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Conheça o que diz a lei de proibição da palmada

Se a lei for aprovada, o uso de palmadas e beliscões passarão a ser proibidos na educação de crianças e adolescentes. Por Carla Delecrode e Paula Araujo

30/07/2010 | Enviar | Imprimir | Comentários: 9 | A A A

O projeto de lei 2.654/03, da deputada federal Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul, é uma emenda ao que já constava no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O projeto foi enviado ao Congresso em julho de 2010 e está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Atualmente, o ECA fala em “maus-tratos”, sem especificar os tipos de castigo. Já com o projeto, o texto passará a definir castigo corporal como qualquer “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente”, o que inclui palmadas e beliscões. Se a mudança for aprovada, as crianças passarão a ter o “direito de serem educadas e cuidadas sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante”.

Além disso, com a nova regra os pais passarão a ser submetidos ao que estabelece o Art. 129 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Conforme o caso, o uso da palmada pode fazer com que eles sejam encaminhados a programa oficial ou comunitário de proteção à família; a tratamento psicológico ou psiquiátrico; a cursos ou programas de orientação; e terem a obrigação de encaminhar a criança ou o adolescente a tratamento especializado.

Lei mais:

Pais dizem não à proibição da palmada. E você?

O tabu entre a palmada e o diálogo

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9 opiniões para o artigo: Conheça o que diz a lei de proibição da palmada

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Opinião de carlos alberto martins (Morungaba, São Paulo)
Na data: 9 de julho de 2011 as 21:23

Se perguntarem a meus filhos quem é o melhor amigo deles,respondem sem dúvida alguma:MEU PAI.Entre eu e eles não existem segredos.Nossos problemas,resolvemos em conjunto.Há uma cumplicidade enorme entre nós.Isto acontece desde que eram crianças,sem palmadas,castigos ou puxão de 0relhas.Na maioria das vezes que se castiga um filho é quando estamos irritados com o comportamento deles,e,uma pessoa irritada,já esta fora de seu controle emocional,ocasionando as vezes agressões como forma de desabafo,fazendo com que o mesmo fique magoado com nossa atitude.Que tal ouvir mais o que ele tem a dizer antes de agredi-lo,e procurar entende-lo.O que ele precisa é de um AMIGO e não de um agressor.

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Opinião de Cecél Garcia (Santo André, São Paulo)
Na data: 1 de maio de 2011 as 12:29

O pai ou a mãe que espanca um filho, na realidade acadêmica já comprovada, espanca em razão de seus problemas íntimos e frstrações.

E o filho espancado ou tratado com palmadas é uma espécie de saco de pancadas para com as suas tentativas de se auto afirmarem.

Sugiro aos mesmos que, adotam essa postura como meio de educar, pensem se teu filho fosse um tetraplégico…

Assim o mesmo não lhes trariam problemas algum.

Tenho dois saudáveis filhos – 15 e 13 anos, e ,lhes permito viver seus tempos sem nunca ter desferido-lhes o tal de tapinha que educa.

Imaginem se no seu trabalho ou escola você fosse espancado por não agir como querem seu superior ou professor ?

Cecél Garcia

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Opinião de Marina (Guarulhos, São Paulo)
Na data: 30 de março de 2011 as 19:06

Concordo com o Sérgio. Aqui nessa polêmica de Lei das Palmadas, não estamos dando atenção ao termo principal. Não se trata de agressão ou espancamento e sim de palmadas. Também apanhei quando necessário na minha infância e agradeço aos meus pais, porque sei que isso interferiu positivamente em minha educação e caráter.
Não se iludam acreditando que depois dessa aprovação, irá acabar a violência contra o menor, pois crianças ainda vão continuar sendo abandonadas, mal tratadas e agredidas. Afirmo isso pois já há uma legislação que defenda o menor e ainda assim, não é cumprida.

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Opinião de Moura
Na data: 10 de novembro de 2010 as 15:01

A lei é relativa.

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Opinião de Jandy (Vitória, Espírito Santo)
Na data: 17 de outubro de 2010 as 16:18

Palmada, FORA!!!!! AMOR! AMOR! AMOR! Quem bate em criança, idoso, doente, deficiente e outros que não podem se defender, é COVARDE! Que vá agredir e descontar sua incompetência e falta de autoridade em alguém que possa enfrentá-lo. Agressão (em qualquer grau) não gera respeito, gera medo e rancor. Falo de cadeira.

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Opinião de Sergio (Abelardo Luz, Santa Catarina)
Na data: 18 de agosto de 2010 as 10:57

Lamentavel que com tanta matéria realmente interessante ao futuro das crianças, alguém tenha essa idéia. Primeiro, maus tratos já existe leis de sobra no Código Penal e no Estatuto. Segundo: Fui criado apanhando quando necessário, e não tenho nenhum traumo por isso, criei meus filhos sem palmadas, mas por não ter sido necessário. Crianças atualmente não tem o minimo de respeito, e isso está causando os atuais disturbios sociais. Acredito que quem é pai ou mãe, não gostaria nunca de dar umas palmadas, quando o fazem é por extrema necessidade mesmo.

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Opinião de Thais de Jesus Pereira (Vila Velha, Espírito Santo)
Na data: 9 de agosto de 2010 as 22:27

Eu sou contra o espancamento contra qualquer um principalmente as crianças que são indefesas
mas sou a favor da correção e da educação eu acho que cada familia tem uma forma diferente de ensinar e educar existem alguns que conseguem corrigir seus filhos apenas na conversa e nos castigo mas alguns filhos não entendem e repetem no erro ou fazem pirraça quando escutam um NÄO entao os pais devem dar uma palmada para corrigir não para descontar a raiva que estão sentindo sou contra até porque acho que mesmo tendo essa lei ela não vai ser cumprida por muitos.

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Opinião de silvania
Na data: 4 de agosto de 2010 as 9:11

Sou a favor da proibição da lei da palmada, pois todo dia presencio cenas de agressões, praticadas por minha vizinha em seus filhos, isso decorre de algum trauma de sua infancia que a deixou violenta e acaba descontando em seus filhos. estes(seus filhos) estão seguindo o mesmo caminho se tornando crianças revoltadas, já batem nos coleguinhas de aula, por verem cenas de sua propria mãe espancando eles e seu proprio pai. :o isso é um absurdo e tem que ter fim!

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Opinião de Mauricio
Na data: 4 de agosto de 2010 as 9:02

Concordo com a lei, porem, a educação dos meus filhos foram a palmadinhas e hoje sao adultos bem sucedidos. Não foram leves palmadas que causaram traumas ou disturbios mentais a eles, pelo contrario, foram essenciais em algum momento de violação de alguma regra familiar, por exemplo: falta de respeito aos pais.
Obrigado