Entenda o decreto que altera padrões da cerveja no Brasil

Entenda o decreto que altera padrões da cerveja no Brasil »

10 jul, 2019

Ministério garante que única mudança é a permissão de matéria de origem animal. Críticos, porém, apontam que restrições de qualidade foram retiradas

Câmara aprova proibição de casamento antes dos 16 anos

Câmara aprova proibição de casamento antes dos 16 anos »

6 jun, 2018

Projeto visa mudar legislação atual que permite o casamento de menores de 16 anos em caso de gravidez ou para evitar uma sentença criminal por ‘estupro presumido’

Pequena história da lei como luva, ou como bigorna

Pequena história da lei como luva, ou como bigorna »

20 jul, 2017
Hugo Souza

O desenrolar da crise política que assola o Brasil tem como adereço, alegoria, uma linha do tempo da legislação em causa própria, ou contra a causa alheia

Em números absolutos, Brasil é o segundo lugar com mais assassinatos do mundo

Em números absolutos, Brasil é o segundo lugar com mais assassinatos do mundo »

29 mar, 2016

Mesmo assim, um grupo quer flexibilizar a legislação para o porte de armas

Governo vai recorrer ao STF se perder votação da maioridade penal, diz ministro

Governo vai recorrer ao STF se perder votação da maioridade penal, diz ministro »

26 jun, 2015

Pepe Vargas afirmou que redução da maioridade penal contraria cláusula pétrea da Constituição federal ao modificar direitos das garantias individuais

Brasil só consegue repatriar 4% do dinheiro lavado no exterior

Brasil só consegue repatriar 4% do dinheiro lavado no exterior »

6 abr, 2014

Nos últimos nove anos, Justiça brasileira conseguiu repatriar apenas R$ 40 milhões dos quase R$ 1 bilhão desviados no período

Por que no Brasil o seu dinheiro vale menos?

Por que no Brasil o seu dinheiro vale menos? »

27 set, 2013

Infraestrutura precária, alta carga tributária e legislação fiscal ultrapassada tornam a vida no Brasil mais cara do que em muitos países ricos

Câmara aprova publicação de biografias não autorizadas

Câmara aprova publicação de biografias não autorizadas »

3 abr, 2013

Proposta que será enviada ao Senado muda a lei atual que dá ao biografado e seus herdeiros o direito de vetar publicações não autorizadas

Brasil já editou mais de 4,6 milhões de normas da Constituição

Brasil já editou mais de 4,6 milhões de normas da Constituição »

6 out, 2012

Número equivale a cerca de 788 normas editadas por dia útil

Reaprendendo a esquecer

Reaprendendo a esquecer »

2 fev, 2012

Legislação sobre privacidade na internet visa dar a indivíduos controle maior sobre informações pessoais e facilitar negócios para empresas na Europa