Decreto fixa salário mínimo em R$ 788

Decreto fixa salário mínimo em R$ 788 »

30 dez, 2014

Valor do salário mínimo atual é de R$ 724

Partidos tentam anular decreto que torna consulta pública obrigatória

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4 jun, 2014

Nove partidos tentam suspender decreto de Dilma que obriga órgãos do governo a realizar consulta pública antes de decidir sobre temas de interesse da sociedade

Venda de empresas francesas para estrangeiros pode ser proibida

Venda de empresas francesas para estrangeiros pode ser proibida »

15 maio, 2014

Ministro da Economia da França diz que medida é uma escolha de patriotismo econômico

Maduro quer reduzir por decreto preços do setor automobilístico

Maduro quer reduzir por decreto preços do setor automobilístico »

2 dez, 2013

Presidente venezuelano diz que vai baixar o preço de todos os automóveis do país

Venezuela aprova lei que dá poderes para Maduro governar por decreto

Venezuela aprova lei que dá poderes para Maduro governar por decreto »

20 nov, 2013

Medida dá ao presidente venezuelano poder para expedir decretos com força de lei sobre temas que o governo considere necessidades urgentes do país

Maduro precisa de só mais um voto para governar por decreto

Maduro precisa de só mais um voto para governar por decreto »

13 ago, 2013

Presidente da Venezuela precisa de apenas mais um voto para que a Assembleia Nacional do país aprove a lei que lhe concederá poderes especiais

Decreto que prevê quebra de sigilo causa polêmica no Rio de Janeiro

Decreto que prevê quebra de sigilo causa polêmica no Rio de Janeiro »

24 jul, 2013

Decreto assinado pelo governador Sérgio Cabral estabelece prazo de 24 horas para que empresas de telefonia e internet entreguem dados de manifestantes

Decreto oficializa aumento do salário mínimo

Decreto oficializa aumento do salário mínimo »

26 dez, 2011

Reajuste é de 14,13% em comparação com o salário mínimo atual, de R$ 545

Assembleia concede mais poderes a Chávez

Assembleia concede mais poderes a Chávez »

15 dez, 2010

Medida foi criticada por membros da oposição

Chávez quer governar por decreto

Chávez quer governar por decreto »

14 dez, 2010

Caso lhe sejam concedidos poderes especiais, Chávez fica apto a aprovar decretos-lei sem precisar passar pelo Congresso