TJ nega habeas corpus a Cachoeira

TJ nega habeas corpus a Cachoeira »

22 jun, 2012

Contraventor continua detido no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal

Caso Cachoeira: Tribunal de Justiça do DF julgará hoje pedido de habeas corpus

Caso Cachoeira: Tribunal de Justiça do DF julgará hoje pedido de habeas corpus »

21 jun, 2012

Ordem de prisão que mantém contraventor na cadeia pode ser revogada

Carlinhos Cachoeira obtém habeas corpus

Carlinhos Cachoeira obtém habeas corpus »

15 jun, 2012

Desembargador aceita os argumentos da defesa e considera ilícitas as escutas telefônicas usadas para incriminar o contraventor, que permanece preso

Habeas corpus para Marcos Valério é negado

Habeas corpus para Marcos Valério é negado »

7 dez, 2011

Empresário foi preso por suspeita de grilagem de terras

Procuradora Vera Lúcia condenada a mais de oito anos de prisão

Procuradora Vera Lúcia condenada a mais de oito anos de prisão »

9 jul, 2010

O Ministério Público Federal (MPF) é contrário à concessão de habeas corpus pedido pela defesa da procuradora.

STJ nega habeas corpus à procuradora acusada de tortura

STJ nega habeas corpus à procuradora acusada de tortura »

9 jun, 2010

Ministro do STJ entendeu que é necessário manter Vera Lúcia na prisão, a fim de assegurar a ordem pública e evitar o risco de fuga

Supremo mantém Arruda na prisão

Supremo mantém Arruda na prisão »

5 mar, 2010

Por 9 votos a 1, juízes do Supremo Tribunal Federal decidem que o governador cassado de Brasília deve ficar onde está desde o dia 11 de fevereiro

Daniel Dantas pede suspensão de ação penal »

12 nov, 2008

O banqueiro Daniel Dantas tenta livrar-se da investigação que o envolve em suposto esquema de evasão de divisas, lavagem de capitais, fraudes financeiras

Habeas corpus de Daniel Dantas é confirmado »

7 nov, 2008

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou as liminares que garantem o direito a responder em liberdade pelas acusações de formação de quadrilha, lavagem

Daniel Dantas é preso novamente »

10 jul, 2008

Após ser solto na manhã desta quinta-feira, o banqueiro Daniel Dantas foi preso novamente nesta tarde. Documentos encontrados na Operação da Polícia Federal