Pesquisa sobre aborto investigou influência religiosa em julgamentos
Dados surpreenderam pesquisadoras
Com o objetivo de investigar a influência de conceitos religiosos no Poder Judiciário, duas pesquisadoras brasileiras conduziram pesquisa que acabou indo além e trazendo dados surpreendentes. Uma conclusão que se destaca é a de que 31% da ações judiciais relacionadas a aborto no Brasil referem-se a interrupções de gestações causadas por violência contra essas mulheres.
Durante um ano, a advogada Tamara Amoroso Gonçalves e a socióloga Thais de Souza analisaram 781 processos julgados pelos Tribunais de Justiça de todos os estados e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2001 e 2006.
As autoras do estudo foram motivadas pela questão dos fetos anencéfalos — em 2004, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) entrou com ação no STF pedindo dispensa da necessidade de autorização judicial para a interrupção da gravidez de fetos portadores desse problema, ou de qualquer outra malformação capaz de iniviabilizar a vida fora do útero. A questão mobiliza grupos religiosos que defendem a sacralidade da vida desde a concepção e entidades de defesa do direito de escolha da mulher.
Outros dados
Do total de processos vinculando aborto à violência, 67% eram da Região Sudeste, 20% da Sul, 7% da Centro-Oeste, 4% da Nordeste e 2% da Norte. Sessenta e três por cento tratavam de “homicídio e aborto não consentido”, no que diz respeito à tipificação penal. Em segundo lugar destacavam-se casos de “violência sexual de criança ou adolescente até 14 anos e aborto”, com 10%.
As pesquisadoras concluíram ainda que a interferência de argumentação de teor religioso em processos que tratavam de violência e aborto foi ínfima: só 1 acórdão (0,42% do total).
Fontes:
G1/Globo.com - Das ações sobre aborto no Brasil, 31% julgam violência contra gestantes
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O aborto é consentido pela lei há setenta anos desde que a gravidez seja fruto de estupro ou de feto anencefálico. A violência contra a mulher já sabíamos que excede em muito os casos de anencefalia. O que causa imensa tristeza com a atitude destes religiosos diante de todos os casos de anencefalia aos quais tem acesso, é o grande sofrimento moral, fisico e mental que causam a estes pais. As famílias, arrazadas nem sempre entram na justiça.
Vemos que foram à justiça mais pessoas do sudeste e nenhuma do nordeste. Ora, será que existe maior aceitação da violência contra mulher em algumas partes do Brasil, ou lá a pesquisa não chegou?
A influência religiosa que temos que nos preocupar no futuro próximo será a ditada pelo islamismo em franca expansão no mundo ocidental. Seremos brevemente todos islâmicos e deveríamos estudar o corão para saber como questões como o aborto e a violência contra a mulher são tratadas por esta religião.
@helio, Até um certo período da idade média o aborto era aceito pela igreja de Roma até o quarto mês de gestação. Uma pena que os teólogos resolveram criar uma alma desde a concepção.
Penso que nenhuma religião deve interferir em decisões íntimas. A responsabilidade é dos pais – adultos, vacinados (embora não contra a gripe suina)e maiores de idade.
A gente nasce e morre sozinhos e sozinhos prestamos conta de nossos atos , aqui ou no além, dependendo das crenças de cada um.
As diversas igrejas não deveriam se meter nesses assuntos. Já basta o Estado.
Chama a atenção as diferenças culturais que resultam dessa pesquisa, regionalizada, neste nosso imenso país.
Parecem evidentes as interrelações entre ignorância, coronelismo, currais eleitorais e o inefavel predomínio dessa cultura sobre o todo desta grande e promissora nação, via compostura (ou falta de) dos “nossos”(?) representantes.
Na origem imediata, a nossa baixíssima escolaridade.