O debate sobre a taxação das gorjetas

O debate sobre a taxação das gorjetas »

18 nov, 2019

Proposta do governo federal de taxar gorjetas de garçons para cobrir contratações e encargos trabalhistas de estabelecimentos gera polêmica

Governo vai editar MP sobre ‘homeschooling’

Governo vai editar MP sobre ‘homeschooling’ »

25 jan, 2019

O STF decidiu no ano passado que o ‘homeschooling’ não é permitido no país, proibindo que pais tirem os filhos da escola para ensiná-los em casa

MP pode legalizar até 8 milhões de armas irregulares

MP pode legalizar até 8 milhões de armas irregulares »

16 jan, 2019

Medida provisória deve ser editada até o final de janeiro, segundo informou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni

MP que alterava reforma trabalhista perde a validade

MP que alterava reforma trabalhista perde a validade »

24 abr, 2018

A Medida Provisória 808/17, que alterava os pontos polêmicos da reforma, caducou sem ao menos ser analisada. Governo estuda decreto para substituir a MP

Temer assina MP que retira proibição de privatizar a Eletrobras

Temer assina MP que retira proibição de privatizar a Eletrobras »

29 dez, 2017

MP retira da lei que trata da comercialização da energia elétrica o trecho que proíbe a privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias

Temer edita MP que garante foro a Moreira Franco

Temer edita MP que garante foro a Moreira Franco »

1 jun, 2017

MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial

Ex-presidente Lula é alvo de novo indiciamento

Ex-presidente Lula é alvo de novo indiciamento »

16 maio, 2017

Defesa do ex-presidente diz que indiciamento em novo inquérito da Zelotes faz parte da ‘perseguição política’ sofrida por Lula

Câmara aprova a inclusão de filosofia e sociologia no Ensino Médio

Câmara aprova a inclusão de filosofia e sociologia no Ensino Médio »

14 dez, 2016

Uma semana depois de aprovar texto-base da reforma do ensino médio, filosofia e sociologia voltam a ser disciplinas obrigatórias

Reforma na Educação reacende ocupações escolares

Reforma na Educação reacende ocupações escolares »

17 out, 2016

Quase um ano depois, ocupações escolares retornam no país em protesto contra a reforma no ensino médio

Reforma do ensino médio gera polêmica

Reforma do ensino médio gera polêmica »

23 set, 2016

Críticos dizem que a proposta deveria ser um projeto de lei em vez de Medida Provisória