o.Brasil.tiver.governo.de.FATO.e.não.apenas.de.DIREITO,a.realidade.será.outra.
    Seja.traficante.ou.de.qualquer.outra.área.de.trabalho.sujo.dos.criminosos,a.pena.deve.ser.extensa,com.quatro.horas.diárias.de.trabalho.pesado.e.seis.horas.de.estudo.e.trabalho.profissionalizante.em.presidídios-todos.eles-de.segurança.máxima.que.tenham.funcionários.honestos.
    O.CAMINHO.É.ESSE…
    1o.-O.eleitor.brasileiro.tem.que.tomar.vergonha.na.cara.e.deixar.de.votar.em.bandidos-políticos.Se.não.houver.honestos,ANULE.o.voto.
    2o.-
    Os.legisladores.eleitos.devem.estar,então,do.lado.BOM.da.sociedade.
    3o.-
    As.leis.devem.ser.severas.e.voltadas.para.a.recuperção.dos.meliantes,a.qualquer.custo.E.não.fugir.da.responsabilidade.tal.qual.está.fazendo.o.Ministro.da.Justiça.Tarso.Genro.
    4o.-
    A.sociedade.tem.que.cobrar.objetivamente.e.de.perto.os.legisladores.quanto.a.todas.as.questões.que.implicam.na.vida.em.sociedade,principalmente.quanto.a.questão.do.tráfico.

    O.Brasil.só.será.nação.de.Primeiro.Mundo.quando.essa.catrefa.político-comunista.for.arrancada.do.poder.e.não.mais.os.bandidos.mandarem.
    OU.A.SOCIEDADE.SAUDÁVEL.TEM.O.PODER.OU.O.CONTRÁRIO…
    Para.bandidos…..CADEIA….

  47. Fernando Luiz da Silva disse:

    @Valdo,
    Seu teclado esta com defeito
    Fernando

  48. Wagner disse:

    Incrivel, esse pais, ou seja nossos governantes parecem muito espertos para fazerem o povo de idiota. Se fôssemos analizar nossos politicos safados e nossas leis, iremos com certeza se deparar com leis que protegem bandidos, pessoas de ma indole, caloteiros, sequestradores, traficantes e toda essa GORJA que emporcalha nosso Brasil. Onde esta o DIREITO HUMANO para as familias mutiladas por esses safados, voce ja viu algum politico, ou o pessoal anjo dos direitos humanos visitar e dar amparo a familias que sofreram perdas nas maos de bandidos? Mas com certeza voce esta cansado de ver esses imbecis protegendo bandidos, dando mordomias, celulares, relacoes sexuais, e etc…… Voce ja viu tambem esses politicos inescrupulosos, soltanto bandido bem antes da pena ser comprida e assim caminha esses caras.
    Olhem bem para a cara de TARSO GENRO, ele te inspira confianca?
    Creio que ja respondi vossa pergunta.
    Sorte para nos homens de bem, que estamos na mao desses homens do mal.

  49. sergio luis mendes oliveira disse:

    o tráfico ilícito de drogas é crime previsto na lei,o pequeno traficante, assim como o grande traficante estão infringindo a lei, no entanto a margem de erro policial quanto a aprensão do pequeno traficante e o enquadramento deste a lei,´é enorme e sugestiva, pois, em inúmeros casos, quase sempre a droga apreendida não se encontra em poder do pequeno traficante, e ora, uma vez colocado diante da justiça, e encarcerado juntamente com outros criminosos de um cunho de alta periculosidade, estes pequenos “traficantes”, que ora poderiam estar em penas alternativas, principalmente, os réus primários, com bons antecedentes, com trabalho e residencia fixa, evitando assim que estes, passem a serem recrutados no crime organizado, sendo obrigados a assinar com os partidos do crime, onde sabemos que nosso sistema carcerário, esta sob o dominio destes partidos…Desta forma o próprio sistema, passa a alimentar o aumento de elementos a se tornarem membros dos partidos criminais….além do que, a posição contrária a respeito da pena alternativa se resume a pessoas que nao tiveram seus entes queridos envolvidos neste tipo de situação, não tem idéia do quanto este tipo de acontecimento interfere socialmente na vida familiar, atingindo financeiramente, socialmente e psicologicamente, a demora do sistema judiciário no trâmite do mérito, acaba se tornando uma arma contra o prórpio sistema, na formação de novos agentes do crime, e depois que isso acontece, nada se pode fazer contra, apenas nos resta chorar pelos nossos pequenos “traficantes”, assim impostos pelo artigo 33, tanto vitimas sociais do sistema, quanto do prórpio crime organizado!

  50. valter zanim disse:

    O GOVERNO POR INCOMPETENCIA VAI ACABAR LEGALIZANDO O RESTO DAS DROGAS ENQUANTOS ALGUNS COMO O JOSE SERRA TEM CORAGEM PARA PROIBIR O FUMO QUE TANTO MAL FAS A SAUDE OUTROS INCOMPETENTES QUER LEGALIZAR TUDO ACORDA BRASIL
    ANTES QUE SEJA TARDE

  51. Alan Binotti de Oliveira disse:

    O traficante de drogas, pequeno, médio, ou grande, só quer no seu coração e mente, o lucro acima de tudo, e de todos sempre são orgulhosos, e arrogantes, de seu comércio ilegal, ílicito, e devem sim ser punidos pela lei, com o maior vigor, possível perante á nova lei, pois viciam ou seja criam dependentes de sua droga, causando sérios prejuízos a família da pessoa, e á sociedade em geral, destróem por dinheiro, lucro, e raramente alguns deles se arrependem e mudam de vida, essa é a verdade e uma triste realidade, que só pode mudar com muito trabalho e fé espiritual no coração de cada um deles do mal que fazem a si mesmo, e ao ser humano em geral.

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