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Rede emaranhada

EUA adotam normas para proteger a neutralidade na internet

Novas regras fazem sentido, mas o verdadeiro problema do acesso à internet nos EUA é muito mais básico

EUA adotam normas para proteger a neutralidade na internet
Até agora, os EUA fracassaram em combater a falta de concorrência na oferta de acesso à Internet

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Para um assunto que desperta paixões tão fortes, o “princípio da neutralidade na internet” é extremamente difícil de definir. Pergunte a cinco nerds e você pode muito bem receber seis definições diferentes. O conceito básico soa bastante simples: os fios e cabos da rede internet não devem ser utilizados para estabelecer privilégios, mas devem simplesmente transportar cegamente pacotes de dados de um lugar para outro, independentemente da sua origem, destino ou conteúdo. Mas o diabo está nos detalhes.

O que acontece, por exemplo, se algumas pessoas aceitam pagar mais para que seus dados cheguem mais rápido, ou admitem arcar com um custo extra para ocupar toda a banda larga? Também não ajuda o fato de que tanto os defensores quanto os opositores dessa coisa indefinível chamada princípio da neutralidade afirmam que estão lutando para defender a liberdade de expressão e inovação.

Não é à toa que este debate esteja mais quente nos Estados Unidos, o mercado desenvolvido com o ambiente menos competitivo no que diz respeito ao acesso à internet. Os democratas, que são a favor de regras de neutralidade na internet, insistem que a regulação é necessária para evitar que as operadoras descriminem seus próprios serviços. Uma empresa de TV a cabo que vende acesso à internet de banda larga e serviços de televisão poderia, por exemplo, tentar bloquear vídeos disponíveis na internet que concorram com seus pacotes de televisão.

Os republicanos, por sua vez, temem que a neutralidade na Rede seja usada para justificar um controle da internet por burocratas do governo, sufocando a inovação (o fato de a Internet ter sua origem em um projeto financiado pelo governo é sumariamente ignorado).

O equilíbrio da balança

Do ponto de vista do consumidor, os dois lados têm um pouco de razão. Sem algumas regras de neutralidade não fica claro como uma operadora pode ser impedida de bloquear determinados sites ou serviços. Mas normas excessivamente prescritivas que fossilizam a internet na sua forma atual podem efetivamente estancar a inovação. As empresas que comercializarem serviços mais rápidos e sofisticados devem poder cobrar um preço mais elevado, do mesmo modo que empresas de entrega e companhias aéreas já fazem.

Então, é um bom sinal o fato de os entusiastas de ambos os lados do front estarem reclamando das novas regras de neutralidade aprovadas pelo órgão regulador da área de telecomunicações dos Estados Unidos em 21 de dezembro. Duas das três novas regras estabelecidas pela Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) são relativamente simples. A primeira proíbe que empresas de banda larga interfiram no tráfego de internet de seus clientes, dando, no entanto, flexibilidade para garantir a “gestão sensata da rede” (uma exceção necessária para garantir que ataques de spam ou negação de serviço possam ser interrompidos).

A segunda regra exige que as operadoras sejam transparentes sobre suas políticas de gerenciamento de rede, para que os consumidores e as empresas possam saber o que pode ser bloqueado, e por quê. A dificuldade surge com a terceira regra, que proíbe a “discriminação injustificada” na internet. Discriminação, neste contexto, significa deixar que alguns pacotes de dados viajem mais rápido do que outros. Para os puristas, qualquer tipo de discriminação é inaceitável. Eles argumentam que, ao permitir a “discriminação razoável”, o FCC deixou uma imensa abertura, suscetível a diversas interpretações.

Na opinião dos editores da revista Economist, entretanto, essa visão parece excessivamente conservadora. Afinal, por que as empresa não deveriam ser capazes de cobrar mais por, digamos, uma entrega mais rápida de vídeos, ou conexões especiais de banda larga que assegurem atualizações mais velozes para os amantes de vídeo-games? Esse tipo de descriminação já existe, quando, por exemplo, se paga um pouco mais para se obter uma conexão mais rápida ou até mesmo uma “rede de distribuição de conteúdo” especial para apressar a entrega de dados, como muitas grandes empresas já fazem. Em alguns países, usuários também podem até comprar conexões otimizadas para jogos.

Infelizmente, há duas restrições e uma enorme omissão nas novas regras. A primeira desvantagem é que a lei não está clara. Apesar de permitir a discriminação razoável, a FCC diz que “pagar por serviços prioritários” pode “ser motivo de grande preocupação”. Em outras palavras, a FCC não proibiu a comercialização de serviços prioritários, mas também não parece disposta a permiti-la. O resultado é que o destino desses serviços prioritários terá que ser decidido pelos tribunais, para o desconforto de todos, exceto dos advogados.

Excessão para provedores de internet móvel

O outro problema com as novas regras da FCC é a sua leniência com as operadoras de internet móvel, que poderão bloquear alguns tipos de tráfego. Essas operadoras argumentam, com razão, que sua banda é menos densa do que as linhas fixas e especialmente vulneráveis aos usuários que abusam da sua capacidade. Mas a melhor maneira de lidar com isso, em ambas as redes fixas e móveis, é oferecer um limite mensal de dados e cobrar pelos megabytes que ultrapassarem esse limite. Preços baseados no uso, e não num regime regulamentar diferente, é mais do que suficiente. Mais uma vez, outros países já fazem isso.

O problema fundamental

Esses detalhes são importantes, mas as discussões em torno deles só evidenciam uma omissão mais surpreendente: o fracasso dos Estados Unidos em combaterem a falta de concorrência na oferta de acesso à Internet. Em outros países ricos, não importa se algumas operadoras bloqueiam alguns sites porque os consumidores podem mudar para um fornecedor rival. Isso porque as grandes empresas de telecomunicações que instalam os fios de fibra ótica nas casas das pessoas têm que oferecer acesso às suas redes no atacado, garantindo uma forte concorrência entre as dezenas de prestadoras de serviços, com preços mais baixos e conexões mais rápidas do que os disponíveis nos Estados Unidos.

Forçar as empresas de telefonia e serviços a abrirem suas redes para outros concorrentes seria muito mais difícil para os políticos norte-americanos do que discutir a neutralidade na internet, mas seria uma maneira muito mais eficaz de democratizar a Rede.

Fontes:
Economist - A tangled web

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3 Opiniões

  1. jaderdavila the small shareholder disse:

    no caribe teve lindo congresso de criptografia.
    é uma sequencia de simbolos,
    que só quem entende é o emissor e o recebedor.
    equipamentos de transmissao sao baratos.
    vc pode ter uma rede tua,
    passando longe de provedores, governos, hackers, ou qualquer pessoa que nao é da tua turma.

  2. Augusto R.C. D'Oliveira disse:

    Liberdade de expressão é tudo, tanto no mundo físico quanto no mundo virtual. Não deveríamos não poder ter acesso a conteúdos por que estamos no Brasil e não deveríamos não poder ter acesso a conteúdos por que um juiz decretou que eu, pagante de imposto e dono do meu nariz, não posso ver algum conteúdo.

  3. Carlos U. Pozzobon disse:

    O artigo não é muito claro em alguns aspectos.
    1) A velocidade da internet está relacionada com a largura de banda disponível no terminal do usuário onde (teoricamente) é o ponto mais estreito, é o afluente do rio. Este afluente determina o tamanho máximo do barco que vai até o grande rio, onde estão os circuitos das operadoras que são de velocidades muitas vezes maiores do que o maior dos acessos individuais. O que as operadoras fazem é controlar o número de barcos transitando em suas águas, de tal sorte que nunca congestionem em sua passagem.
    2) Os usuários melhoram sua velocidade comprando mais largura de banda, isto é, alargando seus canais de acesso. Nisso eles são diferentes e também nas prioridades.
    3) É impossível para as operadoras de redes impedir o relativo desequilibrio entre “prioridades” de certos serviços, uma vez que elas são patrocinadas pelos proprietários dos serviços e não pelas operadoras. Quando o Google alardeia oferecer respostas de buscas em 0,1 seg., ele consegue ser mais rápido que seus concorrentes por investimentos próprios e não por privilégios concedidos pelas operadoras.
    4)As rotas da Internet por si só evidenciam quem mais investe e por isso vem a questão das prioridades. Se você procurar um site no Egito vai provavelmente ter muitas dificuldades de acesso do que procurar um site nos EUA. Os órgãos reguladores é que são responsáveis por isso.
    5) O problema da concorrência entre operadoras de cabo, telecom e internet vai ser pacificado por legislação. Não faltarão tentativas de exclusão dos concorrentes por boicotes e dificuldades mis, que com o tempo tendem a desaparecer, depois que passarem a vigilância de orgãos de defesa do público. Este é o caminho natural.
    6) A censura explicita existe ao bloquear o acesso a determinados sites por parte dos governos para impedir que cidadãos vejam conteudos indesejáveis e contrários à “verdade oficial”. É o caso da Internet em Cuba e na China.
    7)As operadoras de celulares é que estão chiando. Mas elas são um tipo especial de redes que possuem limitações e por isso não serão capazes de oferecer o mesmo tipo de serviço do que as operadoras via cabo ou fibra óptica.

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