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Demarcação de terras

STF suspende julgamento

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que daria início ao debate da ação que contesta a demarcação contínua de reservas indígenas foi suspensa por um pedido de vista do processo feito pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

Durante a sessão, o relator Carlos Ayres Britto votou pela improcedência da ação, ou seja, pela manutenção da demarcação contínua da reserva. Durante seu voto, Ayres Brito afirmou que é possível uma conciliação entre índios e não índios. "Não se pense que a exclusividade de usufruto seja inconciliável com a eventual presença dos não índios, a instalação de equipamentos tecnológicos, a montagem de bases fixas. A conciliação é possível desde que tudo se processe debaixo da liderança da União e do controle do Ministério Público", disse o ministro.

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou que deseja concluir o julgamento neste semestre.

Fontes:
Veja - STF suspende julgamento de demarcação de terras

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1 Opinião

  1. Evandro Correia disse:

    Esse Carlos Alberto Direito é o mesmo católico radical que vota contra o progresso de ciência. O que será que ele quer neste caso?

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