Início » Sem categoria » No Chile, civis ainda são julgados por tribunais militares
Ecos da ditadura

No Chile, civis ainda são julgados por tribunais militares

No Chile, civis ainda são julgados por tribunais militares
Bachelet avança contra resquícios legais da ditadura

Prezados leitores, o Opinião e Notícia encerrará suas atividades em 31/12/2019.
Agradecemos a todos pela audiência durante os quinze anos de atuação do site.

Leis atuais ainda guardam reminiscências da ditadura militar que vigorou no país entre 1973 e 1990.

Pelas leis chilenas atuais, civis que cometem ofensa contra um membro das Forças Armadas devem ser processados por tribunais militares. Agora, a presidente do Chile, Michelle Bachelet, enviou ao Congresso um projeto de lei prevendo que civis sejam julgados apenas por tribunais civis, mesmo que cometam delitos contra os militares.

Outra lei proveniente da ditadura de Pinochet que está na mira da atual mandatária chilena é a chamada Lei Reservada do Cobre, que destina às Forças Armadas os recursos obtidos com um imposto de 10% sobre as vendas brutas da mineradora estatal Corporación del Cobre (Codelco).

Fontes:
G1 - Bachelet quer limitar poder de tribunais militares no Chile

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião deste site

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *