Início » Opinião » Tendências e Debates » Conheça o que diz a lei de proibição da palmada
Tendências e debates

Conheça o que diz a lei de proibição da palmada

Se a lei for aprovada, o uso de palmadas e beliscões passarão a ser proibidos na educação de crianças e adolescentes. Por Carla Delecrode e Paula Araujo

Conheça o que diz a lei de proibição da palmada
Maior parte dos pais apanharam e já bateram nos filhos

Prezados leitores, o Opinião e Notícia encerrará suas atividades em 31/12/2019.
Agradecemos a todos pela audiência durante os quinze anos de atuação do site.

O projeto de lei 2.654/03, da deputada federal Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul, é uma emenda ao que já constava no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O projeto foi enviado ao Congresso em julho de 2010 e está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Atualmente, o ECA fala em “maus-tratos”, sem especificar os tipos de castigo. Já com o projeto, o texto passará a definir castigo corporal como qualquer “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente”, o que inclui palmadas e beliscões. Se a mudança for aprovada, as crianças passarão a ter o “direito de serem educadas e cuidadas sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante”.

Além disso, com a nova regra os pais passarão a ser submetidos ao que estabelece o Art. 129 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Conforme o caso, o uso da palmada pode fazer com que eles sejam encaminhados a programa oficial ou comunitário de proteção à família; a tratamento psicológico ou psiquiátrico; a cursos ou programas de orientação; e terem a obrigação de encaminhar a criança ou o adolescente a tratamento especializado.

Leia mais:

Pais dizem não à proibição da palmada. E você?

O tabu entre a palmada e o diálogo

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião deste site

18 Opiniões

  1. Mauricio disse:

    Concordo com a lei, porem, a educação dos meus filhos foram a palmadinhas e hoje sao adultos bem sucedidos. Não foram leves palmadas que causaram traumas ou disturbios mentais a eles, pelo contrario, foram essenciais em algum momento de violação de alguma regra familiar, por exemplo: falta de respeito aos pais.
    Obrigado

  2. silvania disse:

    Sou a favor da proibição da lei da palmada, pois todo dia presencio cenas de agressões, praticadas por minha vizinha em seus filhos, isso decorre de algum trauma de sua infancia que a deixou violenta e acaba descontando em seus filhos. estes(seus filhos) estão seguindo o mesmo caminho se tornando crianças revoltadas, já batem nos coleguinhas de aula, por verem cenas de sua propria mãe espancando eles e seu proprio pai. 😮 isso é um absurdo e tem que ter fim!

  3. Thais de Jesus Pereira disse:

    Eu sou contra o espancamento contra qualquer um principalmente as crianças que são indefesas
    mas sou a favor da correção e da educação eu acho que cada familia tem uma forma diferente de ensinar e educar existem alguns que conseguem corrigir seus filhos apenas na conversa e nos castigo mas alguns filhos não entendem e repetem no erro ou fazem pirraça quando escutam um NÄO entao os pais devem dar uma palmada para corrigir não para descontar a raiva que estão sentindo sou contra até porque acho que mesmo tendo essa lei ela não vai ser cumprida por muitos.

  4. Sergio disse:

    Lamentavel que com tanta matéria realmente interessante ao futuro das crianças, alguém tenha essa idéia. Primeiro, maus tratos já existe leis de sobra no Código Penal e no Estatuto. Segundo: Fui criado apanhando quando necessário, e não tenho nenhum traumo por isso, criei meus filhos sem palmadas, mas por não ter sido necessário. Crianças atualmente não tem o minimo de respeito, e isso está causando os atuais disturbios sociais. Acredito que quem é pai ou mãe, não gostaria nunca de dar umas palmadas, quando o fazem é por extrema necessidade mesmo.

  5. Jandy disse:

    Palmada, FORA!!!!! AMOR! AMOR! AMOR! Quem bate em criança, idoso, doente, deficiente e outros que não podem se defender, é COVARDE! Que vá agredir e descontar sua incompetência e falta de autoridade em alguém que possa enfrentá-lo. Agressão (em qualquer grau) não gera respeito, gera medo e rancor. Falo de cadeira.

  6. Moura disse:

    A lei é relativa.

  7. Marina disse:

    Concordo com o Sérgio. Aqui nessa polêmica de Lei das Palmadas, não estamos dando atenção ao termo principal. Não se trata de agressão ou espancamento e sim de palmadas. Também apanhei quando necessário na minha infância e agradeço aos meus pais, porque sei que isso interferiu positivamente em minha educação e caráter.
    Não se iludam acreditando que depois dessa aprovação, irá acabar a violência contra o menor, pois crianças ainda vão continuar sendo abandonadas, mal tratadas e agredidas. Afirmo isso pois já há uma legislação que defenda o menor e ainda assim, não é cumprida.

  8. Cecél Garcia disse:

    O pai ou a mãe que espanca um filho, na realidade acadêmica já comprovada, espanca em razão de seus problemas íntimos e frstrações.

    E o filho espancado ou tratado com palmadas é uma espécie de saco de pancadas para com as suas tentativas de se auto afirmarem.

    Sugiro aos mesmos que, adotam essa postura como meio de educar, pensem se teu filho fosse um tetraplégico…

    Assim o mesmo não lhes trariam problemas algum.

    Tenho dois saudáveis filhos – 15 e 13 anos, e ,lhes permito viver seus tempos sem nunca ter desferido-lhes o tal de tapinha que educa.

    Imaginem se no seu trabalho ou escola você fosse espancado por não agir como querem seu superior ou professor ?

    Cecél Garcia

  9. carlos alberto martins disse:

    Se perguntarem a meus filhos quem é o melhor amigo deles,respondem sem dúvida alguma:MEU PAI.Entre eu e eles não existem segredos.Nossos problemas,resolvemos em conjunto.Há uma cumplicidade enorme entre nós.Isto acontece desde que eram crianças,sem palmadas,castigos ou puxão de 0relhas.Na maioria das vezes que se castiga um filho é quando estamos irritados com o comportamento deles,e,uma pessoa irritada,já esta fora de seu controle emocional,ocasionando as vezes agressões como forma de desabafo,fazendo com que o mesmo fique magoado com nossa atitude.Que tal ouvir mais o que ele tem a dizer antes de agredi-lo,e procurar entende-lo.O que ele precisa é de um AMIGO e não de um agressor.

  10. Konstantinos disse:

    eercsvi aqui uma vez que sou contra a Lei da Palmada porque ela coloca no mesmo saco a mae em busca da forma correta de educar seus

  11. tiago disse:

    bom …
    eu acho que essa lei tem que ser aprovada simm sim pq isso é uma crueldade isso deixa a criança com depressao ´e a agressao verbal nao sei se ja é mas tbm tinha que ser proibida

  12. paulo disse:

    A ignorancia é um problema serio no brasil .( Senhores estamos falando de palmadas e nao de espancamento) fui uma criança muito arteira, e graças a palmadas que levei do meu pai , me tornei uma pessoa de caracter , personalidade e que aprendeu oque significa LIMITE ….. Todo pensamento generalisado é um pensamento Burro, entao senhora Maria do Rosario, do PT ,enquanto pessoas como vc estiverem no comando do nosso pais não teremos soluções para a SAUDE , EDUCAÇÂO , E SEGURANÇA . Trabalho no ministerio publico federal, lido com menores infratores todos os dias, sei bem como funciona !!!!!!! Senhores esse ano de 2014 até essa data de hoje 05/06/2014 devo ter tido contato com mais de 300 adolecentes menores infratores . Infelismente se esses tivessem tido eduação ,amor , e LIMITE não estariam nessa situaçao .

  13. Rodrigo disse:

    Parábens Paulo , é nitida a opnião de uma pessoa culta e um ignorante ….

  14. Paulo disse:

    Quanta gente ignorante !!!!!!!!!!!!!! Meu deus ……

  15. Aldo disse:

    Piada essa lei ……… Não conseguem evitar ataques do PCC , não conseguem evitar motes todos os dias ….Maria do Rosario vai primeiro cumprir as leis que já existem , e depois pense em querem educar os filhos dos outros……vc não apanhou quando criança, nã te ensinaram oque é limite , se tivessem feito não roubaria o tento que roubam……..

  16. Pricila disse:

    Cada um sabe o filho que tem……..e oque é nessecario para colocar limites ….Não queira tomar conta do filho dos outros , pq não estao nem conseguindo tomar cnta do pais ….. Fora PT

  17. Rosangela disse:

    Vivemos em um país em que o presidiário ganha mais que o trabalhador.
    Vivemos em um país em que a amante tem os mesmos direitos da esposa.
    Vivemos em um país ementão os bandidos políticos impõe as leis.
    Vivemos em um país em que existem pais sendo mortos por filhos e vice versa.
    ViEntão iremos país de impunidade.
    Vivemos em um país em que a Globo ensina filho não respeitar pais e malhação ensina sexo em horário comercial.
    Vivemos em um país onde o homossexualismo não é mais uma escolha é moda.
    Então a minha casa é o meu reino e eu que dou as ordens, se filho merecer vai apanhar sim, pois eu educo, amo,choro, passo noites acordada por doença, dou tudo, eu apanhei e hoje ajudo muito meus pais, os amo e não sei viver sem eles, e hoje percebo que mereci umas belas palmadas. Melhor do que apanhar na rua, de bandidos, de policiais e etc.

  18. Fabio disse:

    Umas das leis mais inúteis ridículas e intervencionista que ja vi.

    Estado intervindo onde não deve – seio familiar -. Como ja disseram aqui mesmo em outros posts, o Estado não tem condição nem de se auto regular – por isso o pais esta essa porcaria – e ainda em querer meter o Bedelho onde não se deve.

    Admiro as leis do EEUU, apesar de ser totalmente contra os enlatados que vem de lá, mas suas leis são admiráveis, ou seja, sintéticas e muito bem aplicadas, ao contrário de lei para tudo aqui em terras brasileiras.

    Claro que não se fala em extrapolar a ponto de espancar o filho acho desnecessária tal lei bastando apenas o bom senso do togado no ECA.ç

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *