Entenda o decreto que altera padrões da cerveja no Brasil

Entenda o decreto que altera padrões da cerveja no Brasil »

10 jul, 2019

Ministério garante que única mudança é a permissão de matéria de origem animal. Críticos, porém, apontam que restrições de qualidade foram retiradas

STF forma maioria contra decreto de Bolsonaro que extingue conselhos

STF forma maioria contra decreto de Bolsonaro que extingue conselhos »

12 jun, 2019

Essa é a primeira derrota, apesar da decisão ainda ser provisória, de um ato de Bolsonaro como presidente da República no STF

CCJ derruba decreto do porte de armas

CCJ derruba decreto do porte de armas »

12 jun, 2019

Projetos contrários ao decreto que flexibiliza o porte de armas seguem para análise no plenário do Senado em regime de urgência

Bancada evangélica articula para derrubar decreto sobre porte de armas

Bancada evangélica articula para derrubar decreto sobre porte de armas »

9 maio, 2019

Evangélicos articulam para derrubar decreto de Bolsonaro. PT e Psol já impetraram medidas contra o decreto, mas não contam com o apoio da bancada

Decreto de Bolsonaro amplia porte de arma para mais categorias

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8 maio, 2019

Um decreto assinado nesta terça-feira, 7, pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta quarta-feira, 8, no Diário Oficial da União dá direito a

Bolsonaro extingue grupo de trabalho de identificação de ossadas de Perus

Bolsonaro extingue grupo de trabalho de identificação de ossadas de Perus »

22 abr, 2019

Grupo tinha como objetivo identificar ossadas de desaparecidos políticos, indígenas, entre outros, encontradas na vala clandestina do cemitério de Perus

Crivella decreta estado de calamidade pública no Rio de Janeiro

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11 abr, 2019

Decreto foi publicado nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Bolsonaro publica decreto que dispensa visto para quatro países

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18 mar, 2019

Norte-americanos, canadenses, australianos e japoneses não vão precisar de visto para visitar o Brasil

Lorenzoni compara risco de armas a acidentes com liquidificador

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16 jan, 2019

‘Então, nós vamos proibir os liquidificadores?’, questionou o ministro da Casa Civil, fazendo um paralelo entre o risco de acidentes com armas e o aparelho doméstico

Bolsonaro assina decreto que flexibiliza posse de arma

Bolsonaro assina decreto que flexibiliza posse de arma »

15 jan, 2019

‘O povo decidiu por comprar armas e munições e nós não podemos negar o que o povo quis’, disse o presidente ao assinar o decreto