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ASSÉDIO SEXUAL

Inglaterra e País de Gales criminalizam o ‘upskirting’

A partir de agora, tirar fotos sem autorização de uma pessoa por baixo das roupas é crime punido com até dois anos de prisão

Inglaterra e País de Gales criminalizam o ‘upskirting’
Criminosos serão colocados nos registros de infratores sexuais (Foto: Twitter/StZ_NEWS)

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A Inglaterra e o País de Gales decidiram tornar crime o chamado upskirting – ato que consiste em usar uma câmera para retirar, sem autorização, fotos de uma pessoa por baixo das roupas. O assédio afeta em sua maioria mulheres usando saias ou vestidos em locais públicos.

Segundo informou o Ministério da Justiça da Grã-Bretanha, o ato agora será punido com até dois anos de prisão e os criminosos serão colocados nos registros de infratores sexuais.

“Sempre fomos claros – não há desculpas para esse comportamento e os infratores devem sentir toda a força da lei. A partir de hoje, eles o farão”, afirmou a ministra da Justiça, Lucy Frazer, em um comunicado.

A legislação ganhou força após a campanha de Gina Martin, que se tornou vítima de upskirting no festival de música British Summer Time, em 2017. Martin, agora com 27 anos, relatou o incidente à polícia, mas ficou chocada quando eles se recusaram a processar o acusado. Ela descobriu que o upskirting não era um crime tipificado pela lei britânica.

Gina Martin expressou no Facebook sua raiva sobre como o incidente foi tratado, e seu post rapidamente viralizou na rede, com muitas pessoas compartilhando suas próprias experiências. Martin lançou uma petição online pedindo que seu caso fosse reaberto pela polícia, e logo ganhou 50.000 assinaturas.

O caso chegou ao Parlamento, que debateu a criação de um delito específico de upskirting. Esperava-se que o projeto passasse facilmente pela Câmara dos Comuns, mas foi bloqueado por um membro do Partido Conservador durante a segunda leitura. No entanto, o governo deu seu apoio a uma nova lei, e o Voyeurism Act foi levado ao Parlamento no verão passado, passando com sucesso pelas duas casas.

“Finalmente, temos uma lei adequada que protege contra todos os casos de upskirting – como sempre deveríamos ter feito. Mas isso é só o começo. Por favor, levante a voz e informe se você é uma vítima ou se ver alguém se tornar uma”, afirmou Martin em comunicado divulgado na sexta-feira, 12.

A ministra da Justiça britânica, Lucy Frazer, acrescentou: “Ao tomar medidas decisivas e trabalhar em estreita colaboração com Gina Martin e outros ativistas, garantimos que mais pessoas sejam protegidas dessa prática degradante e humilhante”.

Mesmo antes da criação da nova lei, o upskirting nem sempre ficava impune, com alguns processos bem-sucedidos sob a Lei de Ofensas Sexuais, de 2003 . No entanto, essa lei não cobria todos os casos de upskirting. A nova legislação fortalece a Lei de Ofensas Sexuais, designando o ato como um delito sexual com o objetivo de “obter gratificação sexual ou causar humilhação, angústia ou alarme”, segundo o Ministério da Justiça.

Upskirting tem sido ilegal na Escócia desde 2010, mas ainda não é uma ofensa específica na Irlanda do Norte.

Fontes:
CNN-Upskirting is now a crime in England and Wales -- offenders face up to 2 years in jail

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