Decreto que concede indulto a presos com doenças graves é publicado no Diário Oficial

Decreto que concede indulto a presos com doenças graves é publicado no Diário Oficial »

11 fev, 2019

Condição de saúde precisa ser comprovada por laudo médico oficial

Temer desiste de indulto natalino

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31 dez, 2018

A medida era defendida pela Defensoria Pública da União, e o presidente teria até esta segunda-feira, 31, para assiná-la

Haddad dará indulto a Lula caso vença eleição?

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14 set, 2018

O próprio Lula, porém, não seria simpático à ideia

O controverso perdão a Fujimori

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8 jan, 2018

Indulto apoiou-se em provas médicas questionáveis, pois não há motivo para acreditar que Fujimori sofra de uma doença fatal

Ministro peruano renuncia após indulto a Fujimori

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4 jan, 2018

Esta é a segunda baixa do governo após o indulto

Ministro diz que governo não vai recuar de indulto de Natal

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28 dez, 2017

Declaração é feita um dia após a PGR acionar o STF contra o decreto, que reduz o tempo de pena para condenados por crimes sem violência

Fujimori agradece indulto e pede perdão por atos

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27 dez, 2017

Ex-presidente peruano afirmou que notícia do indulto o ‘surpreendeu’

Presidente do Peru concede indulto a Fujimori

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25 dez, 2017

Analistas acreditam que houve negociação do indulto num momento politicamente tenso para o presidente

Reino Unido concede perdão a homens gays e bissexuais

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1 fev, 2017

Conhecida como Lei de Turing, o perdão em massa se tornou legal após o consentimento real

Indulto livra ex-prefeito acusado de pedofilia de pena de 11 anos

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25 jan, 2017

Condenado a 11 anos de prisão por exploração sexual de menores, o ex-prefeito de Coari (AM) Adail Pinheiro teve sua pena extinta na última terça-feira, 24