O projeto de lei 2.654/03, da deputada federal Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul, é uma emenda ao que já constava no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O projeto foi enviado ao Congresso em julho de 2010 e está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Atualmente, o ECA fala em “maus-tratos”, sem especificar os tipos de castigo. Já com o projeto, o texto passará a definir castigo corporal como qualquer “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente”, o que inclui palmadas e beliscões. Se a mudança for aprovada, as crianças passarão a ter o “direito de serem educadas e cuidadas sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante”.
Além disso, com a nova regra os pais passarão a ser submetidos ao que estabelece o Art. 129 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Conforme o caso, o uso da palmada pode fazer com que eles sejam encaminhados a programa oficial ou comunitário de proteção à família; a tratamento psicológico ou psiquiátrico; a cursos ou programas de orientação; e terem a obrigação de encaminhar a criança ou o adolescente a tratamento especializado.
Lei mais:
Concordo com a lei, porem, a educação dos meus filhos foram a palmadinhas e hoje sao adultos bem sucedidos. Não foram leves palmadas que causaram traumas ou disturbios mentais a eles, pelo contrario, foram essenciais em algum momento de violação de alguma regra familiar, por exemplo: falta de respeito aos pais.
Obrigado
Sou a favor da proibição da lei da palmada, pois todo dia presencio cenas de agressões, praticadas por minha vizinha em seus filhos, isso decorre de algum trauma de sua infancia que a deixou violenta e acaba descontando em seus filhos. estes(seus filhos) estão seguindo o mesmo caminho se tornando crianças revoltadas, já batem nos coleguinhas de aula, por verem cenas de sua propria mãe espancando eles e seu proprio pai.
isso é um absurdo e tem que ter fim!
Eu sou contra o espancamento contra qualquer um principalmente as crianças que são indefesas
mas sou a favor da correção e da educação eu acho que cada familia tem uma forma diferente de ensinar e educar existem alguns que conseguem corrigir seus filhos apenas na conversa e nos castigo mas alguns filhos não entendem e repetem no erro ou fazem pirraça quando escutam um NÄO entao os pais devem dar uma palmada para corrigir não para descontar a raiva que estão sentindo sou contra até porque acho que mesmo tendo essa lei ela não vai ser cumprida por muitos.
Lamentavel que com tanta matéria realmente interessante ao futuro das crianças, alguém tenha essa idéia. Primeiro, maus tratos já existe leis de sobra no Código Penal e no Estatuto. Segundo: Fui criado apanhando quando necessário, e não tenho nenhum traumo por isso, criei meus filhos sem palmadas, mas por não ter sido necessário. Crianças atualmente não tem o minimo de respeito, e isso está causando os atuais disturbios sociais. Acredito que quem é pai ou mãe, não gostaria nunca de dar umas palmadas, quando o fazem é por extrema necessidade mesmo.
Palmada, FORA!!!!! AMOR! AMOR! AMOR! Quem bate em criança, idoso, doente, deficiente e outros que não podem se defender, é COVARDE! Que vá agredir e descontar sua incompetência e falta de autoridade em alguém que possa enfrentá-lo. Agressão (em qualquer grau) não gera respeito, gera medo e rancor. Falo de cadeira.
A lei é relativa.
Concordo com o Sérgio. Aqui nessa polêmica de Lei das Palmadas, não estamos dando atenção ao termo principal. Não se trata de agressão ou espancamento e sim de palmadas. Também apanhei quando necessário na minha infância e agradeço aos meus pais, porque sei que isso interferiu positivamente em minha educação e caráter.
Não se iludam acreditando que depois dessa aprovação, irá acabar a violência contra o menor, pois crianças ainda vão continuar sendo abandonadas, mal tratadas e agredidas. Afirmo isso pois já há uma legislação que defenda o menor e ainda assim, não é cumprida.
O pai ou a mãe que espanca um filho, na realidade acadêmica já comprovada, espanca em razão de seus problemas íntimos e frstrações.
E o filho espancado ou tratado com palmadas é uma espécie de saco de pancadas para com as suas tentativas de se auto afirmarem.
Sugiro aos mesmos que, adotam essa postura como meio de educar, pensem se teu filho fosse um tetraplégico…
Assim o mesmo não lhes trariam problemas algum.
Tenho dois saudáveis filhos – 15 e 13 anos, e ,lhes permito viver seus tempos sem nunca ter desferido-lhes o tal de tapinha que educa.
Imaginem se no seu trabalho ou escola você fosse espancado por não agir como querem seu superior ou professor ?
Cecél Garcia
Se perguntarem a meus filhos quem é o melhor amigo deles,respondem sem dúvida alguma:MEU PAI.Entre eu e eles não existem segredos.Nossos problemas,resolvemos em conjunto.Há uma cumplicidade enorme entre nós.Isto acontece desde que eram crianças,sem palmadas,castigos ou puxão de 0relhas.Na maioria das vezes que se castiga um filho é quando estamos irritados com o comportamento deles,e,uma pessoa irritada,já esta fora de seu controle emocional,ocasionando as vezes agressões como forma de desabafo,fazendo com que o mesmo fique magoado com nossa atitude.Que tal ouvir mais o que ele tem a dizer antes de agredi-lo,e procurar entende-lo.O que ele precisa é de um AMIGO e não de um agressor.
eercsvi aqui uma vez que sou contra a Lei da Palmada porque ela coloca no mesmo saco a mae em busca da forma correta de educar seus
bom …
eu acho que essa lei tem que ser aprovada simm sim pq isso é uma crueldade isso deixa a criança com depressao ´e a agressao verbal nao sei se ja é mas tbm tinha que ser proibida