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O projeto piloto do governo, testado em 2010, provou que alunos das faculdades latinas não estão preparados
Tendências e Debates

Revalidação do diploma médico: uma questão de saúde ou ideologia?

A discussão entre médicos e grupo políticos, apesar de ser uma questão de saúde, envolve ideologia. Por Carla Delecrode

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O debate sobre o processo de revalidação dos diplomas médicos obtidos no exterior está longe de ser simples. A polêmica envolve, além da classe médica, faculdades latino-americanas, grupos e partidos políticos. De um lado PT, PC do B e MST, que defendem a revalidação automática do diploma. Do outro, órgãos que regulamentam o exercício da profissão, como o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira, que apoiam a aplicação de um exame que habilite o médico formado no exterior a clinicar no Brasil, conforme previsto no projeto piloto do governo, testado em 2010.

Universidades cubanas, bolivianas e argentinas estão no centro da polêmica, já que costumam acolher muitos estudantes brasileiros, que em seguida voltam para o Brasil e desejam revalidar o diploma para exercer a medicina. O CFM questiona a qualidade de formação destes diplomados e tem motivo de sobra para tal. Uma das razões é a reprovação da maioria absoluta dos que fizeram a prova de habilitação aplicada pelo governo em 2010 — quando foi feito pela primeira vez um exame nacional. No exame, somente dois de 628 diplomados conseguiram revalidar o diploma.

A maioria dos reprovados estudou em instituições latino-americanas, principalmente em universidades cubanas, que são estatais e têm como critério de ingresso a afinidade ideológica. Os estudantes não são selecionados por uma prova, como aqui, mas eles são indicados por movimentos sociais, organizações não-governamentais e por partidos políticos. Já na Bolívia e na Argentina, as faculdades de medicina são particulares. A facilidade de ingresso em tais universidades explica o porquê delas serem o destino de muitos estudantes que não conseguiram passar nos concorridos vestibulares brasileiros.

Em 2010, o governo tentou resolver o impasse, defendendo o projeto piloto — criado pelos Ministérios da Saúde e da Educação — que visaria regular a revalidação do diploma por meio de uma prova uniforme preparada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do MEC, que seria aplicada por todas as universidades. O desastroso resultado dos alunos acabou não dando um ponto final à questão. O PT, PC do B e MST — movimento que mandou para Cuba, entre 1999 e 2007, 26 estudantes indicados e que se formaram em medicina — continuaram pressionando o governo Lula em 2010 para facilitar o reconhecimento do diploma cubano. A postura do governo foi submeter o exame aplicado à “ajustes”.

O CFM reiterou seu apoio à implantação do projeto piloto de certificação, testado em 2010, e afirmou em nota que o exame é “transparente, ético e possui rigor”. “Mantemos nossa defesa à proposta, a qual vemos como porta para o exercício da cidadania, sendo que o CFM estará atento para lutar contra pressões externas — de caráter corporativo ou político-ideológicos –que intentem comprometer as metas almejadas”, de acordo com trecho da nota divulgada pelo CFM.

Segundo dados do órgão, dos 298 brasileiros que se formaram na Escola Latino-Americana de Medicina (Elam), a mais conhecida de Cuba, entre 2005 e 2009, só 25 conseguiram reconhecer o diploma no Brasil. Para o órgão, tais universidades têm o currículo ultrapassado, a estrutura defasada e não têm professores qualificados. Os partidos explicam que, em Cuba, é adotado um outro modelo de formação, voltado para a medicina preventiva e não para a medicina curativa, e visaria a atender a população de baixa renda’. Diante dos argumentos e da importância do exercício da medicina para a vida, a questão central e que não deve ser esquecida é: qual a melhor solução para garantir a saúde do brasileiro?

Saúde ou ideologia

Em paralelo ao debate, os que defendem facilitar o processo de revalidação do diploma levantam a bandeira da ideologia da esquerda para defender sua posição, principalmente, em favor dos diplomados de Cuba. Em 2009, a Frente Parlamentar de Solidariedade a Cuba promoveu uma audiência pública em São Paulo, em que o assunto foi discutido. Alguns dos argumentos levantados pelos participantes do evento demonstram o víeis ideológico que se insere na discussão, como críticas ao corporativismo da classe médica e ao modelo excludente e elitista de formação do médico no Brasil e do sistema de saúde que, para eles, não consegue atender às necessidades da população.

O deputado Raul Marcelo, do PSOL, foi um dos que participaram do evento. Ele critica o trâmite adotado, desde 1999, para habilitar os diplomados no exterior. Segundo ele, em seu site, além do exame aplicado por uma universidade federal, também é exigido de muitos que refaçam disciplinas. “Enquanto isso, milhões de brasileiros não têm o direito básico de atenção à saúde garantido pelo Estado e milhares de médicos formados por uma das melhores escolas de medicina do mundo não podem atender a essa demanda”, diz o deputado em artigo publicado em seu site. Ele também lembra que ainda existem no país 455 municípios sem médicos. Cuba é o único país que oferece bolsas integrais para brasileiros, segundo o site da Frente Parlamentar de Solidariedade a Cuba.

Caro leitor,

Você concorda com a revitalização automática do diploma médico?

Em sua opinião, facilitar a entrada de médicos formados no exterior pode ser um caminho para melhorar a Saúde?

Em sua opinião, o debate deveria ser levado à sociedade?

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  1. Alexandre disse:

    Revitalização automática do diploma médico. Já.

    Facilitar a entrada de médicos formados no exterior claro que sim são médicos.

    Sociedade necessita de médicos e não de debates.