Início » Sem categoria » STF decide por 10×1 a demarcação contínua da reserva em Roraima
Raposa do Sol

STF decide por 10×1 a demarcação contínua da reserva em Roraima

Após oito horas de julgamento nesta quarta-feira (18/03), os ministros do STF decidiram concluir a votação nesta quinta-feira (19/03).

O julgamento sobre a validade do processo de demarcação das terras da reserva indígena Raposa Serra do Sol reconhecerá com 10 votos a 1, a maioria favorável à demarcação. Mas, apesar da aprovação, são esperadas críticas e determinações para futuras demarcações.

Na sessão desta quinta, o Supremo deverá confirmar que a demarcação será contínua, fixar uma data para a retirada dos arrozeiros e proibir que, no futuro, a área indígena seja aumentada.

ATUALIZAÇÃO: Com o voto favorável do presidente do STF, Gilmar Mendes, ficou confirmada a vitória por 10×1. Todos os não-índios terão de sair do território. O Tribunal Federal Regional deverá determinar a data de saída e supervisionar a ação da Polícia Federal. Os produtores de arroz pedem para pelo menos ficarem até a colheita da safra atual, em maio.

Fontes:
O Estado de S. Paulo - STF retoma julgamento da Raposa na 5ª; falta voto de Mendes

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião deste site

6 Opiniões

  1. Dorival Silva disse:

    Existe risco real de perda de soberania do Brasil sobre esse território da reserva Raposa do Sol. Esses juízes são irresponsáveis.

  2. EDVALDOTAVARES disse:

    OS BRASILEIROS NÃO MERECEM O BRASIL QUE TÊM. É muita benção para o pobre espírito de um povo que indevidamente herdou o abençoado patrimônio chamado Brasil. De iguais tamanhos ao gigantismo territorial são, a incultura e o desprezo pela herança recebida. A irresponsabilidade é geral, de todo o povo nacional que recebeu terra demais, não sabendo como utilizá-la e nem como preservá-la. Portanto, se perdê-la, a RIRSS, seria bem merecida. A Inglaterra em passado recente tomou o Pirara que hoje pertence a Guiana, e tentou ficar com a ilha da Trindade, em 1700 e 1865, e não conseguiu. Mas, hoje, o governo Lula demarcou e criou a Reserva Indígena Raposa-Serra do Sol (RIRSS) em 2005, há forte possibilidade do STF (Supremo Tribunal Federal) ratificá-la em forma contínua e na total extensão pretendida. Apesar dos esforços do Ministro Marco Aurélio de Melo, do pedido de anulação do julgamento e dar o seu voto contra, impera a probabilidade da votação ser favorável, ratificando a demarcação do jeito que está. O Príncipe Charles, que esteve aqui na semana passada e, como deve estar acompanhando todos os lances, já deve ter providenciado o whisky escocês para a comemoração da vitória que se aproxima. Bom, como diz o ditado, “O futuro a Deus pertence”, somente nos resta repetir a frase proferida por Júlio César ao tomar a decisão de cruzar o rio Rubicão, divisa entre a Gália Cisalpina e o território da Itália, com as suas legiões: “Alea jacta est” (a sorte está lançada). BRASIL ACIMA DE TUDO! SELVA! EDVALDOTAVARES. MÉDICO. BRASÍLIA-DF.

  3. Batista disse:

    Brasil Titanic-Esta evidente que as decisões são políticas e demagógicas e ignora a segurança e os interesses da Nação. Os descendentes da etnia indígenas, são brasileiros assim como os outros brasileiros que residem e sobrevivem nas outras regiões.Estão sendo privilegiados em prejuízo de outros brasileiros como os ribeirinhos e os que morrem nas filas a espera de atendimento do caótico sistema de saúde publica. A população "indígena" esta aumentando, o que acontecera daqui a alguns anos? irão aumentar as reservas ou eles a aumentarão pela força? O mesmo é o caso dos "quilombolas"(não nasceram no Brasil?) e depois as demais minorias a serem privilegiadas, enquanto a maioria dos outros brasileiros estão sim sendo discriminados.Estamos caminhando para sermos uma nova Tchecoslováquia.

  4. MARKUT disse:

    Que história mal contada essa.
    Não é ainda muito cedo para deixar esgarçar assim o conceito de soberania nacional?
    A quem aproveita melhor essa decisão? Aos brasileiros ? Aos índios? Os índios não são brasileiros?

  5. EDVALDOTAVARES disse:

    A RESERVA INDÍGENA DAS TERRAS QUE NÃO ERAM SOMENTE DOS ÍNDIOS. Pode ser vista no artigo constante no link http://opiniaoenoticia.com.br/interna.php?id=22239 como foi formada a Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol. Lá, o leitor pode ter uma idéia de que algo estranho existe por trás disso tudo. Uma pergunta inoportuna pode ser feita: “Como ministros do STF, habituados apenas ao ambiente confortável proporcionado pelo ar refrigerado, sendo que uns dois ou três sobrevoaram o local, podem ignorar a experiência de militares de elevadas patentes, especialistas em guerra na selva, comandantes de área, que vivem o dia-a-dia, guarnecendo e resolvendo problemas locais?” Falo como oficial superior médico com experiência de selva nas fronteiras da Amazônia. A conclusão é que tudo no Brasil é resolvido nas coxas. Como pode ser comprovado na História do Brasil, desde os tempos coloniais, o nosso país foi assediado por piratas das mais variadas nacionalidades e sofreu as mais diversas invasões de vários países. A Inglaterra nunca foi boazinha, jamais teve objetivos humanitários, sempre visou primeiro os seus interesses. Na época da escravatura, pressionou para que o nosso país libertasse os escravos porque estes impediam que o Brasil importasse as suas máquinas. Era o início da industrialização. Em 1895, e não 1865, como consta no meu comentário abaixo, ela fez outra tentativa para se apoderar definitivamente da Ilha da Trindade, uma posição estratégica no Atlântico Sul. Urge todos os brasileiros descobrirem o que há de insidioso sob os interesses humanísticos dos súditos de Sua Majestade por aquela terra contígua ao Pirara, por eles apoderado. Embora a consolidação da soberania sobre um território seja garantida somente com a sua vivificação – fixação de população e de instituições governamentais –, as 19 condições impostas pelo STF diminui os riscos da ganância internacional mais não o elimina. Os dados foram lançados pela Corte Máxima da Justiça Brasileira, agora só nos resta aguardar o que o futuro mostrará, embora, de acordo com Albert Einstein, “Deus não joga dados”. BRASIL ACIMA DE TUDO! SELVA! EDVALDOTAVARES. MÉDICO. BRASÍLIA/DF.

  6. Luiz Lage disse:

    É do interesse dos países mais belicosos manterem os outros países com vários litígios internos como o é essa questao das terras indígenas, colocando os índios como povos não brasileiros, e que devem ter afirmada a sua soberania.
    O Brasil vai ter um grande problema no futuro quando eles reclamarem a sua independência e com total apoio da Europa e EUA, como vai ser?
    Deveriam ter adotado a tese da inclusão dos índios na sociedade brasileira e não a sua manutenção como uma sociedade primitiva ideal (puro sonho, a integração ocorre de qualquer jeito)
    Estive no início do ano no Yucatan – México, terra de vários povos indígenas, descendentes dos maias, e também com reservas protegidas, mas não percebi a existência massiva de ONGS como o que ocorre na Amazônia, talvez seja porque lá não têm nenhum mineral importante.

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *