Pena de morte para gays entra em vigor em Brunei

Pena de morte para gays entra em vigor em Brunei »

3 abr, 2019

Segundo a lei, homens que fazem sexo com outros homens são mortos por apedrejamento. Já as mulheres recebem 100 chicotadas

Importunação sexual pode ser tipificada no Código Penal

Importunação sexual pode ser tipificada no Código Penal »

22 maio, 2018

Comissão do Senado analisa proposta para tipificar como crime o ato, que atualmente é considerado apenas uma contravenção penal

Deputado preso integra debate sobre o novo Código Penal

Deputado preso integra debate sobre o novo Código Penal »

20 abr, 2018

Preso desde fevereiro, João Rodrigues (PSD-SC) é titular em comissão da Câmara que analisa proposta para reformular o Código Penal

Câmara deve facilitar porte de arma

Câmara deve facilitar porte de arma »

21 fev, 2018

Projetos que tramitam na Câmara preveem mudança no Estatuto do Desarmamento e no Código de Processo Penal de 1941

E se o partido fosse condenado e ficasse inelegível?

E se o partido fosse condenado e ficasse inelegível? »

9 nov, 2012
Hugo Souza

Na Espanha querem indiciar o partido como pessoa física caso fique demonstrado que sua direção sabe da atividade criminosa de seus membros

A maioridade penal deve ser reduzida no Brasil?

A maioridade penal deve ser reduzida no Brasil? »

24 out, 2012

Pesquisa do Senado revelou que quase 90% dos entrevistados são a favor da redução da maioridade penal no país

Novo Código Penal pode levar mais gente para a prisão

Novo Código Penal pode levar mais gente para a prisão »

8 out, 2012
Hugo Souza

Parlamentares querem penas mais duras para a clientela de sempre do sistema penal. Uma senadora quer até contrariar decisão do Supremo

Senado se divide sobre maioridade penal

Senado se divide sobre maioridade penal »

14 ago, 2012
Leandro Mazzini

Senadores da comissão especial se dividem sobre reduzir ou não a maioridade penal

Por Sarney, Senado apressa Código Penal

Por Sarney, Senado apressa Código Penal »

12 ago, 2012
Leandro Mazzini

José Sarney pediu à comissão especial a votação do pacote até o fim do ano

Conheça as propostas para o novo Código Penal

Conheça as propostas para o novo Código Penal »

30 jul, 2012

Juristas analisam Código Penal, aprovado em 1940, e reformulam penas para crimes como porte de drogas, furtos, terrorismo e estupro