Raquel Dodge pede que STF prenda novamente Jacob Barata Filho

Raquel Dodge pede que STF prenda novamente Jacob Barata Filho »

5 dez, 2017

Procuradora-geral da República alega que o ministro Gilmar Mendes não tinha competência para decidir sobre a soltura do empresário

STF rejeita habeas corpus e mantém Cunha preso em Curitiba

STF rejeita habeas corpus e mantém Cunha preso em Curitiba »

29 nov, 2017

Os ministros Edson Fachin e Dias Toffoli rejeitaram habeas corpus de ex-presidente da Câmara, enquanto Gilmar Mendes pediu medidas cautelares

Cunha pode ser solto no final deste mês, diz colunista

Cunha pode ser solto no final deste mês, diz colunista »

9 nov, 2017

Segundo o colunista Lauro Jardim, do ‘Globo’, 2ª Turma do STF julgará pedido de habeas corpus que tramita no tribunal desde o início do ano

TSE revoga prisão domiciliar e concede habeas corpus a Garotinho

TSE revoga prisão domiciliar e concede habeas corpus a Garotinho »

27 set, 2017

Entendimento do TSE é de que a prisão de ex-governador do Rio de Janeiro é ilegal e ministros aprovam pedido de liberdade

STF vai julgar habeas corpus de Dirceu

STF vai julgar habeas corpus de Dirceu »

25 abr, 2017

Análise do agravo da defesa de ex-ministro sobre manutenção de punição sem julgamento na segunda instância acontece nesta terça-feira

Rosa Weber nega habeas corpus a Lula

Rosa Weber nega habeas corpus a Lula »

22 mar, 2016

Ministra disse não caber recurso de habeas corpus em decisão de ministro do STF

Fachin se declara impedido de julgar habeas corpus de Lula

Fachin se declara impedido de julgar habeas corpus de Lula »

21 mar, 2016

Ministro se declarou suspeito para julgar o recurso por ser padrinho da filha de um dos advogados da causa

Pedido de habeas corpus preventivo de José Dirceu é negado

Pedido de habeas corpus preventivo de José Dirceu é negado »

3 jul, 2015

Advogados do ex-ministro entraram com o pedido no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre nesta quinta-feira, 2 de julho

José Dirceu entra com pedido de habeas corpus preventivo »

2 jul, 2015

Pedido foi feito após Dirceu ser citado na delação de Milton Pascowitch, preso na Operação Lava-Jato. Segundo Pascowitch, Dirceu recebeu propina por contratos com a Petrobras

Justiça concede habeas corpus a ex-dirigentes do Banco Nacional

Justiça concede habeas corpus a ex-dirigentes do Banco Nacional »

4 set, 2013

TRF informou que as ‘idades avançadas dos réus’ influenciaram na decisão