Membro de equipe de transição de Bolsonaro já foi alvo da Justiça

Membro de equipe de transição de Bolsonaro já foi alvo da Justiça »

6 nov, 2018

Apontado por Bolsonaro como ‘amigo de primeira hora’, Julian Lemos (PSL-PB) já foi condenado por estelionato e alvo da Lei Maria da Penha em três ocasiões

É sancionada a Lei Maria da Penha

É sancionada a Lei Maria da Penha »

7 ago, 2018

No dia 7 de agosto de 2006, foi sancionada a lei que coíbe e pune a violência doméstica contra as mulheres

Em defesa da Lei Maria da Penha

Em defesa da Lei Maria da Penha »

16 ago, 2017
Melissa Rocha

Em uma época em que as questões de gênero perdem espaço no Congresso, defender e supervisionar a aplicação da Lei Maria da Penha é essencial

Justiça do Rio estende Lei Maria da Penha a transexual

Justiça do Rio estende Lei Maria da Penha a transexual »

8 jun, 2016

Transexual de Nilópolis vítima de agressão por parte de companheiro terá direito às medidas de proteção previstas na lei

Não há punição criminal pela divulgação de imagens íntimas

Não há punição criminal pela divulgação de imagens íntimas »

6 nov, 2013

No Brasil não há uma lei específica que condene exposição de vídeos e fotos íntimas na internet sem a permissão da pessoa

Redução de violência contra a mulher é ínfima, diz Ipea

Redução de violência contra a mulher é ínfima, diz Ipea »

25 set, 2013

Em 2006, a taxa de mortalidade era de 5,28 a cada 100 mil pessoas, e após a lei Maria da Penha caiu para 5,22

Agressores de mulheres terão que ressarcir governo

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7 ago, 2012

Governo decidiu punir também ‘no bolso’ os autores de violência doméstica

Maria da Penha vale mesmo sem queixa, diz STF

Maria da Penha vale mesmo sem queixa, diz STF »

10 fev, 2012

Lei Maria da Penha protege mulheres contra a violência doméstica e prevê maior punição aos agressores

‘Maria da Penha’ para gays ganha força no Congresso

‘Maria da Penha’ para gays ganha força no Congresso »

7 maio, 2011

Decisão do STF sobre união homossexual e manifestações devem fazer projeto de Marta Suplicy andar

Lei Maria da Penha também vale para gays?

Lei Maria da Penha também vale para gays? »

20 abr, 2011

Não é a primeira vez que a Lei Maria da Penha foi aplicada em um caso de agressão doméstica envolvendo dois homens