Brasil registra as primeiras prisões por importunação sexual

Brasil registra as primeiras prisões por importunação sexual »

28 set, 2018

Casos ocorreram no estado de São Paulo e Santa Catarina dias após a nova lei ser sancionada pelo ministro Dias Toffoli, do STF

Toffoli sanciona lei sobre crime de importunação sexual

Toffoli sanciona lei sobre crime de importunação sexual »

24 set, 2018

Presidente do STF assumiu interinamente a presidência da República no lugar de Michel temer, que está em Nova York para a Assembleia Geral das Nações Unidas

Senado aprova tornar crime a importunação sexual

Senado aprova tornar crime a importunação sexual »

8 ago, 2018

Projeto de Lei depende de sanção presidencial para tornar a importunação sexual crime. Documento prevê também aumento de pena para estupro coletivo

Importunação sexual pode ser tipificada no Código Penal

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22 maio, 2018

Comissão do Senado analisa proposta para tipificar como crime o ato, que atualmente é considerado apenas uma contravenção penal