Decreto que flexibiliza posse de arma pode ser publicado nesta sexta

Decreto que flexibiliza posse de arma pode ser publicado nesta sexta »

11 jan, 2019

Texto seria voltado para servidores públicos, moradores de cidades violentas e de áreas rurais e proprietários de estabelecimentos comerciais

Decreto que flexibiliza posse de arma sai este mês, diz Bolsonaro

Decreto que flexibiliza posse de arma sai este mês, diz Bolsonaro »

4 jan, 2019

Ideia é flexibilizar a posse em áreas de alto índice de mortalidade. Presidente avalia que a violência ‘cairá assustadoramente’ com a medida

Refugiados sírios podem perder imóveis no país

Refugiados sírios podem perder imóveis no país »

27 abr, 2018

Presidente emitiu um decreto que estabelece um prazo de 30 dias para refugiados provarem a posse de seus imóveis

Senado aprova decreto de intervenção no Rio de Janeiro

Senado aprova decreto de intervenção no Rio de Janeiro »

21 fev, 2018

Texto agora será publicado no ‘Diário Oficial da União’

Câmara vota nesta segunda decreto de intervenção no Rio

Câmara vota nesta segunda decreto de intervenção no Rio »

19 fev, 2018

Embora já esteja em vigor, a intervenção precisa receber o aval do Congresso Nacional

Temer assina decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro

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16 fev, 2018

‘Nós não vamos aceitar que matem nosso presente, nem que continuem a assassinar nosso futuro’, afirmou o presidente

Cármen Lúcia suspende indulto de Natal de Temer

Cármen Lúcia suspende indulto de Natal de Temer »

29 dez, 2017

‘Indulto não é nem pode ser instrumento de impunidade’, afirmou a presidente do STF

Ministro diz que governo não vai recuar de indulto de Natal

Ministro diz que governo não vai recuar de indulto de Natal »

28 dez, 2017

Declaração é feita um dia após a PGR acionar o STF contra o decreto, que reduz o tempo de pena para condenados por crimes sem violência

Senadores de oposição vão à PGR contra a privatização da Eletrobras

Senadores de oposição vão à PGR contra a privatização da Eletrobras »

8 nov, 2017

Parlamentares de oposição protocolaram uma representação na PGR para barrar a privatização da estatal

Governo suspende decreto sobre reserva na Amazônia

Governo suspende decreto sobre reserva na Amazônia »

1 set, 2017

Extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados gerou muitas críticas