Temendo protestos, Bolsonaro e Guedes ameaçam golpe

Temendo protestos, Bolsonaro e Guedes ameaçam golpe »

4 dez, 2019
Leandro Aguiar

Manifestações de rua pela América Latina servem de pretexto para novo projeto que quer isentar policiais de punição por conduta violenta

MPF: PL de excludente de ilicitude é inconstitucional

MPF: PL de excludente de ilicitude é inconstitucional »

27 nov, 2019

Órgãos do MPF alertam que o projeto de Bolsonaro visa garantir aos agentes estatais um regime jurídico privilegiado em relação ao dos cidadãos em geral

Entenda a polêmica sobre o excludente de ilicitude

Entenda a polêmica sobre o excludente de ilicitude »

26 nov, 2019
Melissa Rocha

Projeto que amplia isenção de punição para agentes gera polêmica num momento em que membros do governo expressam simpatia por políticas de repressão

Bolsonaro anuncia projeto que isenta militar de punição em operações

Bolsonaro anuncia projeto que isenta militar de punição em operações »

21 nov, 2019

Projeto, que ainda não teve o texto divulgado, trata do excludente de ilicitude para a na Garantia da Lei e da Ordem (GLO)