Senado quer derrubar decisão do STF sobre homofobia

Senado quer derrubar decisão do STF sobre homofobia »

19 jun, 2019
Claudio Carneiro

Senadores não gostaram de ouvir críticas do STF sobre a omissão do Senado em jamais ter aprovado uma lei sobre homofobia e transfobia

Câmara & homofobia

Câmara & homofobia »

17 jun, 2019
Leandro Mazzini

A bancada evangélica se reúne esta semana com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, para tratar de estratégia de um Projeto de

STF criminaliza a homofobia

STF criminaliza a homofobia »

14 jun, 2019

Após seis sessões de julgamento, tribunal decide por equiparar a homofobia ao crime de racismo

STF volta a discutir criminalização da homofobia nesta quinta

STF volta a discutir criminalização da homofobia nesta quinta »

13 jun, 2019

Julgamento, porém, só será retomado caso o STF conclua a votação sobre a ação que derruba um decreto de Bolsonaro que extingue conselhos federais

Criminalização da homofobia em pauta no STF

Criminalização da homofobia em pauta no STF »

23 maio, 2019

Matéria que discute a equiparação da homofobia ao crime de racismo está na pauta desta quinta-feira, 23

STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia

STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia »

20 fev, 2019

Tribunal retoma nesta quarta-feira, 20, julgamento da ação que visa tornar crime qualquer ato de preconceito contra homossexuais

STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia

STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia »

14 fev, 2019

Julgamento foi iniciado na última quarta-feira, 13. Presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar envolvimento do STF na discussão do tema

STF pode criminalizar homofobia nesta semana

STF pode criminalizar homofobia nesta semana »

11 fev, 2019

Análises de ações devem ocorrer na próxima quarta-feira, 13. Atualmente, a homofobia não está tipificada no Código Penal brasileiro

‘Kit gay’: a construção de uma farsa

‘Kit gay’: a construção de uma farsa »

15 out, 2018
Melissa Rocha

Conheça a raiz da polêmica que envolve a campanha do presidenciável Fernando Haddad

Governo federal lança pacto nacional contra homofobia

Governo federal lança pacto nacional contra homofobia »

16 maio, 2018

Estados terão de manifestar interesse em fazer parte do pacto, que visa exterminar práticas homofóbicas em todo o país