Presidente da Indonésia adia proibição de sexo fora do casamento

Presidente da Indonésia adia proibição de sexo fora do casamento »

20 set, 2019

Pacote de leis pode proibir o sexo e a coabitação fora do casamento no país, além de banir a discussão de métodos contraceptivos

MPF vai apurar censura em edital da Ancine

MPF vai apurar censura em edital da Ancine »

23 ago, 2019

MPF no Rio dá prazo de dez dias ao Ministério da Cidadania e à Ancine para que esclareçam veto a edital por conta de produções com temática LGBT

Governo censura edital com produções LGBT

Governo censura edital com produções LGBT »

22 ago, 2019

O governo Jair Bolsonaro (PSL) suspendeu na última quarta-feira, 21, um edital que selecionou produções para TVs públicas, por haver entre as obras

Quênia adia decisão sobre direitos dos homossexuais

Quênia adia decisão sobre direitos dos homossexuais »

22 fev, 2019

Juízes da Suprema Corte do Quênia adiaram para o dia 24 de maio a decisão sobre a revogação das leis que criminalizam a homossexualidade

STF pode criminalizar homofobia nesta semana

STF pode criminalizar homofobia nesta semana »

11 fev, 2019

Análises de ações devem ocorrer na próxima quarta-feira, 13. Atualmente, a homofobia não está tipificada no Código Penal brasileiro

Chile aprova mudança de gênero para maiores de 14 anos

Chile aprova mudança de gênero para maiores de 14 anos »

13 set, 2018

Adolescentes entre 14 e 18 anos precisarão de aval de responsáveis

Homossexualidade deixa de ser crime na Índia

Homossexualidade deixa de ser crime na Índia »

6 set, 2018

Lei indiana classificava homossexualidade como ‘relações carnais contra a ordem da natureza’

OMS tira transexualidade da lista de doenças mentais

OMS tira transexualidade da lista de doenças mentais »

19 jun, 2018

A chamada incongruência de gênero passa a ser listada como condição de saúde sexual

Governo federal lança pacto nacional contra homofobia

Governo federal lança pacto nacional contra homofobia »

16 maio, 2018

Estados terão de manifestar interesse em fazer parte do pacto, que visa exterminar práticas homofóbicas em todo o país

Parlamento da Austrália aprova casamento gay

Parlamento da Austrália aprova casamento gay »

7 dez, 2017

Lei deve ser sancionada nos próximos dias e fará da Austrália o 27° país do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo