Parlamentares divergem sobre criminalização de notícias falsas

Parlamentares divergem sobre criminalização de notícias falsas »

1 set, 2019

Defensores apontam para a necessidade de conter a desinformação; críticos apontam para risco de censura e desproporcionalidade da pena

Justiça do Rio proíbe apresentações de artistas em coletivos

Justiça do Rio proíbe apresentações de artistas em coletivos »

25 jun, 2019

A ação foi movida pelo então deputado Flávio Bolsonaro, alegando que apresentações de artistas de rua nos coletivos trazem risco aos passageiros

São Paulo aprova proibição de canudos plásticos

São Paulo aprova proibição de canudos plásticos »

14 jun, 2019

Projeto de lei visa reduzir a poluição provocada pelo uso e descarte de material plástico. Governo tem 12 meses para regulamentar totalmente a lei

Lei que permite internação involuntária de dependentes químicos é sancionada

Lei que permite internação involuntária de dependentes químicos é sancionada »

6 jun, 2019

Nova lei endurece política nacional antidrogas e fortalece comunidades terapêuticas, geralmente são associadas a organizações religiosas

Bolsonaro sanciona lei que criminaliza calúnia com fins eleitorais

Bolsonaro sanciona lei que criminaliza calúnia com fins eleitorais »

5 jun, 2019

Lei altera o Código Eleitoral. Em 2018, campanhas eleitorais foram constantemente acusadas de compartilhamento de fake news

Lei impede novos investimentos petrolíferos no Colorado

Lei impede novos investimentos petrolíferos no Colorado »

9 maio, 2019

As regulamentações congelaram áreas de investimentos como a de petróleo e gás

Brunei suspende pena de morte para homossexuais

Brunei suspende pena de morte para homossexuais »

6 maio, 2019

A lei foi criticada mundialmente. Após uma série de boicotes, o sultão de Brunei voltou atrás e suspendeu a aplicação da pena de morte

Boicote a hotéis de luxo de Brunei ganha força

Boicote a hotéis de luxo de Brunei ganha força »

5 abr, 2019

Após a aprovação da lei que pune homossexuais com morte por apedrejamento, diversas empresas ‘cortaram relações’ com o país

Governo aprova proibição de casamento antes dos 16 anos

Governo aprova proibição de casamento antes dos 16 anos »

14 mar, 2019

Lei foi sancionada pelo governo federal e entrou em vigor. Anteriormente, a legislação permitia o casamento de menores de 16 anos em alguns casos

Bolsonaro sanciona lei que permite ausência de aluno por religião

Bolsonaro sanciona lei que permite ausência de aluno por religião »

4 jan, 2019

Projeto de Lei proposto por deputado petista em 2003 foi sancionado pelo presidente nesta sexta-feira, 4