Parlamentares divergem sobre criminalização de notícias falsas »
Defensores apontam para a necessidade de conter a desinformação; críticos apontam para risco de censura e desproporcionalidade da pena
Justiça do Rio proíbe apresentações de artistas em coletivos »
A ação foi movida pelo então deputado Flávio Bolsonaro, alegando que apresentações de artistas de rua nos coletivos trazem risco aos passageiros
São Paulo aprova proibição de canudos plásticos »
Projeto de lei visa reduzir a poluição provocada pelo uso e descarte de material plástico. Governo tem 12 meses para regulamentar totalmente a lei
Lei que permite internação involuntária de dependentes químicos é sancionada »
Nova lei endurece política nacional antidrogas e fortalece comunidades terapêuticas, geralmente são associadas a organizações religiosas
Bolsonaro sanciona lei que criminaliza calúnia com fins eleitorais »
Lei altera o Código Eleitoral. Em 2018, campanhas eleitorais foram constantemente acusadas de compartilhamento de fake news
Lei impede novos investimentos petrolíferos no Colorado »
As regulamentações congelaram áreas de investimentos como a de petróleo e gás
Brunei suspende pena de morte para homossexuais »
A lei foi criticada mundialmente. Após uma série de boicotes, o sultão de Brunei voltou atrás e suspendeu a aplicação da pena de morte
Boicote a hotéis de luxo de Brunei ganha força »
Após a aprovação da lei que pune homossexuais com morte por apedrejamento, diversas empresas ‘cortaram relações’ com o país
Governo aprova proibição de casamento antes dos 16 anos »
Lei foi sancionada pelo governo federal e entrou em vigor. Anteriormente, a legislação permitia o casamento de menores de 16 anos em alguns casos
Bolsonaro sanciona lei que permite ausência de aluno por religião »
Projeto de Lei proposto por deputado petista em 2003 foi sancionado pelo presidente nesta sexta-feira, 4
