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Tendências e Debates

Debate sobre a maioridade penal no Rio de Janeiro

Prezados leitores, o Opinião e Notícia encerrará suas atividades em 31/12/2019.
Agradecemos a todos pela audiência durante os quinze anos de atuação do site.

Um debate sobre a maioridade penal foi realizado esta quinta-feira na Associação Comercial do Rio de Janeiro – ACRJ, com a participação de cinco palestrantes, entre eles o desembargador e ex-juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude Siro Darlan e o secretário de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro Régis Velasco Fichtner.

"A nossa Constituição, artigo 227, nos traz responsabilidades, dever de assegurar os direitos das crianças e adolescentes", afirmou o desembargador, que acredita que a redução da maioridade penal seria a exclusão máxima, a maneira mais fácil de se fechar os olhos para aqueles que são vítimas, e não algozes. Segundo Darlan, crianças e adolescentes, quando cometem crimes, estão dando à sociedade respostas a tudo que lhes tem sido negado e ao mau tratamento que lhes é dispensado. "Alguém de nós é capaz de dizer que os direitos de nossas crianças são respeitados?", questionou. De acordo com Darlan, o debate sobre a maioridade penal estaria trazendo à tona um novo preconceito, do mesmo tipo de outros que já fazem parte da sociedade, como contra as mulheres, os negros e os deficientes físicos. "Agora temos preconceito contra adolescentes em processo de exclusão", acredita.

Parede do Instituto Padre Severino

Independentemente das divergências entre os posicionamentos apresentados, o desembargador roubou a cena ao exibir um filme que ele mesmo produziu em fevereiro último, durante uma visita que fez ao centro de triagem de menores Padre Severino. O que os presentes viram na tela foi o horror máximo do confinamento de 203 jovens em um ambiente criado para receber apenas 167, mas que na verdade não poderia receber nem mesmo um menino, dadas as péssimas condições em que se encontra. Segundo Darlan, se a maioridade for diminuída a situação do sistema penitenciário brasileiro irá piorar ainda mais.

De acordo com Maria Lucia Kamache, educadora e membro do Conselho Estadual de Educação, quanto mais tempo as crianças ficarem nas ruas, mais crimes irão cometer.

Ela – que trabalhou na implantação de um abrigo-modelo na Mangueira e no acolhimento de meninos em ruas durante quatro anos, pesquisando a maneira como eles pensam – explica que os jovens que vão para as ruas mostram, com essa atitude, que são inteligentes, pois se revoltam contra a vida que levam e vão atrás do que querem. "O menino que está na rua não é conformado, mora em lugares sem esgoto, vê na TV um monte de coisas lindas acontecendo, e ele fora de tudo aquilo", analisa. Na opinião de Maria Lucia, se lhes fosse oferecido outro modo de vida aqueles meninos e meninas não ficariam perambulando pelas ruas. "Mexer só na maioridade penal não vai adiantar", disse, ao lembrar ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não é cumprido e a sociedade precisa enfrentar o "mundo invisível" dos que vivem nas ruas.

Roberto Abranches, outro dos presentes ao encontro, é Procurador de Justiça aposentado e Presidente do Centro dos Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A favor da redução da maioridade penal, ele acredita que não se pode culpar apenas a sociedade pela violência que ela sofre nas ruas hoje. "Há coisas que dependem das autoridades e outras que dependem dos cidadãos, mas sem dúvida a maior parte depende das autoridades", enfatizou. "O menor precisa saber que tem o seu lugar, que ninguém vai passar a mão na cabeça dele", disse Abranches, levantando uma questão: mesmo sabendo das péssimas condições que enfrentarão em uma instituição como a Padre Severino se forem pegos cometendo um crime, jovens não se inibem e continuam os praticando. Apesar de se posicionar favoravelmente a uma diminuição da idade penal, Abranches acrescentou que é preciso "graduar" os crimes, para não cometer o erro de dar a um menino que rouba um tênis, por exemplo, a mesma pena de um autor de infração muito mais grave.

Menos radicalismo

O também Procurador de Justiça aposentado e Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro Duval Vianna, com uma postura mais comedida e tentando focar outros aspectos, procurou fazer o público presente refletir sobre os efeitos que a redução da idade da responsabilidade penal poderia trazer. A sociedade fica acomodada, até que acontece um crime como o de João Hélio, quando passa a desejar respostas rápidas, que poderiam causar um efeito 'pior a emenda que o soneto'. É preciso discutir a questão com serenidade e equilíbrio. Não basta a redução da maioridade penal: o ECA, por exemplo, precisa ser adaptado para não haver interpretações dúbias, disse, complementando que a venda de bebidas alcoólicas e a idade mínima para direção de veículos também teriam que ser discutidas.

Segundo Vianna, as pessoas não mostram coerência quando, por exemplo, dão dinheiro a guardas para evitar multas, mas se dizem contra a corrupção. Outro questionamento levantado por ele foi a dificuldade de se definir os limites de idade dentro dos quais a adolescência se encaixa. "Adolescência pode ser definida com que idade? Ou é um período que varia de acordo com cada um e que tem suas 'áreas cinzentas'?"

A raiz do problema

Um outro momento forte da discussão aconteceu quando a palavra ficou com Régis Fitchner. Ele começou suas colocações afirmando que os meninos do instituto Padre Severino, ao qual Siro Darlan se referiu e que também foi visitado recentemente pelo secretário, começaram a ser assistidos por médicos, irão receber colchões e materiais básicos de higiene e já têm uma cozinha novamente funcionando no local. Fitchner enfatizou que o lugar, que mais parece uma prisão, não deveria ser assim porque foi criado para abrigar menores que supostamente cometeram algum crime, mas ainda não foram julgados: estão ali ainda aguardando audiências com o juiz.

O secretário apresentou gráficos do GEPDL – Grupo Executivo Programa Delegacia Legal do Rio de Janeiro – que mostram uma diminuição no número de apreensões de menores de janeiro de 2002 a novembro de 2006. Uma das razões para isso, segundo ele, não teria nada a ver com diminuição de crimes cometidos – como se poderia pensar – mas com o fato, por exemplo, de a polícia deixar de prender jovens porque já sabe que se isso acontecer eles irão para uma escola do crime, e de nada adiantará – talvez até seja pior. "Solução para isso é colocar essas crianças na escola; saúde; medidas sócio-educativas", afirmou.

Fitchner precisou responder perguntas relacionadas a programas do governo como o Bolsa-Família, que alguns dos presentes criticaram, por se limitar ao assistencialismo. Vera Gissoni, presidente do Conselho Empresarial de Educação da ACRJ, chanceler da Universidade Castelo Branco e mediadora das discussões, se manifestou contra esses programas e enfatizou a necessidade da criação de frentes de trabalho como verdadeira solução para a pobreza no país.

"O governo concorda que temos que dar emprego, e tem programa nesse sentido, que é o ideal. Mas tem pessoas em situação de penúria, afirmou o secretário, complementando que o Estado está enfrentando graves problemas orçamentários".

O Estatuto da Criança e do Adolescente

Dentre as divergências de opinião observadas em relação a diminuir ou não a maioridade penal, o ECA é um ponto a que todos comumente se referem. Segundo Siro Darlan, a lei direcionada à defesa de crianças e adolescentes é muito boa, uma vez que já foi reproduzida por 18 países. No entanto, não é aplicada, conforme lembrou também Maria Lucia Kamache. Na opinião de Duval Vianna, o ECA teria que ser modificado se a idade penal também o fosse.

Você acredita que os debates sobre a maioridade penal que vêm ocorrendo podem contribuir para o alcance de uma solução para a questão? Aproveite para dar a sua opinião sobre os pontos de vista apresentados nesse evento.

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião deste site

183 Opiniões

  1. Noela disse:

    EM PAÍSES ADIANTADOS, ONDE O ASSUNTO É TRATADO, OU MELHOR, JÁ FOI, SEM DEMAGOGIAS E HIPORCRISIAS,ALÉM DE RAPIDEZ, A QUESTÃO PARECE-ME EQUACIONADA. TANTO FAZ SE É MENOR OU MAIOR, O CRIMINOSO, AQUI IDENTIFICADO COMO ” ADOLESCENTE “, SOFRE O RIGOR DA LEI. CONCORDO QUE A QUESTÃO DA EDUCAÇÃO É, A SÉCULOS, PRIMORDIAL NO BRASIL, MAS ISTO NÃO SE RESTRINGE AOS MENORES, CONSIDERANDO O ELEVADÍSSIMO ÍNDICE DE IGNORÂNCIA PRESENTE EM TODO O PAÍS. A QUESTÃO É: O QUE FEZER COM ESTES ASSASSINOS QUE MATAM, DEBOCHAM DOS PARENTES DAS VÍTIMAS, SÃO, MUITAS VEZES, REINCIDENTES, E, NO MÁXIMO, PEGAM ALGUNS POUQUÍSSIMOS ANOS DE DETENÇÃO. A OBRIGAÇÃO DO GOVERNO EM CUIDAR, ENQUANTO A TEMPO, DA POPULAÇÃO, VIA EDUCAÇÃO-SAÚDE-SEGURANÇA E UM CURSO PROFISSIONALIZANTE É PARA LÁ DE URGENTE. A QUESTÃO É: O QUE FAZER COM OS IRRECUPERÁVEIS? CARINHO??? LIVROS??? OU CANA DURA?

  2. Sergio disse:

    Isso nada mais é que um pais que coloca Deus em segundo plano.
    Quero deixar uma pergunta !
    Qual a difernça da bala de uma arma de fogo na mão de um maior e um menor ( seja qual for a idade do menor abaixo de 18 anos ? me desculpa os entendidos, qualquer pessoa que pega numa arma para roubar alguem sabe muito bem o que esta fazendo e se reduzir a maioridade para 16 anos, os menores de 16 vão poder fazer o que quer ? serão usados por bandidos !! o que se esperar num pais onde do dia pra noite nossos dignissimos politicos aumenta seus salarios e para decidir sobre verba para uma escola demora o mandato inteiro ………..que pena, Brasil esta sem solução, só Deus para ter misericordia.

  3. guilherme disse:

    “… explica que os jovens que vão para as ruas mostram, com essa atitude, que são inteligentes, pois se revoltam contra a vida que levam e vão atrás do que querem”. É impressionste que pessoas como essa Maria Lucia Kamache, que se diz educadora (???????) pode dizer uma atrocidade dessas!
    Qual é a diferença de um “adolescente” que tem 17 anos, 11 meses, 30 dias para um outro que tem 18 anos e 1 dia? NENHUMA! Cada vez mais “adolescentes” matam como gente grande e recebem punição (???!) de incapazes. Falta vontade política. Antecipar a idade penal custa caro, dá trabalho e por isso sobraria menos pra ser roubado. Político aqui no Brasil, salvo raríssimas exceções, legislam para eles mesmos.

    Quantas pessoas mais vão ter que morrer por mãos de “crianças e adolescentes” para se fazer alguma coisa prática, funcional, coerente?

    “O poder não emana do povo para o povo e seja feita a vossa vontade”? Então!!!!! Ouçam a voz do povo!

  4. J. Lucania disse:

    As pessoas discutem, discutem,cada uma puxa a sardinha pra sua lata e não tem uma alma para propor uma solução conjunta.É irritante isso, milhões de debates e nenhuma ideia construtiva… Fala-se muito de que se baixar a idade penal teria que se baixar a de consumo de alcool e de permissão para dirigir, ora, como se não fosse hipócrita isso, dado que os jovens já fazem ambos impunemente. Isso sem falar que já tem o maior dos direitos de um adulto, decidir os rumos da nação através do voto. Em suma, se já bebem, dirigem e votam, este com o conveniente aval politico e legal, porque não podem sofrer com as consequencias dos seus atos ?! Significaria dizer que os adolecentes tem capacidade mental para entender o dever civico e não para o resto dos deveres?! Seria muito bom se todos nós só tivessemos direitos e nenhum dever…

  5. Cássio Augusto disse:

    Bela matéria… estamos precisando é justamente de debates como este, mas que atinjam um maior número de pessoas, pois caso contrário, ficaremos reféns da opinião da grande mídia conservadora!!!

  6. BETO SC/SP disse:

    Tudo muito certo muito bom como bravatas, teses, e explicações sobre o que já está!!! Como fica então aquilo que realmente será feito!!??
    Menor desperdício, roubalheiras, despesas e desvios garantirão com toda certeza folga orçamentária para investimentos em projetos voltados para essa massa de gente desassistida que passariam a produzir algo útil para a sociedade e para eles mesmos. Punir não só aquele que rouba com arma em punho mas também aquele usa de uma caneta ou da influencia junto ao poder é exemplo para todos! Temos que buscar a origem do problema e atuar sobre ele e não sobre os efeitos ou suas consequencias!!!

  7. Ricardo Andrade disse:

    A redução da maioridade penal no Brasil é um tão urgente quanto a melhoria das condições de desenvolvimento físico e intelectual das crianças e adolescentes!
    As leis não podem continuar motivando os mesmos a se tornarem criminosos.
    Com a redução da maioridade penal os pais terão muito mais cuidados com os filhos!!!

    Visitem nossa comunidade no orkut:
    http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=13591976

  8. andre disse:

    O grande problema legal da reduçao da maioridade penal é o fato de se ter que reduzir tb a maioridade civil. Nao se pode ser responsavel penalmente e irresponsavel civilmente.
    Desta forma, o correto seria diminuir a maioridade penal e a civil tb.
    Qto a crimes hediondos( sequestro, estupro, trafico, homicidio)devia valer a regra com todos os rigores penais para os menores tb.E os crimes de menor potencial ofensivo deviam se dar penas alternativas( prestaçao de serviços a comunidade) e desta forma reeducar menores e maiores.

  9. rosane chonchol disse:

    nao tem de haver maioridade nenhuma – o pobre coitado nasceu é adulto e acabou-se a estoria

  10. Dorival Silva disse:

    Esse juíz Siro Darlan é um demagogo. Lembro-me de quando houve um incêndio no local onde era gravado o programa da Xuxa, uma criança quase morreu. O então juíz de menores foi para lá e deu uma declaração isentando a Globo de qualquer culpa. Pergunto: 1. Esse cara é especialista em incêndios? 2. Ou queria cair nas boas graças da Globo?

  11. Dorival Silva disse:

    Esse juíz Siro Darlan é um demagogo. Lembro-me de quando houve um incêndio no local onde era gravado o programa da Xuxa, uma criança quase morreu. O então juíz de menores foi para lá e deu uma declaração isentando a Globo de qualquer culpa. Pergunto: 1. Esse cara é especialista em incêndios? 2. Ou queria cair nas boas graças da Globo?

  12. Markut disse:

    A sociedade está patinando em torno de soluções pífias para o grave problema que nos aflige.
    Não vamos conseguir romper o círculo vicioso, enquanto não tivermos condições de mudar a nossa herança histórica de leniência com a semvergonhice e desfaçatez dos que nos “governam” e que, ironicamente, somos nós mesmos que os elegemos. Porque? A sociedade permanece anestesiada , pela ignorância , desinformação e pela política de pão e circo, que desviam a atenção dos verdadeiros e cruciais problemas brasileiros. Serão necessárias algumas gerações , que possam ter o seu direito a instrução básica competente garantido, para que os maus políticos possam ser enxotados. E
    ducação básica e média garantidas, poderão mudar a perspectiva e os horizontes desses jovens, hoje, facilmente conduzidos à marginalidade, pela sua conciência da falta de perspectivas e pelo exemplo, vindo de cima, de que o crime compensa, apesar dos enormes riscos.
    O topo da nossa pirâmide social está podre e a solução é ir criando uma nova base, através da escola competente.

  13. Markut disse:

    A sociedade está patinando em torno de soluções pífias para o grave problema que nos aflige.
    Não vamos conseguir romper o círculo vicioso, enquanto não tivermos condições de mudar a nossa herança histórica de leniência com a semvergonhice e desfaçatez dos que nos “governam” e que, ironicamente, somos nós mesmos que os elegemos. Porque? A sociedade permanece anestesiada , pela ignorância , desinformação e pela política de pão e circo, que desviam a atenção dos verdadeiros e cruciais problemas brasileiros. Serão necessárias algumas gerações , que possam ter o seu direito a instrução básica competente garantido, para que os maus políticos possam ser enxotados. E
    ducação básica e média garantidas, poderão mudar a perspectiva e os horizontes desses jovens, hoje, facilmente conduzidos à marginalidade, pela sua conciência da falta de perspectivas e pelo exemplo, vindo de cima, de que o crime compensa, apesar dos enormes riscos.
    O topo da nossa pirâmide social está podre e a solução é ir criando uma nova base, através da escola competente.

  14. Lúcia Rangel disse:

    Se o adolescente tem capacidade para escolher o Presidente da República,ele terá capacidade de responder pelos seus atos.

  15. Lúcia Rangel disse:

    Se o adolescente tem capacidade para escolher o Presidente da República,ele terá capacidade de responder pelos seus atos.

  16. Monica Fernandes disse:

    Acredito, que a redução da maioridade não é a solução dos problemas enfrentados hoje no Brasil. O que precisamos é reduzir as desigualdades sociais e não com programas assistencialistas, mas sim com educação para todos e frente de trabalho ( com sálarios dignos).

  17. Monica Fernandes disse:

    Acredito, que a redução da maioridade não é a solução dos problemas enfrentados hoje no Brasil. O que precisamos é reduzir as desigualdades sociais e não com programas assistencialistas, mas sim com educação para todos e frente de trabalho ( com sálarios dignos).

  18. rosangela disse:

    sou a favor da pena de morte em casos tão hediondos e acho que o caso do JOÃO HELIO É NO MINIMO 30 ANOS DE CADEIA EM REGIME FECHADO.

  19. rosangela disse:

    sou a favor da pena de morte em casos tão hediondos e acho que o caso do JOÃO HELIO É NO MINIMO 30 ANOS DE CADEIA EM REGIME FECHADO.

  20. Ana Lucia Alves do Nascimento disse:

    Sou a favor que desça para os 16 anos, pois se o adolescente nesta idade pode escolher seus representantes que acho uma questão muita séria, então poderá pagar pelos seus erros, por outro lado, penso que se deve endurecer a pena para os adultos que envolvem menores em suas quadrilhas.O problema da falta de oportunidades para estes jovens é algo a se analisar, se a questão é de índole mesmo, porque sendo assim aqueles selvagens que mataram o casal de franceses, não teriam motivo para tal barbaridade, tiveram todas as oportunidades ofericidas pelas próprias vítimas.

  21. Ana Lucia Alves do Nascimento disse:

    Sou a favor que desça para os 16 anos, pois se o adolescente nesta idade pode escolher seus representantes que acho uma questão muita séria, então poderá pagar pelos seus erros, por outro lado, penso que se deve endurecer a pena para os adultos que envolvem menores em suas quadrilhas.O problema da falta de oportunidades para estes jovens é algo a se analisar, se a questão é de índole mesmo, porque sendo assim aqueles selvagens que mataram o casal de franceses, não teriam motivo para tal barbaridade, tiveram todas as oportunidades ofericidas pelas próprias vítimas.

  22. Alciomar Carvalho disse:

    Sou a favor da maioridade penal a partir dos 14 anos, porque um “adolecente” com 14 anos sabe perfeitamente o que é certo e errado. Note que a partir dos 16 anos êle pode decidir os rumos da nação, por que não pode responder por seus atos?

  23. Alciomar Carvalho disse:

    Sou a favor da maioridade penal a partir dos 14 anos, porque um “adolecente” com 14 anos sabe perfeitamente o que é certo e errado. Note que a partir dos 16 anos êle pode decidir os rumos da nação, por que não pode responder por seus atos?

  24. Danielli disse:

    DE NADA IRÁ ADIANTAR TAIS MEDIDAS COM UM SISTEMA PENITENCIARIO TAO DESETRUTURADO COMO É O DO BRASIL. NOS FALTA UMA INGRAESTRUTURA ADEQUADA PARA SUPORTAR AS MUDANÇAS. ALÉM DISSO, E ANTES DE TUDO, DEVE-SE ENTENDER ALTERAÇÕES NAS CONSEQUENCIAS DE NADA ADIANTARAM SE AS CAUSAS NAO FOREM CUIDAS, ISTO É, O QUE OS JOVENS NECESSITAM DE VERDADE É DE MELHORIAS NA EDUCAÇÃO, MELHORAS NA SAÚDE E MEDIDAS SOCIO-EDUCACIONAIS, PARA ASSIM PODEREM SONHAR COM UM EMPREGO JUSTO E UMA ASSENÇAO DE VIDA ECONOMICA. MAIS EM VEZ DISSO ELES SO CONSEGUEM VER COMO A SOCIEDADE PODE SER TAO EXCLUSIVA.

  25. Danielli disse:

    DE NADA IRÁ ADIANTAR TAIS MEDIDAS COM UM SISTEMA PENITENCIARIO TAO DESETRUTURADO COMO É O DO BRASIL. NOS FALTA UMA INGRAESTRUTURA ADEQUADA PARA SUPORTAR AS MUDANÇAS. ALÉM DISSO, E ANTES DE TUDO, DEVE-SE ENTENDER ALTERAÇÕES NAS CONSEQUENCIAS DE NADA ADIANTARAM SE AS CAUSAS NAO FOREM CUIDAS, ISTO É, O QUE OS JOVENS NECESSITAM DE VERDADE É DE MELHORIAS NA EDUCAÇÃO, MELHORAS NA SAÚDE E MEDIDAS SOCIO-EDUCACIONAIS, PARA ASSIM PODEREM SONHAR COM UM EMPREGO JUSTO E UMA ASSENÇAO DE VIDA ECONOMICA. MAIS EM VEZ DISSO ELES SO CONSEGUEM VER COMO A SOCIEDADE PODE SER TAO EXCLUSIVA.

  26. josé fernando pereira lima disse:

    sou totalmente a favor da redusao da menor idade penal por quer com 14/15/16/17/pode mata rouba extrupa asalta.e não pode responde criminalmente.

  27. josé fernando pereira lima disse:

    sou totalmente a favor da redusao da menor idade penal por quer com 14/15/16/17/pode mata rouba extrupa asalta.e não pode responde criminalmente.

  28. girlene disse:

    ´sera certo condenar um filho maravilhoso, de bom coração, estudioso,que não fuma,não bebe, mas que por uma fatalidade mexe no revolver do pai tira todas as balas e sem olhar fica uma dá 3 disparos sem direção e a triste bala que ficou mata o seu amigo que entra no quarto derrepente.eu pergunto: esse adolescente que é um tesouro pra sua mãe e ela tem que ajudar essa criança ainda a vencer uma tragédia deste tamanho .Que pra ele que é um menino de boa criação tem um lar estruturado,não é e nunca foi um bandido seria justo ser julgado condenado e tratado como marginal? E se fosse voçê ou o seu filho?

  29. girlene disse:

    ´sera certo condenar um filho maravilhoso, de bom coração, estudioso,que não fuma,não bebe, mas que por uma fatalidade mexe no revolver do pai tira todas as balas e sem olhar fica uma dá 3 disparos sem direção e a triste bala que ficou mata o seu amigo que entra no quarto derrepente.eu pergunto: esse adolescente que é um tesouro pra sua mãe e ela tem que ajudar essa criança ainda a vencer uma tragédia deste tamanho .Que pra ele que é um menino de boa criação tem um lar estruturado,não é e nunca foi um bandido seria justo ser julgado condenado e tratado como marginal? E se fosse voçê ou o seu filho?

  30. Antonio disse:

    A idade minima para os menores infratores deveria ser de 12 anos de idade, pois já sabem muito bem o que fazem.

  31. Antonio disse:

    A idade minima para os menores infratores deveria ser de 12 anos de idade, pois já sabem muito bem o que fazem.

  32. leandro de oliveira disse:

    sou a favor da maioridade a partir dos 16 anos.

  33. leandro de oliveira disse:

    sou a favor da maioridade a partir dos 16 anos.

  34. Cristina Mara disse:

    Sou a favor da redução de idade para os que são criminosos mesmo. Não adianta, esses já estão sem amor próprio, que dirá pelos outros.
    Governo precisa dar educação e saúde para evitar que se propague mais essa peste.

  35. Cristina Mara disse:

    Sou a favor da redução de idade para os que são criminosos mesmo. Não adianta, esses já estão sem amor próprio, que dirá pelos outros.
    Governo precisa dar educação e saúde para evitar que se propague mais essa peste.

  36. Francisco Matoso Rangel disse:

    O que estamos precisando para combater a criminalidade envolvendo esta parte da população carente é sem duvida um programa de Educação e bastante emprego para que os pais possam educar e alimentar os filhos, com dignidade e respeito.

  37. Francisco Matoso Rangel disse:

    O que estamos precisando para combater a criminalidade envolvendo esta parte da população carente é sem duvida um programa de Educação e bastante emprego para que os pais possam educar e alimentar os filhos, com dignidade e respeito.

  38. Gecy Soares de Macedo disse:

    Concordo que devemos primar por mais educação e formação religiosa para a criança, mas enquanto isso não acontece, precisamos ser mais rígidos com os menores infratores que vivem sob a proteção de um estatuto que em vez de contribuir para o bem da criança fortalece a má índole dela, estimulando a ação criminosa sem correção, pois estão protegidas por uma lei que a levará ao crime cosntante. Por essa e outras razões sou a favor da redução da maioridade para que criminosos adolescentes que estão soltos por aí respondam e paguem pelos crimes que têm cometido sob a proteção unilateral dos direitos humanos.

  39. Gecy Soares de Macedo disse:

    Concordo que devemos primar por mais educação e formação religiosa para a criança, mas enquanto isso não acontece, precisamos ser mais rígidos com os menores infratores que vivem sob a proteção de um estatuto que em vez de contribuir para o bem da criança fortalece a má índole dela, estimulando a ação criminosa sem correção, pois estão protegidas por uma lei que a levará ao crime cosntante. Por essa e outras razões sou a favor da redução da maioridade para que criminosos adolescentes que estão soltos por aí respondam e paguem pelos crimes que têm cometido sob a proteção unilateral dos direitos humanos.

  40. antº carvalho disse:

    Concordo com a redução da maioridade penal e a severa apenação para crimes violentos, seja quem for o autor.

  41. antº carvalho disse:

    Concordo com a redução da maioridade penal e a severa apenação para crimes violentos, seja quem for o autor.

  42. wilson gonçalves disse:

    sou a favor de que não exista maioridade penal.C,ometeu crime fica preso, em reformatório e quando atingir os 18 anos vai cumprir o resto da pena,em presidio comum.

  43. wilson gonçalves disse:

    sou a favor de que não exista maioridade penal.C,ometeu crime fica preso, em reformatório e quando atingir os 18 anos vai cumprir o resto da pena,em presidio comum.

  44. ronivaldo disse:

    sou contrario a reduçao da menoridade penal, pois bem sei e de perto que os sistema peninteciario é uma verdadeiro escola para o crime,e nao recupera nenhum transgressor das leis,imaginemos esses adolescentes no sistema prisional, que vão virar,(pois a separaçao de deliquentes por crimes, dentro das penitenciaria,é uma historia, e bem antiga). sou a favor de uma reformar no eca,visando uma internaçao mais longa, com lugares decentes e apropriados àqueles que cometeram inflaçoes de natureza gravissimas.

  45. ronivaldo disse:

    sou contrario a reduçao da menoridade penal, pois bem sei e de perto que os sistema peninteciario é uma verdadeiro escola para o crime,e nao recupera nenhum transgressor das leis,imaginemos esses adolescentes no sistema prisional, que vão virar,(pois a separaçao de deliquentes por crimes, dentro das penitenciaria,é uma historia, e bem antiga). sou a favor de uma reformar no eca,visando uma internaçao mais longa, com lugares decentes e apropriados àqueles que cometeram inflaçoes de natureza gravissimas.

  46. Xisto guedes disse:

    o fato de o sistema penitenciário brasileiro não corresponder, hoje, ao que se poderia esperar de um sistema carcerário não é motivo forte, o bastante, para invalidar a necessidade premente da redução da maioridade penal em nosso país.
    Indiscutivelmente um dos fatores primordiais no incremento da violência em nosso país é, justamente o clima de impunidade. Ora,não sou contra o Estatuto da Infância e da Adolescência, entretanto, é inadmissível que sua aplicação canhota sirva, principalmente para que quadrilhas recrutem na infância seus combatentes, como decorrência da falta de uma estrutura adequada para conter os menores infratores, em nosso país.
    Por outro lado, é fundamental, no interesse dos próprios menores não infratores ou, até dos infratores “recuperáveis”, estabelecer a necessária distinção entre um menor em situação de risco, um menor não infrator e um menor que já coleciona em seu histórico um verdadeiro rosário de crimes ou delitos.
    É inadmissível colocar como muitos militantes da causa infanto-juvenil estabelecem sem critérios ou distinções.
    Por outro lado, remeter uma possível solução para a educação ou recuperação social é, na verdade, tentar esconder o sol com uma peneira. Tenho filhos e tenho neta, tenho família e tenho amigos, os quais não podem se tornar reféns do medo ou da violência. Portanto, soluções devem ser tentadas e uma delas, e das mais fundamentais é o estabelecimento de que o fato de ser menor não invulnerabiliza ninguém, não dá o direito a ninguem de fazer o que bem entender.

  47. Xisto guedes disse:

    o fato de o sistema penitenciário brasileiro não corresponder, hoje, ao que se poderia esperar de um sistema carcerário não é motivo forte, o bastante, para invalidar a necessidade premente da redução da maioridade penal em nosso país.
    Indiscutivelmente um dos fatores primordiais no incremento da violência em nosso país é, justamente o clima de impunidade. Ora,não sou contra o Estatuto da Infância e da Adolescência, entretanto, é inadmissível que sua aplicação canhota sirva, principalmente para que quadrilhas recrutem na infância seus combatentes, como decorrência da falta de uma estrutura adequada para conter os menores infratores, em nosso país.
    Por outro lado, é fundamental, no interesse dos próprios menores não infratores ou, até dos infratores “recuperáveis”, estabelecer a necessária distinção entre um menor em situação de risco, um menor não infrator e um menor que já coleciona em seu histórico um verdadeiro rosário de crimes ou delitos.
    É inadmissível colocar como muitos militantes da causa infanto-juvenil estabelecem sem critérios ou distinções.
    Por outro lado, remeter uma possível solução para a educação ou recuperação social é, na verdade, tentar esconder o sol com uma peneira. Tenho filhos e tenho neta, tenho família e tenho amigos, os quais não podem se tornar reféns do medo ou da violência. Portanto, soluções devem ser tentadas e uma delas, e das mais fundamentais é o estabelecimento de que o fato de ser menor não invulnerabiliza ninguém, não dá o direito a ninguem de fazer o que bem entender.

  48. FRANCISCO disse:

    SOU AUTOR DE UM LIVRO SOBRE O TEMA E AFIRMO QUE:
    ELES PODEM VOTAR;
    ELES PODEM TER FILHOS;
    ELES PODEM SER EMANCIAPADOS;
    ELES TEMA INTERNET QUE EM 1940 NÃO EXISTIA;
    EM 70 PAÍSES QUE PESQUISEI, NA GRANDE MAIORIDA DELES, A MAIORIDADE PENAL OU RESPONSABILIDADE CRIMINAL É AOS 16,15,ATÉ 07 ANOS DE IDADE.
    O PROFESSOR HOJE É ARTICULADOR DE INFORMAÇÕES;
    EM PESQUISAS DE RUA, QUE EFETUEI, A GRANDE MAIORIA PREFERE A REDUÇÃO, INCLUSIVE ENTRE MENORES;
    SERÁ QUE SÓ OS ADOLESCENTES BRASILEIROS NÃO SABEM QUE NÃO PODEM MATAR, ESTUPRAR, ROUBAR, ETC…
    ENTÃO FAÇAM UM TEXTE, DEEM DINHEIRO PRA VER SE RASGAM, OU SERÁ QUE ELES ATRAVESSAM A RUA SEM OLHAR DOS DOIS LADOS, OU SERÁ QUE SE GANHASSEM UM MARTELO, IRIAM MARTELAR O PRÓPRIO DEDO.
    NÃO É MUITA INGENUIDADE.
    NA OBRA TEM MUITO MAIS, QUEM QUISER SABER A VERDADE ACESSE: http://WWW.MAIORIDADEPENAL.COM.BR
    VOCÊS IRÃO SE SURPREENDER E COM CERTEZA CRIAR NOVAS CONVICÇÕES SOBRE O TEMA.
    “ANJOS DO MAL, ENTRE PESSOAS COM MAIS DE 15 E MENOS DE 18 ANOS DE IDADE”.
    COMO ELES NÃO SÃO INGÊNUOS, REDUZINDO A MAIORIDADE PENAL, NÃO IRÃO MAIS SE VENTURAR A COMETEREM OS “ATOS INFRACIONAIS”, QUE HOJE É A IMPUNIDADE.
    JÁ PROCUROU SABER SOBRE A DECADÊNCIA DOS ATOS INFRACIONAIS POR EXEMPLO, É A PURA IMPUNIDADE.
    VEJA ESSES ASSUNTOS NA OBRA E DEPOIS FAÇA SEU JUÍSO DE VALOR COM SUBSÍDIOS.
    OBRIGADO.

  49. FRANCISCO disse:

    SOU AUTOR DE UM LIVRO SOBRE O TEMA E AFIRMO QUE:
    ELES PODEM VOTAR;
    ELES PODEM TER FILHOS;
    ELES PODEM SER EMANCIAPADOS;
    ELES TEMA INTERNET QUE EM 1940 NÃO EXISTIA;
    EM 70 PAÍSES QUE PESQUISEI, NA GRANDE MAIORIDA DELES, A MAIORIDADE PENAL OU RESPONSABILIDADE CRIMINAL É AOS 16,15,ATÉ 07 ANOS DE IDADE.
    O PROFESSOR HOJE É ARTICULADOR DE INFORMAÇÕES;
    EM PESQUISAS DE RUA, QUE EFETUEI, A GRANDE MAIORIA PREFERE A REDUÇÃO, INCLUSIVE ENTRE MENORES;
    SERÁ QUE SÓ OS ADOLESCENTES BRASILEIROS NÃO SABEM QUE NÃO PODEM MATAR, ESTUPRAR, ROUBAR, ETC…
    ENTÃO FAÇAM UM TEXTE, DEEM DINHEIRO PRA VER SE RASGAM, OU SERÁ QUE ELES ATRAVESSAM A RUA SEM OLHAR DOS DOIS LADOS, OU SERÁ QUE SE GANHASSEM UM MARTELO, IRIAM MARTELAR O PRÓPRIO DEDO.
    NÃO É MUITA INGENUIDADE.
    NA OBRA TEM MUITO MAIS, QUEM QUISER SABER A VERDADE ACESSE: http://WWW.MAIORIDADEPENAL.COM.BR
    VOCÊS IRÃO SE SURPREENDER E COM CERTEZA CRIAR NOVAS CONVICÇÕES SOBRE O TEMA.
    “ANJOS DO MAL, ENTRE PESSOAS COM MAIS DE 15 E MENOS DE 18 ANOS DE IDADE”.
    COMO ELES NÃO SÃO INGÊNUOS, REDUZINDO A MAIORIDADE PENAL, NÃO IRÃO MAIS SE VENTURAR A COMETEREM OS “ATOS INFRACIONAIS”, QUE HOJE É A IMPUNIDADE.
    JÁ PROCUROU SABER SOBRE A DECADÊNCIA DOS ATOS INFRACIONAIS POR EXEMPLO, É A PURA IMPUNIDADE.
    VEJA ESSES ASSUNTOS NA OBRA E DEPOIS FAÇA SEU JUÍSO DE VALOR COM SUBSÍDIOS.
    OBRIGADO.

  50. Ana Carolina disse:

    Acho que isso deve acabar…pois se o adulto pode ser preso por que o menor nao….
    eles matam,e fazem o que querem e sai normal nessa história….

  51. Ana Carolina disse:

    Acho que isso deve acabar…pois se o adulto pode ser preso por que o menor nao….
    eles matam,e fazem o que querem e sai normal nessa história….

  52. edvar disse:

    sou a favor

  53. Romulo B Bastos disse:

    a redução da idade é necessária junto a outras tantas medidas; claro que sòzinha não significa muito; mas reduziria em 30 ou 40% a participação dos jovens em crimes.É pouco?

  54. cristiana almeida disse:

    O homem è o fruto do seu meio.

  55. Rafaela Carraro disse:

    Que país pode cobrar educação se não dá essa eduação?
    Que país pode combrar uma formação digna se não dá?
    Não se pode pedir a quem sente fome, não roubar para comer.Como pedir a uma criança de rua para voltar para casa, se muitas das vezes essa casa não existe.
    exigir mais do q as pessoas podem dar e pedir de mais!
    fico chocada quando vejo imagens como essas.
    Tenho 17 anos e ver q o meu país parace regredir a cada dia, me desanima e ao mesmo tempo me motiva a lutar por um futuro melhor.
    Não sei se é melhor q se julguem adolecentes como adultos, o que eu sei é q não se pode dar o minímo e exigir o extremo !

  56. fabio silva disse:

    eu acho isso uma bobagem,apatir do momento que o menor comete um crime ele tem que pagar por aquilo que faz.
    hoje em dia os menores são os mas criminosos do que os adultos.

  57. Sabrina Torrano disse:

    Acho este tipo de debate muito importante, desde que daí saia algum resultado. Porque de papo, os nossos políticos já nos lotaram a paciência. s vezes acho que o problema é que estou ficando velha e intolerante e outras vezes acredito mais é que os nossos políticos é que estão ficando velhos e incompetentes.

  58. Tarcilio Marcio Da Silva Rocha disse:

    Essa discussão é muito salutar, porém, como sempre imediatista e elitista, fico chocado ao ver tanta gente, que concertesa nunca dormiram na rua,(não estou falando dos filhinhos de papai,que caem bêbados depois da balada), nunca passaram fome,(tbém não estou falando dos que comem demais, depois fazem dietas), assim essa discussão não prospera, é preciso, verm mais longe, analisar as causas e não apenas os seus efeitos. Precisamos ter cuidado, se não, o futuro será uma corrida desenfreada, para construção de “penitenciárias infantis”, ao invés de escolas infantis. Vamos fazer valer nossos direitos, como: Prisão triplicada para funcionários públicos e adultos que usam nossas crianças para prática de crimes.

  59. antº carvalho disse:

    Para crimes violentos não deve ser considerada a idade do criminoso e sim a nocividade social do ato e o prejuízo com a impunidade.

  60. ALCIDES JOSE MATOS disse:

    A REDUÇÃO PODE NÃO RESOLVER, MAS COM CERTEZA VAI INIBIR A AÇÃO DESSES DELINQUENTES JUVENIS QUE AGEM ACOBERTADOS PELA ATUAL LEGISLAÇÃO.

  61. Marinho Ananias da Cunha disse:

    Sou contra a reduçao da maioridade penal, pois a questao e bem mais ampla, nao temos prisao nem pros mais velhos, falta vontade politica.

  62. Edson Rodrigues disse:

    A situação tem a vertente ideológica pela preservação do menor, na expectativa de recuperação. Porém tem o viés de que na sociedade somos punidos e avaliados pelo conjunto de nossas ações e ou comportamentos. Logo a coersão de ações que pertubam a paz pública, é coerente dentro das limitações do ser humano de avaliar a pessoa pela ótica do coração, e sim punindo o desvio cometido. Sou a favor da punição do menor pois já foi consumado o fato, e pode servir até de aprendizado, e reflexão introspectiva por ele. Ressalvo a necessidade de revisão da metodologia de prática da educação no país, bem como d criação de alternativas de inserção dos menores no emrcado de trabalho, consumando uma atividade producente, em detrimento das opiniões contrários ao trabalho do menor. Porém este trabalho pode ser um estágio prático dos conceitos escolares. Exemplo feliz disto são as empresas que utilizam o SENAI para requalificação do seu quadro, e preparação de novos profissionais e cidadãos.
    O país precisa duma mofdificação de pensamento para restabelecer a estima e extirpar a síndrome que no Brasil se rouba mesmo e é somente o país do futebol e do carnaval.

  63. Adenauer Mescyzyn disse:

    boa iniciativa, mas acho que se ninguem fazer nada
    as pessoas não se unirem
    para tomar alguma atitude.
    muitas pessoas inocentes
    como na caso do menino JOÃO HÉLIO ,vão paga por isso
    só sei que alguma coisa terá que ser feita,e urgente
    nem que tenha que entracom um exercito inteiro nas favelas
    e com 16 anos ja sabe o que faz merece ser julgado como gentegrande.

  64. xavier disse:

    sou contra a diminuição da idade penal, deveriamos mudar o cumprimento da pena ex:menor 16 anos se cometeu crime condenado a 20 anos cumprirá 2 anos em isntituição para menores e restante 18 anos em presidio pois já é maior de 18 anos

  65. aurilane carvalho disse:

    Sou a favor da redução da maioridade penal; é inconcebível que em um país onde a delinquência entre menores estejam em índices tão elevados estes sejam tratados com tamanha brandura; urge que nossas autoridades passem a ver que direitos humanos deve existir sim mas em primeiro lufgar para cidadãos honestos; é preciso mudar esse discurso ultrapassado.

  66. ivani disse:

    Acredito que todos somos responsáveis por nossos atos! tenho 16 anos e sei muito bem dizer o que é certo ou errado! Os jovem de 14, 15 16 anos já precisa ser encarado como uma pessoa consciente de seus atos. não podemos deixar que casos como do menino João Hélio e tantos outros inocentes seja despercebido. Basta! Chega de tanta impunidade!! Se estamos a procura da paz, temos que fazer por onde alcança-lá!

  67. luiz carlos da rocha disse:

    para mim o motivo que se esta alegando para reduzir amaioridde penal e que não esya certo porque não há como se relacionar redução da maioridade penal com decressimo de violencia , pois se assim fosse teriamos que ir reduzindo ate a idade inimaginaveis, visto que um pais onde as crianças são tratadas como produtos , descartaveis , não há como estabelecer um nivel de educação se a estrurura da sociedade não é nivelada . é notorio que o acrescimo de violencia nos meios infantis e juvenis esta direta mente ligado ao poder familiar de educar, de estabelecer os limites basicos de comportamento. portanto numa sociedade onde as familias mal se sustentam como podemos exigir nivelamento de educaçãose não há nivelamento em dignidade ou há diferenciação entre a tutla que o estado dá aos mais abastados financeiramente dos que são escruidos dela.para tanto meus caros amigos se quizermos reduzir a maioridade penal para fins de equiparação com a maioridade para votar ou mesmo para ser imputada obrigações civeis tudo bem falará mais uma vez , desde os primordios , o direito economico, o direito das coisas e do patrimonio, poi há que se parar com a hipocrisia de que o ser humano, nesta pseuda modernidade, tem algum valor social. tem sim valor de mercado para troca de trabalho e serviços sozonais e temporais.neste breve espositorio o que me resta é esperar que o caos, completo estabeleça uma nova ordem pois os governantes e nem mesmo a sociedade se preocupa com tal problema.

  68. Regina Lucia Rios disse:

    O que estão pretendendo, exterminar a juventude ao invés de combater a origem da criminalidade. Fica mais fácial para as classes dominantes. Como Juíza de Direito, acho diminuir a idade para a 16 anos, simplesmente execrável!!!!

  69. anderson disse:

    A simples previsão das consequência da antecipação da maioridade penal nos leva a algumas conclusões, dentre as quais, o aumento da população carcerária de adolescentes vítimas da condição social em que vivenciam. A redução apenas maquiaria o problema, pois os crimes ainda persistiriam, produtos, repita-se, da condição social dos menores.

  70. Ricardo disse:

    Acredito que o governo tem propostas até bem interessantes. Mas não basta expor idéias, nem mesmo aprovar projetos sem cumprí-los à risca. Talvez o sistema de tolerância zero não funcione por aqui porque os piores bandidos são aqueles que detém o poder e dinheiro. Logo, sabendo que o rigor da lei terá de ser aplicado também a eles próprios e aos seus, fazem de tudo e mais um pouco para “driblar” o sistema. A maioridade penal deveria ser reduzida, mas apenas isto não basta. O sistema carcerário é precário; a escola pública continua em péssimo estado, com raríssimas excessões(as únicas apresentadas na TV), impostos altíssimos estimulam a informalidade no mercado de trabalho, qual o verdadeiro destino da CPMF?…Enfim, não apenas a redução da maioridade penal, o que precisa mesmo é mudar aquela estória do dever ser(o que está escrito na CF/88 e no CPB e o que é aplicado), e sim aplicar a lei com todo o seu rigor sem distinção de raça, sexo, cor, religião, classe social, parentesco político e cargo/função que exerça o cidadão!

  71. Robério Aires disse:

    No Brasil a unica coisa socializada atualmente é a violéncia, não é reduzir a maioridade penal é responsabilizar o jovem pela gravidade do crime que ele cometeu,e isto não isenta o estado da responsabilidade que ele deve ter com a criança o adolescente o adulto o idoso, a vítima e o criminoso, mas o que se vê é uma fogueira de vaidades de individuos(políticos) dispostos a tudo por quinze minutos de fama. a impunidade está em todos os setores, se os grandes não são punidos os pequenos tambem querem sua parcela de impunidade,não se discute nas escolas cidadania, ética apenas prepara os adolescentes para decorá formulas para os poucos que tem acesso a aducação.

  72. CARVALHO disse:

    O problema não é maioridade.Segundo a imprensa, num linguajar sutil, são os políticos que dão maus exemplos. Lesam a pátria na educação,segurança,transporte e saúde , por conseqüência morrem milhares de brasileiros. Quando desnudado,o político renuncia e se traveste de homem decente, honesto, virtuoso e fica impune. É um péssimo exemplo para os PCCs e CVs da vida.Invista na criança, dê cidadania.Construa nela
    uma esperança, mostre-lhe os caminhos e o mundo será melhor.

  73. Francisco Soares Ferreira disse:

    Os menores estão cada vez mais afoitos e sem medo de praticarem crimes.A redução da maioridade penal é necessária. Mas outras ações de apoio e ajuda aos que ainda não entraram no mundo do crime tamém é necessária.

  74. Acrisio Braz disse:

    com um menor de 16 anos fica até mais fácil da policia trabalhar, só no Brasil um menor pode pegar uma arma e sair por ai impune, chega de hipocrisia!!!!!!!

  75. lincolncarlos disse:

    Sou favorável.Matou aplica-se a pena, se menor cumpra-a até a maioridade em estabelecimento diferenciado.Completou a maioridade, o resto da pena À CUMPRIR,JUNTO COM OS MAIORES

  76. Lindolfo disse:

    Eu sou a favor da redução de idade penal porque hoje isto virou motivo para se cometer crimes terríveis e eles sabem que não vai acontecer nada. Estas pessoas hipócrita deste país, ficam querendo justificar o que não tem justificativa e acobertam tudo. Gostaria de saber se um chamado menor com 17 anos e 11 meses (quase maior) entrasse na sua casa, estrupasse sua mulher, filhas e depois as matasse, você iria pra frente da TV com cara de babaca e falasse. Coitado, ele é de menor e não sabia o que estava fazendo. Vai visitar os presidios deste país e vejam que a grande maioria apenas conseguiu virar o calendário dos 18 e agora está lá por roubo, assassinato, latrocínio, tráfico e isto tudo ele já fazia.

  77. Darnoel Ferreira dos Santos disse:

    O Sr. presidente fala em colocar o País entre as potências mundiais, mas como; se temos um Congresso e um Senado, onde se discute mais os interesses partudarios do que o que realmente interessa à população. A muito tempo o Brasil tem tratado Homens com idade entre 16 e 21 anos como adolescentes, isso é um absurdo, porque hoje um jovem com 16 ou 18 anos ele sabe muito bem o que é certo e errado, não me venha com essa história, de que esta ferindo direitos Constitucional, temos que entender hoje vivemos em um momento, onde os falsos jovens estão roubando, estrupando, assaltando, matando, traficando e se escondendo por traz da própria lei, hoje eles podem tudo, menos trabalhar, não da para aceitar uma situação dessas, ou se toma uma atitude radical, ou vamos chorar a morte de muitos inocentes. Se o menor pode votar, dirigir, casar, porque não poder ser responsabilizados pelos seus erros,chega de tanta paternidade por parte dos políticos que estão bem protegidos em seus gabinetes de alto luxo,e não conhece a realidade de uma sociedade presa nas mãos de pessoas que não tem o menor censo do que é viver em sociedade. Lugar de bandido é na cadeia tem a idade que tiver, se o Estado não boas cadeias, penitênciarias, se não tem condições de recurar os delinquentes, não é problema nosso e sim deles que foram eleitos para cuidar dos cidadões de bem deste nosso Brasil, tão lindo, mas muito mal cuidado pelas pessoas que ganham e muito bem para nos proteger.
    DARNOEL

  78. Luiz Carlos disse:

    Hoje, ouvindo rádio logo cedo, uma noticia mais uma vez me deixou desmotivado, desacreditado…, sei lá! Politicos (Valdemar da costa Neto,Paulo Rocha e João Magalhães) acusados de corrupção não serão mais julgados, decisão do conselho de ética da cãmara. Motivo: “foram absolvidos pelas urnas”. Então me pergunto. O que tem a ver uma coisa com a outra? Se a legislação cobra punição a quem comete atos ilícitos, porque não o fazer? Infelismente esse é o exemplo que temos, de corrupção e protecionismo! A educação continua se arrastando, a lei não se cumpre e os cidadãos sem esperança. Deve haver sim, a redução da maioridade penal, por motivos óbvios, porém, não é o bastante, a maior necessidade esta na área da educação, do ensino, das oportunidades às crianças, tornando-os verdadeiros cidadãos, e quem sabe, representantes do povo com intenção de atuar em prol da sociedade, e não para sí próprio!

  79. camila disse:

    Seria injusto se eu não fosse contra a MAIORIDADE PENAL. Tantas pessoas morrendo sem menos saber o porque…
    Não sei por que ainda estão discutindo sobre esse assunto, esses jovens de 16 anos que cometem crimes horrendos, sabem realmente o que estão fazendo, eles não são nenhuma criança pra ver o que é certo e errado.MAIORIDADE PENAL, não seria APENAS uma decisão só para acabar com isso e deixar por isso mesmo, mas sim, para tirar eles do crime, das drogas dessa vida horrivel que eles tem,pois eles também devem sofrer.E conhecer o outro lado bom da vida, e sei que se nos mostrarmos isso pra eles, veriam que as possibilidades de eles melhorarem seriam melhores..claro, se eles quizerem mudar e isso nos não conseguiriamos fazer, pois isso seria a decisão deles, mas se eles não quizerem nada com nada não podemos fazer nada…
    Mas pelo menos tentarmos ajudar.

  80. Antonio Ssobral da Costa disse:

    Sou afavor da redução não só para 16 anos mas, para seis anos, isso quem vai definir é o tipo de crime que o individeo cometer. Nos Estados unidos, quem comete um crime tem que pagar, não interessa a idade, e tem tambem reformatório para recuperações de menores, porque não se aplicar essa mesma regra também no Brasil? acontece que a maioria dos delinquentes são filhod de papazinhos, que por sua vez são pessoas importantes, como no Brasil vale quem tem, é impossivel se aprovar lei desta natureza, porque pobre roba e mata, rico dar desfalque e é suspeito de matar. Pura vergonha.

  81. edilce Pereira da Silva disse:

    Sou contra .Se levarmos em consideração que a redução da maioridade penal não terá como contrapartida a redução da prática de atos delituosos por menores de idade.Vamos fabricar mais criminosos de alta periculosidade ,lenvando-se em conta a precariedade do nosso sistema penal.Mais seriedade e firmeza de propósitos na melhoria do ensino no nosso País é a única saída para se formar cidadãos verdadeiros .Mas a quem isso intreressa?Em verdade, uma massa desprovida de conteúdo, capacidade de análise crítica dos fatos é a melhor base para as manobras interesseiras de uma classe política deteriorada.

  82. Eliana disse:

    Se o menor pode praticar um crime bárbaro, porque não pode ser punido por ele?…deve ser sim, diminuida a maioridade penal.

  83. Helio disse:

    Eu sou a favor da redução plena da mioridade penal para 16 anos, sem esta história de fazer exame para verificar o entendimento do menor se no momento do crime sabia da gravidade. Hoje até uma criança de 7 anos é capaz de saber o que é crime.

  84. Ellen Holanda disse:

    Sim eu sou de acordo com a redução da maioridade penal

  85. silvana disse:

    sou a favor da reducao da maioridade penal, se um adolescente pode estuprar , matar e arrastar uma criança por 14km, pode perfeitamente responder a um processo e ser condenado com corrente no pe e pa na mao para plantar cana , por exemplo para o etanol , que vamos precisar de bastante mao de obra.

  86. Marina Pereira da Silva disse:

    Eu sou a favor da redução da maioridade penal e civil também.O adolescente com 16 anos já está com sua personalidade formada,ele tem consciencia do que é certo e errado.O que vimos ultimamente são casos praticados com requintes de crueldade.Redução já, antes que seja tarde.

  87. Luis Carlos Ferreira disse:

    Sou pai de tres filhos.
    Então posso opinar!
    Sou a favor da antecipação de 18 para 16 anos para aqueles infratores. Eles têm idade para fazer e têm que ter idade para serem punidos.
    Obrigado!

  88. Homero Prado disse:

    Sou a favor, desde que não se misturem adolescentes com bandidos de maioridade, o quê tornaria o sistema prisional numa escola para bandidos ainda pior.

  89. Jose Schiavon disse:

    Sou favoravela maioridade penal a partir dos 16 anos em todos os crimes que cometerem pois hoje são mais lucidos e informadados do que muita gente com 50 anos . Parabens a CCJ do SENADO. A OAB deveria tomar mais cuidado ao emitir informações ou opinião contraria como foi feito hoje no Jornal da Globo as 13 hs.

  90. Willian disse:

    Sou contra Porque, não diminuindo a menor idade penal que a violencia vai diminuir, a violencia só vai diminuir quando o governo passar a investir em programas educacionais.

  91. Jorge Damus disse:

    A FAVOR

  92. Crislaine Fraga disse:

    O problema é que o governo gasta dinheiro demais com algumas coisas, como por exemplo, obras do Pan, um preso que presisa ser transportado de carro de S.P para o Rio e gastar fortunas desnecessárias com isso, enquanto poderia fazer uma videoconferência ou mesmo vir de avião.
    O que os jovens querem é comida e bebida de graça, pois FOME eles não passam, se oferece um lanche, não aceitam, querem o dinheiro!
    Ficam o dia inteiro nas ruas cheirando cola, roubando as pessoas, e o governo está preocupado com bem estar deles?
    Se os levam para um abrigo eles fogem, por querem vida boa, não querem trabalhar.
    Enquanto isso, quem paga as mordomias deles somos nós trabalhadores, que somos descontados todos os meses em nossos salários.
    Por falar em salário, o governo gasta com UM preso em média mil reais por mês sem eles fazerem nada para merecer esse valor, e nós que trabalhamos o mês todo, recebemos o mínimo R$.350,00. Isto é justo com o trabalhador?
    Pois então, isto é BRASIL!

  93. Célio Marques Barbosa disse:

    Eu sou totalmente a favor; tem que haver uma punição para inibir a propagação. A lei deveria ir mais profundo, pois isto pode ser também reflexo da impunidade dos mensalões, tenis, paradoxo de alguns da justiça brasileira.

  94. Kelly disse:

    A redução da maioridade penal é indispensável! Essa antecipação é imprescindível para a diminuição da criminalidade juvenil. Sou totalmente a favor.

  95. roseli lins disse:

    considerando que o jovem de 16 anos casa,se torna pai, vota, dirige e faz muitas que por certo nào poderia coisas sou favorável.

  96. Maria Ap.Samocrainic Couto disse:

    Sou totalmente a favor da redução, infelizmente em nosso amado país ainda não conseguimos eleger, ou melhor não apareceu até agora um político interessado o bastante para mudar nossas leis,não só para os menores. Lutaram sim para que os menores com 16 anos ou mais pudessem votar, pois era bom para todos. Quantos milhões de adolecentes votam? Quantos votaram na última eleição?. Se um menor tem capacidade para eleger os homens e mulheres que vão governar o país, porque não assumir as reponsabilidade por seus atos. O BRASIL PRECISA DE EDUAÇÃO E MENOS CORRUPÇÃO.

  97. Roberto disse:

    Na minha opinião,o homen nasce com sua matriz de caráter definida.O que pode ocorrer ao longo de sua vida,é o desprovido de bom senso,remorso,respeito a vida do proximo e etc. criar uma máscara,um personagem teatral de bom cidadão,e quando lhe convier enganar a sociedade,praticar crimes dos mais escabrosos e sair impune.Por meu raciocínio (pessoal),creio que a maioridade deveria ser a partir dos 14 anos,como em tantos países.Claro que com a preocupação de uma análise psicológica caso a caso.

  98. André Feitosa disse:

    Sou a favor da proposta sim. Pois não existe mais crianças de 15 ou 16 anos. Existem jovens, jovens que têm certeza que este estado (Brasil) vigora a impunidade e quem é malandro vence. Temos que mostrar que eles estão errados. Invista-se, mas também punam-os.

  99. marcos disse:

    menor mata e nao vae para a cadeia, isto nao pode continuar,senao nao vamos acabar nunca com a violencia. reduzir a maioridade penal e urgente.

  100. Edna disse:

    Por causa da impunidade é que enfrentamos as monstruosidades em nosso país.
    Essa lei já deveria estar em vigor há muito tempo.

  101. maria neide disse:

    O mais justo seria reduzir a maioridade penas para 14 anos e não 16. A partir dos 10 anos uma criança já sabe o que é certo ou errado.

  102. Messias Gomes/Crateús-Ceará disse:

    CONCORDO COM A OPINIÃO DOS QUE ACHAM QUE A QUESTÃO SE RESOLVE COM EDUCAÇÃO. ACHO QUE A EDUCAÇÃO,HOJE EM DIA DEVE SER TRATADA COMO ALGO RECOMPENSADOR E ESTIMULANTE OU ATÉ MESMO COMO UM PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE JÁ QUE TÊM-SE O POVO BRASILEIRO COMO UM POVO CRIATIVO E CAPAZ DE SE DESENVOLVER NOS DIVERSOS SEGMENTOS SOCIAIS. DAÍ É NECESSÁRIO APRIMORAR ESSA CAPACIDADE NATURAL DO BRASILEIRO, O QUE NÃO ESTÁ ACONTECENDO EM MAIORES DIMENSÕES NO BRASIL. ATÉ TEM PROFESSORES PREOCUPADOS COM ESSA QUESTÃO MAS A MAIORIA NÃO DÃO A MÍNIMA. MAS COMPREENDO QUE TÊM LÁ SEUS MOTIVOS, COMO POR EXEMPLO, A MÁ FORMAÇÃO DOS MESMOS E O BAIXO SALÁRIO, NÃO SEI POIS TENHO APENAS 17 ANOS E EM BREVE ESTAREI QUEM SABE RECLAMANDO DAS MESMAS MAZELAS QUE ASSOLAM O PROFESSOR DE HOJE.MAS COMO DIZEM:”Tudo é uma questão de EDUCAÇÃO!”

  103. José Aldeni Marinho de Sousa disse:

    A PEC que trata da redução da maioridade é uma prova de que nossas instituições brasileiras estão falhando. Enquanto o Estatuto da Criança e do Adolescente não for implementado, as coisas continuarão piores para nossos jovens. Está no hora das autoridades executar políticas públicas de segurança sérias e, não, ficar procurando bode expiatório para as mazelas sociais.

  104. David Gomes de Araujo Nobrega disse:

    Sem dúvida alguma, é um tema muito difícil de tratar sem deixar de aflorar o emocional. Dizer que o Brasil precisa se alinhar com o que acontece no Mundo,é um bom argumento. Que ter dezesseis anos hoje não equivale a ter essa idade a vinte ou trinta anos atrás, também serve para justificar a redução da maioridade penal. Tanto esse como todos os outros, dá para justificar sem cair na emoção pura e simplesmente. A questão fundamental, ao meu ver, é perceber que a uma medida oriunda dos legisladores brasileiros precisa, urge, que tenha como base o respaldo popular, a comoção popular. E o caso da redução da maioridade penal encaixa-se nisso. O papel do legislador é esse mesmo: perceber o momento de imprimir uma mudança. Já perceberam que para muitos políticos nada deve ser alterado? Reduzir a maioridade penal é um passo para tratarmos de outras questões gravíssimas em torno do caos urbano brasileiro. Mas, é necessário o braço estatal penal brasileiro perceber que o jovem de 16 anos já não é mais o mesmo, e que pode sim ser responsabilizado por crimes hediondos, terrorismo, formação de quadrilha. O regime em separado, inserido na emenda que propõe a redução penal, nos revela que, uma vez enquadrado, o jovem de 16 anos não será tratado como preso maior de 18 anos. E daí decorre uma outra questão delicadíssima: Por mais que pratiquem atos de extrema brutalidade, por terem dezesseis anos, ainda merecem uma chance de recuperação. E aí vem outra questão ainda mais delicada: as instituições brasileiras mostram que recuperam alguém, após um criminoso qualquer praticar algum delito? Por outro lado, o Brasil não pode ficar refém de um estado engessado, sem reagir a um dos fenômenos mais complexos do século, que é a violência.

  105. Anônimo disse:

    A maioridade penal aos 16 anos é uma questão que muito se tem a falar. Mas o que devemos enfocar é a capacidade de um adolescente de 16 anos distinguir o certo e o errado.
    Sendo assim, será que uma pessoa nessa faixa etária não saberia o que é matar?Roubar?

  106. Ivanira disse:

    Sou contra a redução da maioridade penal.
    A redução da maioridade penal de nada vai resolver, não adinta se esconder atraz de leis, só lei não vao resoler o problema da criminalidade nos grande centros urbanos. Não adianta aprovar leis sem atacar os verdadeiro motivos de geração de violência.
    Precisa sim criar leis que combatam a corrupsão, o mal uso das verbas de EDUCAÇÃO, SAÙDE, SEGURANÇA PÙBLICA, MORADIA…etc
    A redução da maioridade penal é mais um desvio de atenção, pois a criminalidade esta fora do controle social e político dos nossos governante, estamos em meio a uma gerra civil. e o estado não tem como fustificar tal descontrole da situação.

  107. odimar serafim disse:

    sim sou a favor,quem comete o delito tem que ter a certeza da punição, de acordo com a idade e grau do delito cometido;e a punição a ser imposta….

  108. Antonio Augusto disse:

    Penso que não deva existir idade penal, e sim, pena para cada tipo de crime e sua forma de execução. Assim como deva existir locais adequados para serem cumpridas as sentenças de acordo com as faixas etárias, onde poder-se-ia focar a recuperação no estudo acompanhado pelo trabalho ou vice-versa, pois quem comete crimes (assaltos, mortes, roubos estelionato etc )não merece ter o benefício maior que é direito de todo o cidadão a liberdade, e se menor o período enquanto tiver sobre a tutela do estado, deve ser cobrado dos responsáveis parte do valor que com eles são gastos, se adulto, terá que trabalhar para pagar pela estadia…

  109. Aline Martins disse:

    Deveria sim ser reduzida a maioridade penal, mas somente isso não basta! Será que nenhum governante terá a simples idéia de transformar os presídios em colônias penais? Não adianta os cidadãos pagarem para manter criminosos na cadeia, eles sim é que devem trabalhar para se manterem. Coloquem uma bola de ferro nos pés destes vagabundos e mandem-os trabalhar, plantar e colher para sua subsistência. De nada adianta encher as cadeias, têm de mandar trabalhar.

  110. Nilson Ribeiro do Nascimento disse:

    Não se deve mexer na maioridade penal.

  111. Igor Ligier disse:

    Sou a favor, menor assassino tem que ir para da cadeia, pois ele vota, e sabe matar, cadeia nele. E vou mais além no Brasil precisamos da PENA DE MORTE, pois é preciso limpar o país. As pessoas que se dizem contrárias é porque nunca sofreram na pele esse problema, nunca tiveram um ente querido morto por um menor de forma cruel, vamos parar de demagogia barata.

  112. Carlos Botazzo disse:

    Sou contra a redução. Imaginar que os problemas de “segurança” serão resolvidos com esta medida é tentativa de tornar a juventude responsável pelo crime organizado no Estado (incluindo a Alta Magistratura), o que é um absurdo!

  113. pandora disse:

    eu sou contra a redução da mairidade penal.

  114. julio leal disse:

    Eu penso q tudo é relativo,pois de que adianta reduzir a maioridade penal se não há justica,por quê nào reduzir se menores praticam cada vez mais crimes hediondos e estarrecedores que deixam a sociedade indignignada,casos como de João Hélio,liana friedenbah.acredito que se houver justica de verdade sem limite de idade já seria o suficiente.muitos menores cometem pequenos delitos que poderiam ser de penas alternativas e nao prisão,já os que cometem crimes bárbaros devem ser punidos como o crime que cometeram.mas infelizmente como muitas coisas aqui em nosso país,essa é apenas mais uma discussão que não vai á lugar algum apenas mais uma.

  115. marlon disse:

    sou a favor

  116. EDVALDO CASAGRANDE disse:

    SOU A FAVOR , POIS SE SABEM VOTAR E ATIRAR, SABEM TAMBEM DAS SUAS RESPONSABILIDADES.

  117. Francisco disse:

    Sou totalmente a favor da redução.
    Se você ainda tem dúvidas, acesse o site http://www.maioridadepenal.com.br

  118. marcos disse:

    sou a favor pois é grande os crimes praticados por menores porem é necessário que se invista no social

  119. JBranco disse:

    Crime praticado por um adolescente ou por um senil não deixa de ser crime em função da idade. Se um adolescente for capaz de reproduzir-se ele tambem é capaz de responder por seus atos, mesmo sob nosso sistema penal que é uma vergonha. LEMBRANDO QUE TODOS SOMOS IGUAIS PERANTE A LEI (independente da idade).

  120. Savile Souza disse:

    Não entendo, no país em que os nossos Parlamentares tem o PODER de discutir taxas de impostos, discernir política de meio ambiente,poder para angariar recursoos para nosso Estado para educação,saúde, segurança etc…,enfim, responsáveis até pelo ar que respiramos, brincadeira… .É! todo esse Direito nos foi concebido, mas a obrigação, não nos foi imputada aos 16 anos; contudo não podemos nos responsabilizármos no ato que comentemos um Crime.Isso é muita MEDIOCRIDADE, já não aguento mais estar na terra com esses HIPÓCRITAS.”Savile Souza”

  121. Placido disse:

    Chega de hipocrisia !

    Maioridade penal 16 anos ! Contrôle da natalidade ! Todas as religiões devem estimular,o controle da natalidade ! No mundo e Brasil,a crescimento populacional,é muito mais rápido do que os recursos para a população!

  122. LARISA DOS SANTOS disse:

    Sou a favor da maioridade aos de 16a, porque uma pessoa dessa idade ela já deve ter a consciência das suas próprias atitudes.”Larissa, 10anos.Maceió-AL”

  123. FLAVIA DE OLIVEIRA disse:

    PARA MIM A QUESTÃO NEM É SOBRE A MAIORIDADE PENAL , JÁ QUE O SISTEMA PENITENCIARIO NO BRASIL NÃO FUNCIONA SEJA PARA OS MENORES OU PRA OS ADULTOS . O SISTEMA SÓ OFERECE A RECLUSÃO DA SOCIEDADE , NÃO SE PREOCUPANDO EM REEDUCAR ESSE CRIMINOSOS !!! É DIFICIL TER UMA OPINIÃO SOBRE O ASSUNTO POIS ESSSA MEDIDA NÃO SOLUCIONA NENHUM DOS PROBLEMAS CARCERARIOS!!! A EDUCAÇÃO PRECISA ENTRAR TBM DE MANEIRA EFICAZ NAS CADEIAS MAS AI JÁ É OUTRA PROBLEMATICA POIS NEM OS AS PESSSOAS LIVRES PODEM GOZAR DESSE DIREITO!!! VIVEMOS UMA IDEOLOGIA , ACREDITANDO QUE MEDIDAS INSIGNIFICANTES MUDARÃO
    A SOCIEDADE!!

  124. cisaltino disse:

    sim,pois o menor que mata,estrupa,sequestra,etc.não é nhenhum inocente,já sabe tudo o que faz,tem que ser preso sim,e pagar pelo oque fez.

  125. Mario Tavares disse:

    O que significa maioridade penal, qual o seu fundamento, dentro de uma socidade tão desigual.

  126. heloisa maria lobo schlichting disse:

    Sou contra a diminuiçao da maioridade penal.Sou a favor de uma açao educativa que de realmente condiçoes dignas aos que ja estao dentro do “HORRENDO” sistema prisional e de EDUCAÇAO DIGNA para todas nossas crianças e jovens que estao gritando por proteçao e amor.Heloisa Lobo

  127. João José disse:

    Eu acho que não deveria ter idade, pois crianças tambem matam.

  128. Mario Tavares disse:

    O que significa maioridade penal, qual o seu fundamento, dentro de uma socidade tão desigual.

  129. CELIO C.ALMEIDA FILHO disse:

    Acho que, já que um indivíduo com 16 anos pode votar, é justo que também esteja sob os rigores das Leis Penais. Sou, portanto a favor da redução da maioridade para essa idade.

  130. Adão de Oliveira disse:

    A favor.

  131. Daniel disse:

    Temos que prender sim todos aqueles que descumprem as leis que tornam de uma pessoa, um cidadão. Mas de que adianta isso, se não se tem estrutura para poder reintegra-los à sociedade. Colocar um menor infrator numa cadeia hoje, é como foi mencionado anteriormente, ele entra numa “escola do crime”. Gostei quando foi dito que eles precisam entram em escola. Acho que um colégio militar bem puxado, atividades extracurriculares como capoeira, musica e até um horário específico para estudo em grupo. Ou seja, não deixar esses jovens com muito tempo livre, para que não pensem bobagem. O importante seria ter esse tipo de ensino, não digo puxado, mas sim completo, com atividades extras, para a grande massa não infratora primeiro, pois esses que não entraram na onda do crime, não podemos deixar entrar.

  132. alberto balbino disse:

    Os adolecentes de hoje,não são o adolecente de 30 ,40 anos atraz, os de hoje tem informações,cultura que os de outrora não tiveram,por isso são bem conciente das suas ações e responsabilidade para com a sociedade

  133. aurifrancia nunes de sousa disse:

    infelizmente nossas crianças hoje já não são tão ingenuas,deixam de serem crianças muito cedo e passam a serem adultos mais rápido do que esperamos.Por tanto, a menor idade deve sim ser reduzida, se elas são capazeses de cometerem atos crueis, são tambem capazes de responder judicialmente por eles.

  134. alexandre fernandes dos reis Guarda Municipal disse:

    daqui a pouco vão querer que as crianças sejam responsabilizadas, podendo-se chegar até a punição intra-uterina, e o sistema penal? e a resocialização e as politicas públicas em relação ao menor? será que resolve apenas o aumento da responsabilidade penal? não acredito o Brasil ainda não esta preparado para isto

  135. Joaquim disse:

    Maior de 16, cometeu crime ? CANA DURA!Vamos proteger a sociedade , obrigação primordial do governo!!

  136. Manoel disse:

    Neste caso não adiantaria, estão mesmo é querendo colocar temor em adolescentes, essa idade de 16 anos é uma idade de mudanças, e o adolescente ainda não está totalmente ciente de seus atos. Entra outro questionamento se diminuir a maioridade penal que é “Se não temos verbas para reestruturar uma sociedade, vamos então ter verbas para aumentar o volume de policíais na rua, em frente as escolas?

  137. cleide disse:

    Na minha opinião, o começo do problema seria o controle da natlidade, pois é um absurdo o SUS não fazer laqueadura em mulher com mais de dois filhos, de classe pobre. Pois, se não houver o controle da natalidade o governo não conseguirá dar a educação necessária a população, só vai lotar mais as cadeias que estão “entupidas” de pessoas da classe menos favorecida. Concordo com a menoridade penal, mas só fazendo isso não vai resolver o nosso problema da criminalidade em nosso país.

  138. Fabricio disse:

    A REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL TALVEZ AINDA Ñ SEJA A MELHOR MEDIDA A SER TOMADA NESSE MOMENTO.ESSA POLEMICA TODA COMEÇOU DIAS APOS DO CRIME BARBARO DO MENINO JOAO HELIO,OS PAIS DELE COMO PRINCIAPIS REPRESENTANTES,E DESDE LA ATE AQUI AS AUTORIDADES ESTAO FOCADAS PARA ESSE TRISTE ACONTECIMENTO.E AGORA COMO VAO FICAR OS OUTROS CRIMES?PRECISAMOS PRIMEIRAMENTE AVALIAR E ANLISAR AS QUALIDADES E DEFEITOS Q JA OCORRERA OU Q VEEM OCORRENDO NA VIDA DESTE INDIVIDUO.PELO LADO SOCIOLOGICO,O Q SERA Q LEVOU AQUELES ADOLESCENTES A COMETEREM ESSE CRIME EDIONDO?TALVEZ POR ALGUM MOTIVO OCORRIDO ANOS ATRAS EM SUA VIDA PROVOCADO POR SUA FAMILIA,DAI AS PESSOAS PENSAM, MAS PQ ELE IRIA FAZER E JUSTAMENTE COM O JOAO, CONSEQUENTEMENTE A RESPOSTA ELES SAO ADOLESCENTES,SEUS PAIS O ABANDONARAM AINDA PEQUENO,VIVE NAS RUAS.AI NAO TEM COMO NAO SURGIREM JOVENS IMATUROS Q COMETEM ATOS LEVIANOS!

  139. CRISTIANO A disse:

    A FAVOR

  140. vivian goiania disse:

    eu penso q o de menor não te tanta culpa dos seus delitos,a culpa esta nas autoridades q pensam somente em encher os bolsos de dinheiro e esquece q tem muitas crianças passando fome,sem abrigo,sem amor,sem carinho.Dessa forma q são largados pelas sociedades e autoridades,sempre vão procurar um meio de sobrevivência e quando o governo não apoia familias carentes é isso q acontece.As autoridades tem total competencia para projetos,educação,saude,esportes q englobam todas as crianças e adolescentes.Não estou inoscentando mas a maioria dos delitos praticados por menores de idade são de pessoas q não tem nem o q comer.E se diminuir a maioridade,o indice de criminalidade vai aumentar,porque os maiores vão continuar induzindo os menores a cometer crimes,só q agora vai ser diferente ao invés de ser adolescente vai ser nossas crianças,a ai daqui uns anos diminuimos a maioridade para 14 anos ou 13,12 etc.E acobou nossas crianças.

  141. Ayleid disse:

    São por causa de discussões estupidas como essas que o Brasil sempre sera uma colonia submissa cheia de pessoas burras,hipocritas e alienadas reduzir a maioridade penal so vai ajudar a lotar mais as cadeias que ja são uma lata de sardinha humana uma solução seria primeiro não haver idade penal pois a consciencia de uma pessoa não é como um relogio que desperta num momento exato da mesma forma que um adulto de 26 anos pode não ser responsavel por si uma criança de 7 anos pode ser entao deveria se fazer uma analise psicologica minuciosa nas pessoas e assim dizer se são ou não responsaveis por seus atos mas infelizmente como somos a terra da corrupção muito politico por ai ia falar que ainda não passa de uma garotinha e não sabe porque desviou o dinheiro daquela obra entao a so uma solução o problema do Brasil são os brasileiros alguma ideia?

  142. elioneide ramos disse:

    Pode até ser que a redução não resolva o problema, mas ficar de braços cruzados vendo tudo piorar é que não dá.

  143. Tássia Camilly disse:

    A responsabilidade não depende somente da idade de cada um, e sim da consciência e educação, que deveria ser prioridade num país como nosso, mas, infelizmente estamos no caminho contrário.

  144. Dudu Hübner disse:

    A favor uma pessoa acima de 14 anos ja é capaz de responder por seus atos.

  145. Rosilda Valente Trevisan disse:

    Sou a favor da redução da pena para adolescentes, já que os mesmos podem votar porqur não podem responder por seus atos hediondos

  146. jailson gonçalves disse:

    Sou a favor da redução da menor idade Penal, pelo simples fato de que um jovem com 17 anos,11 meses e 29 dias é considerado menor e não pode sofrer as restrições penais da lei,mas se ele 24 horas depois, ou seja no dia do seu 18º aniversário praticar um crime, pronto, está apto a sofrer todas as privações da lei penal.É no mínimo absurdo pensar que esta diferença de 24 horas da menor idade para a maior idade poderá dotar alguém de responsabilidades.O mais certo é esquecer o fator biológico e reduzir a menor idade para crimes dolosos, reduzindo para 16 anos a menor idade.

  147. Fernando Bernardes disse:

    é uma pena sabermos que as leis colocadas nos artigos,nem sempre são cumpridas de forma justa,prinsipalmente o ECA,
    puniria somente os pobres
    como acontese com os adultos

  148. solange Cristina disse:

    Os crianças e adolecentes são manipulados por adultos que cometem seus crimes através desses jovens como assaltos tráfico de drogas e outros, existem tambem aquelas crianças que por passarem dificuldades e violência em sua própria casa vai viver na rua e passa a roubar para sobreviver é quando esses jovens ficam mais a merce desses aproveitadores de menores.
    A sociedade tem que criar refúgio para esses menores através de cursos e esporte,porque um jovem que participam de esportes e tem sua profissão vão pensar duas antes de se embriagar e se drogar.
    A maioridade penal deve existir!Mas o Brasil tem que criar uma prisão especial para esses jovens infratores.As casas de detenção para os jovens infratores devem ter educação, cursos profissionalizante e trabalho remunerado.Assim guando forem colocados em liberdade eles terão por onde começar,com uma profissão e sua caderneta de poupança para recomeçar sua vida.

  149. marcelo1000@ig.com.br disse:

    Não acredito que a questão da maioridade penal, possa ser resolvida se continuar-mos absorvendo verdadeiros marginais, que se escondem atrás dos seus protetores, e continuam, aterrorizando a sociedade com seus crimes bárbaros. O problema é generalizado, acho que todo o corpo social carrega a sua parcerla de culpa frente a esta situação, mas não podemos fingir que não enxergamos esta pouca vergonha. Precisamos sim encontrar uma solução em breve espaço de tempo, mas não podemos continuar deixando inerente a impunição a este tipo de delinquência. Quando o "menor infrator" vai para as ruas praticar seus atos de criminalidade, ele sente-se protegido pois já conhece o nosso sistema impune e fracassado,vamos sentar, conversar, discutir, enfim procurar uma solução que nunca vêm, e eles nuca param de praticar seus crimes pois sabe que a sociedade sua maior vítima, é presa fácil de ser alvejada. Àquees marginais que mataram o menino Hélio, como outros tantos morrem desta forma, ficam ai procurando a sua próxima vítima, a verdade é que precisamos dar a estes bandidos uma resposta a altura do crime e pararmos de passar a mão na cabeça de bandido.Lugar de marginal é na cadeia e com pena dura e severa. Marcelo 16.06.2007

  150. Rosimeri disse:

    Alterar a maioridade penal não diminuirá o número e nem o grau de violência dos delitos, será apenas mais uma forma do governo "tapar o sol com a peneira". O que deve ser feito de imediato, é nessas instituições de reeducação, como a FEBEM, de fato realizarem um trabalho em que esses jovens resgatem sua dignidade, seu amor próprio e que aprendam formas lícitas de sobreviverem a esse mundo tão competitivo. Deve-se manter o jovem, se necessário, mais tempo do que 3 anos, independente de sua idade, desde que tenhamos certeza de que ele reconquistou sua liberdade através de seus esforços e sua vontade de se tornar um cidadão honesto e humano.

  151. Ligia disse:

    Vivemos em um país desigual , impotente, mesquinho , no qual quem tem dinheiro acha-se no direito de pisar nos que não tem… bom, isso não vem ao caso, hoje choramos pelo problema que é a violência , mas não nos reportamos aos mendigos que pedem comida ao nosso lado, às crianças que são corrompidas pelo ´tráfico e que pedem às suas mães um brinquedo , e suas mães ,como sempre dizem não … não tenho DINHEIRO, acho que precisamos de uma maior consciência crítica, a cultura brasileira aponta sempre para os erros alheios, e não para os nossos próprios atos, o que poderíamos fazer para modificar esta situação tão incomoda em que vivemos…?!
    "Simples , prendemos os animais…" é isso que vem a mente de quase 100% do país, pede-se investimento em segurança , mas aonde está a educação?
    Não podemos comparar países "adiantados" com o pobre Brasil ,pois é muito fácil apontar os "bandidos", os "animais" , quando estamos sentados em nossas casas , sem nos preocuparmos na criança carente, vendo sua mãe acabada ,doente, com fome e mais de 5* filhos chorando a morte do mais velho por bala perdida , e vendo seu outro filho cheirando cola com um fuzil em punho…
    GENTE ACORDA!!!!

  152. cezarina lima da costa disse:

    Penso que qualquer pessoa sabe o q esta fazendo ,deve sim reduzir a maioridade penal

  153. João Pedro disse:

    Não concordo

  154. Ana Clara disse:

    Não concordo

  155. Clebin dos Santos disse:

    Francamente!
    ainda as pessoas não estão percebemdo que mais além da maioridade penal, vem o cumprimento do que já esta previsto tipo o ECA, já existi a muito tempo e nen a metade dele e cumprido…

    e tem outros mihões de exemplos, todos tem direito a saúde e segurança mas preferem pagar em particular do que lutar por uma saúde e segurança publica melhor…em fim o fato é que as pessoas estão muito sentralizadas no concordo ou não concordo do que percebe que a questão e muito mais absurda do que maior idade penal, ou intão seu filho tem do bom e do melhor né?

  156. klissia disse:

    A todos que me desculpem, mais acho que todos os "menores" devem ser punidos como os "maiores"… pois jovens de 16 anos á baixo, sabem muito bem o que é roubar e matar, já não tem medo da polícia, e continuam a fazer o que querem e como querem… admiro muito o estatuto da criança e do adolescente, + no mundo em que estamos, não adianta apenas defender… devemos tomar certas decisões como essa da maioridade penal, assim saberemos que por uma parte pode melhorar ou piorar nosso Brasil… por fim acredito que o único que pode fazer isso é o nosso DEUS… agradeço muito á sua misericórdia!!!!

  157. janilda disse:

    Com o advento do caso João Hélio, a sociedade outrora acomodada passou a refletir a cerca da redução da maioridade penal.É sabido que a a nossa carta magna traz em seu bojo o dever de assegurar os direitos da criança e do adolescente. Resta saber se estão sendo realmente respeitados. Podemos dizer que vivemos em um país rico, entretanto o dinheiro que poderia ser utilizado em projetos sociais acaba indo parar nos bolsos de políticos desonestos, funcionários públicos corruptos e até mesmo nos bolsos de agentes políticos. A mídia por sua vez investe pesado nos objetos de desejo cada vez mais caros, como: play stations, computadores, celulares, roupas, óculos, bonés, tênis, todos de marca cara, dando a falsa idéia de que a felicidade reside na obtenção desses bens. Diferentemente de cerca de 30 anos atrás, antes da era da tecnologia, em que não havia tanta violência, pois as crianças viviam para brincar de pique, pião, bola de gude…, loge de tantos apelos de consumo. É realmente hora de pararmos e repensarmos a nossa realaidade como cidadãos. Acaso estamos dando a nossa contribuição para um brasil melhor? Se dermos as mãos e ajudarmos ao próximo estaremos contribuindo para uma sociedade menos violenta pois a violência gera violência, mas amor gera amor.

  158. Adair Miquelino disse:

    Eu acho que amairodade penal deve ser diminuida e crimes praticcados por menores apunição deve ser dividida entre os pais ou responsaveis e o infrator assim os pais educariam melhor os seus filhos.

  159. Mariana disse:

    UM JOVEM MENOR QUE TEM O DIREITO DE VOTAR, NÃO TEM UM DEVER A CUMPRIR? SE ESTE MESMO JOVEM PODE DECIDIR OS NOSSOS GOVERNANTES (SE QUISER) DEVE COM CERTEZA SER PUNIDO POR SEUS ATOS, POIS TODOS SABEMOS O QUE FAZEMOS, E NÃO EXISTE EXCLUSÃO DE CARÁTER COM ISSO VOCÊ JÁ NASCE!

    É UMA VERGONHA PARA NÓS BRASILEIROS, VER EM NOSSOS JORNAIS TODOS OS DIAS OS GRANDES "HERÓIS DO CRIME" EM TODAS AS PRIMEIRAS PÁGINAS, E LOGO DEPOIS DE POUCO TEMPO NAS RUAS COMETENDO OS MESMOS CRIMES E CADA VEZ MAIS CRUÉIS, A VIOLÊNCIA CHEGOU A ESSE PONTO PORQUE INFELIZMENTE NÃO TEMOS JUSTIÇA! "POIS TEMOS OS DIREITOS HUMANOS".

  160. rosali disse:

    temos que ir a raiz do problema,dando a nossas crianças um vida mais justa e mais digna.

  161. Francisco Ricardo disse:

    Na verdade houve uma confusão, na criação do Estatuto da Criança e do Adolescente ! Eu acho que deveria ser criado um Estatuto para o Menor Infrator, pois os mesmos se beneficiam do ECA , para cometer crimes e ficarem impunes . Eu pergunto : Se o menor pode votar, e tem consciência que é uma decisão muito séria, onde serão eleitos representantes do nosso pais, por que ele quando comete um crime, não pode ser responsabilizado pelo mesmo ? Nessa hora ele não tem consciência do que faz ? O Brasil copia muita tecnologia e avanços de países de 1º mundo, por que não faz o mesmo com relação a punição dada aos menores infratores em países de 1º mundo ? Em quanto não diminuirem a maior idade para 16 anos , e responsábilizar criminalmente esses menores infratores, a sociedade e nossas famílias irão pagar caro por esses delitos que estão acontecendo em nosso país ! Um menor com 16 anos, sabe muito bem o que certo ou errado !

  162. michel pereira de souza disse:

    Cadeia não regenera neinguem não só os transformão em bandidos piores ainda o que devem fazer é dar mais oportunidades para eles poderem trabalhar para que não fiquem mais rebeldes do que são.

  163. Alaor disse:

    Há pessoas que pensam que os menores de idade tendo o poder de votar, tem também consci~encia de delitos que o mesmo comete. Votar é diferente , pois nossos políticos são muito habilidosos naarte de mentir e dizer nada, são capazes de influenciar uma criança até a matar se for o caso. Agora ter dicernimento quando se tem uma boa escola, carinho em casa e o minimo para sobreviver é muito facil. crianças que nascem em favelas em meio a um mundo conturbado que lhe negam o direito até de chorar de fome, ora colegas o que se pode esperar de uma criança dessas quando crescer. Vamos fazer uma experiência, pegamos uma criança que acaba de nascer em um berço de ouro e depois a colocamos no meio de uma favela rodeada de criminalidade, depois pegamos uma que estava dentro da favela e a colocamos no berço de ouro, agora é só aguardar o resultado e todos poderam ver o resultado ÓBVIO. Portanto não adianta esconder o sol com penera o que temos que fazer agora e regassar as mangas e tentar cosertar aquilo que nos mesmos criamos e não ficar por ai como alguns dizem: " se a pessoa tá sofrendo daquele jeito é porque ela merece" é muito facil dizer isso não é, principalmante quando se é espirita. Apesar de não ter nenhuma religião acredito que ninguém veio a este mundo para sofrer e sim para compartilhar a solidariedade uns com os outros, e ponto final.

  164. MARCOS LUIZ disse:

    Como aluno do curso de direito sou a favor q seja reduzida para 16 anos, mais entendo q o problema não está aí, e sim nos casos de educação familiar, pois uma mãe q não tem condições de se sustentar não pode ter vários filhos, não podemos fechar os olhos para isso,tem q ligar a mulherada,rsrsss.

  165. JORDANA BARROS disse:

    Esse tema é uma reflexão profunda,pois em torno da diminuição da maioridade,várias soluções devem ser tomadas.sou a favor,as leis precisam ser mais severas,e é isso que os adolecentes precisam.Nos dias atuais a culpa não são dos só pais,tudo mudou,o mundo avançou,criança não brinca mais d carro de rolimã,etc…preferem games de violência,e por mais que a educação dentro de casa seja dura,não adianta,o mundo hoje é liberal,tudo pode fazer.Sim precisamos de mais projetos sociais,envolvimento entre o rico e o pobre,o próprio país que fala tanto de inclusão social,quase não existe.E a solução p/ violência vem de nós,temos que parar-mos de ser uma sociedade hipócrita que só luta por seus interesses,e ajudar-mos uns aos outros.

  166. Veluma disse:

    vivemos num país onde só há desigualdades, então não adianta só diminuir a maioridade e achar que vai ocorrer tudo bem,pois não vai mesmo.temos que ajudar esses jovens de alguma maneira, fazendo projetos socias,tirando esses jovens das ruas, colocndo em um abrigo que eles si sintam orgulhosos de estarem lá e não um lugar que mais parece uma prisão.

  167. Erika Costa disse:

    Se um adolecente pode ser pai,pode se casar,dirigir e ate votar,por que então não assumir a seus proprios atos criminais??sou a favor da redução da maioridade penal e acredito que os problemas da sociedade não podem servir de desculpas para que mais crimes sejam cometidos ,cada um escolhe o caminho que quer.O engraçado que pra votar e escolher quem vai nos representar os adolecentes são capazes mas,para serem penalizados por seus crimes ,são apenas criancinhas!!!!aonde vamos parar assim???

  168. Rui Pereira disse:

    Antes de buscarmos a redução da idade penal, devemos primeiro conhecer o ECA, e colocar em prática,pois sou Conselheiro Tutelar,e sei que o mesmo não vem sendo aplicado corretamente, eis que ele pode ser o grande transformador social que buscamos.

  169. Flavia disse:

    Façam mil favor né.Parem de ser irresponsaveis. É obvio que uma criança que entra na cadeia por roubar um pão, vai sair de lá roubando um carro. Não adianta querer dar uma solução rápida para essa sociedade de pessoas que só pensam em:"não sou eu, põe ele na cadeia, pode votar, pode responder por seus atos".E você que é a favor pode responder pela sua irresponsabilidade de cidadão? Quantas vezes tentou ou pelo menos pensou em ajudar uma dessas crianças que estão a porta da miséria, do crime, da violência.Tenha santa paciência.Visitem uma cadeia e verão o que é melhor: colocar uma criança dentro das superlotadas cadeias ou investir em educação e saúde.Acordem! A sociedade deve matar o mal pela raiz…

  170. paula disse:

    Eu acho que o pessoal do padre severino deveria dar mais uma chance aos menores infratores que apenas roubaram alguém e que desse essa chance apenas aos que tem família que diz que vai se responsabilizar pela educação da criança a partir do momento em que ele é solto novamente
    pois assim terá mais lugares para novos menores infratores e que os que tiveram uma nova chance , podem recomeçar uma nova infância e poderá ter aprendido a liçõ
    pois todos nós merecemos uma segunda chance pois somos humanos e erramos…

  171. joao batista ribeiro filho disse:

    eu sou totalmente a favor por que quem comete crimes roba, mata , muitas coisas mais tem sim que pagar e tem idade suficiente para pagar seus crim es e atrosidades……

  172. VIVIANE disse:

    EU ACREDITO QUE O MENOR PODE SIM PAGAR PELO CRIME QUE COMETEU.

  173. aguinaldo Olímpio Rocha Júnior disse:

    "Posso não concordar com nada que você disser mas morro pelo direito de você dizer" (voltaire)
    Em assim sendo, vou externar minha opinião favorável à redução da maioridade, respeitando as opiniões ontrárias.Todavia é meu entendimento que deveria ocorrer "plebicito"
    (citação do povo),onde a maioria deveria ser acatada, para alfim e ao cabo,respeitada a opinião da dos vencedores, via de consequência fosse findada essa discussão estéril!

  174. raimunda disse:

    Aumentar ou diminuir a idade,isso não resolve,cada caso é um caso precisa de acompnhamento das politicas publicas,do poder do municipio,estado governo federal,para o menor ser recuperado,com educação,disciplina aprender tomar atitudes dignas,fazer curso profissionalizante e se for o caso tratamento com psiquiatras,psicologos,pedagogos,terapeutas ocupacionais,ensinar o ser a pensar e se valorizar.

  175. Alessandra Shizue disse:

    O Estado passa uma imagem que normalmente a sociedade aceita e se nega a ver a realidade como ela realmente é! A manipulaçao que o Estado faz com a sociedade é notória! É muito cômodo para as pessoas olharem a situaçao de um ângulo a colocar os autores dos crimes como vedadeiros animais dignos de pena. Mas isso todos nós sabemos que não resolve! É preciso o Estado investir em políticas públicas para a juventude. Então não mudemos a lei, devemos visar algo mais amplo.

  176. Bruno disse:

    Acho que esse desembargador Siro Darlan, deve estar de brincadeira, falar que essas"crianças" são vítimas da sociedade, da falta de oportunidade entre outros, e usar esse argumento pra justificar o fato dessas "crianças" cometerem assassinatos brutais, covardes e as vezes sem motivo algum, só pelo simples prazer de matar.
    Se o Rio de Janeino fosse um estado sério, a maioridade penal já teria sido reduzida pra pelo menos 12 anos.
    Vejam só, aquele tal de Champinha que estuprou e assassinou Liana Friedenbach e Felipe seu namorado, em breve estará de volta as ruas.
    Acho que nosso país só favorece bandido, principalmente esses que são chamados por alguns de "menores" são menores só pra serem julgados, pra matar são mais frios que muito homem por aí.
    Eta país podre!!!

  177. Evandro Correia disse:

    Esse Siro Darlan, ou Tiro Sarlan como também é conhecido, é um grande midiático. Adora sair nos jornais dizendo platitudes.

  178. Natasha de Araujo disse:

    Se um Jovem de 16 anos de idade já é responsável o suficiente para ser pai,ou até mesmo escolher os futuros governates do Nosso País, porque seriam eles apenas crianças vítimas da sociedade? Não seriam eles os infratores e Nós as vítimas?Isso não é ser cego e ser tapado o suficiente para não qurer enchergar o que acontece na nossa realidade.
    Essa é a Minha Opinião.
    Muito obrigada pela atenção dispensada.

  179. Jorge Damus disse:

    A Colômbia já reduziu a maioridade penal para 14 anos em 2006 para crimes graves. A redução da maioridade penal não objetiva prender a juventude do Brasil, como alguns pregam. Somos favoráveis que um novo código passe a aplicar penas alternativas, que promovam a recuperação de menores envolvidos em pequenos delitos. Todos nós somos integralmente favoráveis à recuperação desses menores. Além disso, o que se deseja é tirar da sociedade aqueles incorrigíveis, criminosos frios e perigosos, que puxam o gatilho estupram, matam e contaminam a juventude do País, implicando na destruição da própria sociedade.

  180. Jorge Damus disse:

    Temos total consciência de que a redução da maioridade penal por si só não resolverá o problema da criminalidade como um todo, não temos essa pretensão, mas com certeza colaborará para a redução dos crimes. Um conjunto de ações deve ser tomado de forma a prevenir que crianças e adolescentes ingressem no mundo do crime. Esse trabalho é tão importante que, no limite, nenhum adolescente deveria mais ingressar na criminalidade. No entanto, entendemos que sempre haverá aqueles que são irrecuperáveis e não aceitamos que a atual legislação espere que esse adolescente cometa inúmeros crimes até atingir a idade de 18 anos para que então possa ser julgado como adulto. É uma questão de justiça.
    A sociedade não tem culpa da falência do Estado, da sua gritante incapacidade de resolver os imensos desacertos sociais. O governo tem o dever de garantir a segurança e não pode invocar a crise social, a pobreza, falta de instrução como justificativas para apatias e omissões. Entendemos que a questão da redução da maioridade independe das ações sociais que deverão ser implementadas, quanto mais melhor e se possível aumentar a rede de ações para coibir o inicio de jovens no mundo do crime.
    Entendemos que o governo atual e outras ONG´s possuem excelentes projetos que visam a redução da pobreza, da desigualdade social e do analfabetismo. Todas essas ações são importantes e devem ser feitas em conjunto. Não podemos deixar de lado a conscientização de paternidades responsáveis e do planejamento familiar.
    Como foi dito anteriormente, a redução da maioridade penal não objetiva prender a juventude do Brasil, como alguns pregam. Somos favoráveis que um novo código passe a aplicar penas alternativas, que promovam a recuperação de menores envolvidos em pequenos delitos. Todos nós somos integralmente favoráveis à recuperação desses menores. Além disso, o que se deseja é tirar da sociedade aqueles incorrigíveis, criminosos frios e perigosos, que puxam o gatilho e contaminam a juventude do País, implicando na destruição da própria sociedade e a criminalidade que atenta contra a nossa Democracia.

  181. Jorge Damus disse:

    Entendemos que uma parte dos adolescentes infratores cometem crimes, pois sofrem ou sofreram abusos e agressões quando menores ou são vítimas de uma família desestruturada. Ao mesmo tempo, uma outra parte comete crime simplesmente por questões meramente consumistas e de auto-afirmação. Já é tempo de deixar claro que o menor infrator muitas vezes nunca passou fome, nunca foi abusado sexualmente, nunca sofreu violência, tem formação mínima de 2º grau, as estatísticas revelam esse resultado.
    Os bandidos juvenis são criminosos. Freqüentemente mais violentos que os adultos. Matam! Estupram! Roubam! Apenas cometem crimes para se impor junto ao seu grupo e/ou para satisfazer desejos que seriam muito mais difíceis de serem alcançados pelas vias lícitas/legais/honestas.
    Precisam ser retirados do convívio social. É preciso enfrentar em curto prazo o problema da delinqüência infanto-juvenil. É absurdo, por exemplo, que um menor, autor de crime hediondo, não possa permanecer mais de três anos em regime de internato com apenas medidas sócio-educativas.
    Existem muitos prisioneiros maiores de idade que tem uma “invejável” folha corrida nas entidades como Febem e outras entidades que cuidam dos menores, que cometeram uma série de crimes antes de completar os 18 anos. Pesquisas indicam o clamor da sociedade quanto à redução da maioridade penal:
    “ Vox Populi” Revista Veja 16/08/2000 – 84% a favor da redução da maioridade penal
    Toledo e Associados – Jornal o Estado de S.Paulo 25/09/2002 – 87,9% a favor da redução da maioridade penal
    OAB pesquisa efetuada recentemente, 89% a favor da redução da maioridade penal
    Instituto Olhar de Belo Horizonte – 93% a favor da redução da maioridade penal
    Pesquisa no site do Diga-me 24/05/2000 81% a favor da redução da maioridade penal
    Raquel de Queiroz, Hebe Camargo, Carlos Massa, o rei Roberto Carlos manifestaram-se a favor da redução da maioridade penal.
    O Presidente FHC em 16/10/99 Jornal da Tarde “ O crime do menor é visto, com muita tolerância. A sociedade não quer isso mais, é preciso que se mexa na legislação”
    Rede Bandeirantes de Televisão, Rádio Jovem Pan, Rádio Bandeirantes, Rádio Trianon, etc… – 93% das ligações querem a redução da maioridade penal
    Enquete na Rádio Eldorado
    14-03-2005 Parciais até o momento*
    Você concorda com a redução da maioridade penal para 14 anos, como defendem algumas entidades?
    87,9% Sim 12,1% Não

  182. Jorge Damus disse:

    Essa questão é bastante polêmica no mundo inteiro. Muitas pessoas são a favor de que não exista uma idade limite no qual um indivíduo possa ser responsável criminalmente pelos seus atos. Outras dizem que não se pode punir um adolescente, pois esse não tem discernimento para entender o que é certo ou errado. Nos EUA, a maioridade penal se dá a partir dos 7 anos. Na França, a partir dos 13. Itália e Japão, 14 anos, Cuba, 12 anos

  183. FRANCIJOSE CORDEIRO disse:

    REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL É UMA FALACIA,POIS NÃO ADINTARIA PRENDER OS ADOLESCENTES QUE NÃO VAI RESOLVER. UM PONTO CRITICO QUE EXISTE COM OS MAIORES DE 18 ANOS VÃO PARA O PRESIDIO E SÓ APRENDE A CUSTURAR BOLA QUANDO CUMPRI SUA PENA E É LIBERADO ONDE VÃO CONSEGUIR EMPREGO? ESTUTURA FAMILIAR APOIO AS EMPRESAS QUE CONTRATE UM EX-PRESIDIARIO COM DESCONTO NOS SEUS EMPOSTOS ASSIM MELORARIA.E COM ACOMPANHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO A ESSES EX-PRESIDIARIO SE ESTÃO TUDO SEGUINDO COMO UMPROFICIONAL.

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