Reitores vão à Justiça contra Weintraub »
Associação Nacional aciona judicialmente o ministro da Educação para que preste esclarecimento sobre acusação de produção de drogas em campus
STF libera uso de dados sigilosos sem aval da Justiça »
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira, 4, as regras para o compartilhamento, sem a obrigatoriedade de autorização prévia da Justiça, de
STF forma maioria favorável ao compartilhamento de dados com MP »
Até o momento, o placar está 7 a 1 em favor do compartilhamento dos dados sem a necessidade de autorização judicial, com a discussão ainda em aberto
TRF-4 julga recurso de Lula sobre sítio de Atibaia »
Julgamento pode se estender por toda esta quarta-feira, 27. Defesa de Lula pede absolvição do ex-presidente no caso
Justiça autoriza quebra de sigilo bancário de Ricardo Salles »
Ministro do Meio Ambiente é suspeito de enriquecimento ilícito. Entre 2012 e 2018, o patrimônio de Salles aumentou de R$ 1,4 milhão para R$ 8,8 milhões
Toffoli recua e revoga decisão de acessar dados sigilosos »
Plenário do STF deve começar a decidir sobre a legalidade do compartilhamento de dados sigilosos por entidades de inteligência na próxima quarta-feira, 20
Toffoli nega pedido de Aras e mantém acesso a relatórios sigilosos »
Presidente do Supremo pediu informações adicionais a BC sobre 600 mil pessoas e empresas
Supremo julga em dezembro se Lula pode concorrer a presidente »
STF deverá julgar recurso de Lula que acusa Moro de agir de forma parcial. Se anularem sentença, ex-presidente voltará a ser ‘ficha limpa’
TRF-4 anula sentença de ex-juíza da Lava Jato por ‘copia e cola’ »
Decisão pode beneficiar indiretamente a defesa de Lula, que já apontou plágio em sentença da juíza Gabriela Hardt no caso do sítio de Atibaia
STF retoma julgamento de prisão após segunda instância »
Até o momento, são quatro votos a favor da medida e três contra. Faltam os votos de outros quatro ministros
