Mensalão pode ser revisto por Tribunal Interamericano

Mensalão pode ser revisto por Tribunal Interamericano »

27 mar, 2014

Juízes determinam que réus com foro privilegiado têm o direito de recorrer ao Tribunal Internacional, abrindo margem para mensaleiros contestarem suas condenações

As decisões de outubro

As decisões de outubro »

28 fev, 2014
Percival Puggina

Absolver os mensaleiros por formação de quadrilha confirma a formação de uma bancada governista no STF

Mensaleiros devem ser soltos ainda em 2014

Mensaleiros devem ser soltos ainda em 2014 »

28 fev, 2014

Depois de serem absolvidos por formação de quadrilha, as penas leves por corrupção permitirão que eles passem a cumprir pena em regime aberto até o final do ano

Congresso e STF terão semestre difícil pela quantidade de pautas

Congresso e STF terão semestre difícil pela quantidade de pautas »

3 fev, 2014

Congresso precisa votar prioridades do ano passado em medida de urgência. STF deve concluir o mensalão, onde 12 dos 25 condenados conseguiram embargos infringentes

Dirceu pode ter direito a regime aberto em 2015

Dirceu pode ter direito a regime aberto em 2015 »

11 dez, 2013

Isso pode acontecer caso o STF aceite o embargo infringente apresentado pela defesa do réu

Qual ‘clamor popular’, ministro?

Qual ‘clamor popular’, ministro? »

24 set, 2013
Percival Puggina

Celso de Mello se referiu a clamor popular durante a leitura que fez, usando para isso várias páginas do seu voto. O que teria ele ouvido, que ninguém mais escutou?

Álvaro Dias apresenta projeto que proíbe embargos infringentes no STF

Álvaro Dias apresenta projeto que proíbe embargos infringentes no STF »

23 set, 2013

Após a polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal,que admitiu este tipo de recurso no mensalão, projeto de lei é apresentado numa tentativa de encurtar julgamentos futuros

STF admite embargos infringentes que reabrem julgamento

STF admite embargos infringentes que reabrem julgamento »

18 set, 2013

Ministro Celso de Mello desempata votação e abre a porta para a redução ou até mesmo a prescrição de determinadas penas de 12 réus do processo

Veja como os embargos infringentes podem alterar as sentenças de réus do mensalão

Veja como os embargos infringentes podem alterar as sentenças de réus do mensalão »

18 set, 2013

Embargos podem beneficiar 12 dos 25 réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão

O dilema de Creonte vivido pelo ministro Celso de Mello

O dilema de Creonte vivido pelo ministro Celso de Mello »

17 set, 2013
Adriano José Borges Silva *

O ministro Celso de Mello vivencia, como o rei de Tebas, vive o dilema jurídico mais palpitante dos últimos tempos