Justiça Federal do DF suspende qualquer decreto de extinção de reserva na Amazônia

Justiça Federal do DF suspende qualquer decreto de extinção de reserva na Amazônia »

30 ago, 2017

Para juiz federal, seria necessário uma lei e não um decreto para extinguir uma reserva na Amazônia

Governo anuncia novo decreto sobre reserva na Amazônia

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29 ago, 2017

Área da Renca continuará sendo extinta; ambientalistas criticam decisão

Constituinte de Maduro toma controle de poderes públicos

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9 ago, 2017

Decreto determina que nenhum órgão público vai poder barrar o que a Assembleia Constituinte decidir

TRF-1 reverte suspensão e mantém aumento no combustível

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27 jul, 2017

Tribunal diz que mais importante que a violação de ditames da Constituição é o fato de que, sem aumento, o governo não atingirá a meta fiscal de 2017

Macri restringe imigração na Argentina

Macri restringe imigração na Argentina »

6 fev, 2017

Decreto argentino coincide com momento tenso nos Estados Unidos em relação à política de imigração

Decreto de Trump que barra imigrantes causa polêmica

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30 jan, 2017

‘Isso não é um banimento a muçulmanos, como a mídia falsamente está relatando’, afirmou Donald Trump

Venezuela prolonga estado de emergência econômica

Venezuela prolonga estado de emergência econômica »

15 mar, 2016

Medida foi adotada em janeiro para enfrentar a crise alimentar e econômica que atinge o país

Macri decreta abatimento de aviões para impedir tráfico de drogas

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21 jan, 2016

Presidente não consultou o Congresso para estabelecer o novo decreto e disse se tratar de um assunto de segurança nacional

Supremo Tribunal mexicano legaliza casamento gay

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15 jun, 2015

A decisão consegiu legalizar o casamento gay no país sem transformar isso em lei

Novas regras para caminhoneiros entram em vigor

Novas regras para caminhoneiros entram em vigor »

17 abr, 2015

Entre as novas regras estão isenção de pedágio e perdão de multas