Nigéria inicia o 1º julgamento sob a lei anti-homossexualidade

Nigéria inicia o 1º julgamento sob a lei anti-homossexualidade »

12 dez, 2019

Serão submetidos a julgamento 47 homens acusados de demonstrações públicas de afeto com pessoas do mesmo sexo. Lei foi promulgada em 2014

China ainda força ‘terapia de conversão’ ilegal em homossexuais

China ainda força ‘terapia de conversão’ ilegal em homossexuais »

24 nov, 2019

Embora amplamente desacreditada pelos médicos, a terapia de conversão é uma tentativa de mudar a orientação sexual de uma pessoa através de vários meios

Presidente da Indonésia adia proibição de sexo fora do casamento

Presidente da Indonésia adia proibição de sexo fora do casamento »

20 set, 2019

Pacote de leis pode proibir o sexo e a coabitação fora do casamento no país, além de banir a discussão de métodos contraceptivos

MPF vai apurar censura em edital da Ancine

MPF vai apurar censura em edital da Ancine »

23 ago, 2019

MPF no Rio dá prazo de dez dias ao Ministério da Cidadania e à Ancine para que esclareçam veto a edital por conta de produções com temática LGBT

Governo censura edital com produções LGBT

Governo censura edital com produções LGBT »

22 ago, 2019

O governo Jair Bolsonaro (PSL) suspendeu na última quarta-feira, 21, um edital que selecionou produções para TVs públicas, por haver entre as obras

Quênia adia decisão sobre direitos dos homossexuais

Quênia adia decisão sobre direitos dos homossexuais »

22 fev, 2019

Juízes da Suprema Corte do Quênia adiaram para o dia 24 de maio a decisão sobre a revogação das leis que criminalizam a homossexualidade

STF pode criminalizar homofobia nesta semana

STF pode criminalizar homofobia nesta semana »

11 fev, 2019

Análises de ações devem ocorrer na próxima quarta-feira, 13. Atualmente, a homofobia não está tipificada no Código Penal brasileiro

Chile aprova mudança de gênero para maiores de 14 anos

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13 set, 2018

Adolescentes entre 14 e 18 anos precisarão de aval de responsáveis

Homossexualidade deixa de ser crime na Índia

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6 set, 2018

Lei indiana classificava homossexualidade como ‘relações carnais contra a ordem da natureza’

OMS tira transexualidade da lista de doenças mentais

OMS tira transexualidade da lista de doenças mentais »

19 jun, 2018

A chamada incongruência de gênero passa a ser listada como condição de saúde sexual