CCJ aprova exigência de laudo para revogar prisão de agressor de mulheres

CCJ aprova exigência de laudo para revogar prisão de agressor de mulheres »

10 out, 2019

O projeto de lei exige uma avaliação psicológica, independentemente do pagamento de fiança, para o agressor ser colocado em liberdade

Congresso aprova Orçamento para 2020

Congresso aprova Orçamento para 2020 »

10 out, 2019

A LDO mantém a proposta original do Poder Executivo de reajuste do salário mínimo para R$ 1.040 em 2020, sem ganhos reais com relação à inflação

Presidente do Peru dissolve Congresso e é suspenso

Presidente do Peru dissolve Congresso e é suspenso »

1 out, 2019

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, anunciou nesta segunda-feira, 30, a dissolução do Congresso, que é dominado pela oposição.

Em discurso transmitido pela

Congresso em alerta

Congresso em alerta »

30 set, 2019
Leandro Mazzini

A revelação do ex-PGR Rodrigo Janot de que entrou armado no Supremo Tribunal Federal com intuito de homicídio abriu os olhos de muitos

Debate sobre uso medicinal da maconha avança no Senado

Debate sobre uso medicinal da maconha avança no Senado »

27 set, 2019

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou a sugestão legislativa para uso medicinal da maconha

Aprovada prioridade de matrícula para filhos de vítimas de violência doméstica

Aprovada prioridade de matrícula para filhos de vítimas de violência doméstica »

13 set, 2019

Os dependentes da vítima terão prioridade de matrícula ou transferência em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio

Governadores e Congresso ocupam vácuo deixado por Bolsonaro

Governadores e Congresso ocupam vácuo deixado por Bolsonaro »

10 set, 2019
Leandro Aguiar

Presidente privilegia disputas ideológicas no meio ambiente, saúde, educação e relações exteriores, perdendo protagonismo na agenda nacional

Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade

Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade »

6 set, 2019

Lei foi sancionada com 19 vetos, sendo 14 integralmente e cinco de forma parcial, que serão analisados pelo Congresso Nacional e poderão ser derrubados

Parlamentares divergem sobre criminalização de notícias falsas

Parlamentares divergem sobre criminalização de notícias falsas »

1 set, 2019

Defensores apontam para a necessidade de conter a desinformação; críticos apontam para risco de censura e desproporcionalidade da pena

Congresso derruba veto e retoma punição para quem divulgar fake news

Congresso derruba veto e retoma punição para quem divulgar fake news »

30 ago, 2019

Veto de Jair Bolsonaro argumentava que a pena estipulada na proposta ‘viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada’