Filipinas quer reduzir maioridade penal para 9 anos

Filipinas quer reduzir maioridade penal para 9 anos »

23 jan, 2019

Human Rights Watch aponta que medida aumentaria o número de crianças usadas por criminosos como bodes expiatórios

Pesquisa indica que população apoia a redução da maioridade penal

Pesquisa indica que população apoia a redução da maioridade penal »

14 jan, 2019

Do total de entrevistados em levantamento do Datafolha, 84% afirmaram ser a favor da medida, enquanto 14% se disseram contra

Maioridade na pauta

Maioridade na pauta »

5 jan, 2019
Leandro Mazzini

A redução da maioridade penal será uma das matérias prioritárias da base de apoio ao presidente Bolsonaro

OEA diz que reduzir maioridade penal é retrocesso

OEA diz que reduzir maioridade penal é retrocesso »

6 nov, 2018

Em visita ao STF, comissão da OEA destaca que a medida, defendida por Bolsonaro, representaria um retrocesso para o Brasil em termos de direitos humanos

Cresce o apoio à redução da maioridade penal para crimes graves

Cresce o apoio à redução da maioridade penal para crimes graves »

3 jan, 2018

Segundo pesquisa do Datafolha, o apoio à medida em casos de crimes graves passou de 26%, em 2015, para 36%, em 2017

A cegueira do Senado

A cegueira do Senado »

4 set, 2017
Leandro Mazzini

Continua numa gaveta da CCJ do Senado a PEC nº 21/2013, que reduz a maioridade penal de 18 para 15 anos

Chefe da Fundação Casa é contra redução da maioridade penal

Chefe da Fundação Casa é contra redução da maioridade penal »

10 ago, 2017

‘Ninguém comete mais crime por ter 9 anos de idade, 12, 16 [anos]. Comete por outros fatores desestruturantes, e esses sim precisam ser enfrentados’, diz Márcio Elias Rosa

Projeto de lei filipino quer reduzir a maioridade penal para 9 anos

Projeto de lei filipino quer reduzir a maioridade penal para 9 anos »

13 fev, 2017

O projeto também quer permitir a pena de morte nessa faixa etária. Diretora da Unicef no país diz que a proposta é um erro

Apreensão de adolescentes é 5 vezes maior que em 1996

Apreensão de adolescentes é 5 vezes maior que em 1996 »

9 out, 2015

Dados do Anuário de Segurança Pública mostram que mais de 23 mil jovens cumprem medidas socioeducativas no país, frente a 4.245 em 1996

Câmara aprova redução da maioridade penal em segundo turno

Câmara aprova redução da maioridade penal em segundo turno »

20 ago, 2015

Proposta agora segue para apreciação e votação dos senadores