MPF: PL de excludente de ilicitude é inconstitucional

MPF: PL de excludente de ilicitude é inconstitucional »

27 nov, 2019

Órgãos do MPF alertam que o projeto de Bolsonaro visa garantir aos agentes estatais um regime jurídico privilegiado em relação ao dos cidadãos em geral

Toffoli recua e revoga decisão de acessar dados sigilosos

Toffoli recua e revoga decisão de acessar dados sigilosos »

19 nov, 2019

Plenário do STF deve começar a decidir sobre a legalidade do compartilhamento de dados sigilosos por entidades de inteligência na próxima quarta-feira, 20

MPF pede revogação de norma sobre intervenção no corpo de gestantes

MPF pede revogação de norma sobre intervenção no corpo de gestantes »

10 nov, 2019

Em ação protocolada na Justiça, órgão pede fim da norma do CFM que autoriza médicos a intervir no corpo de gestantes, mesmo sem consentimento

MPF pede anulação de sentença de Lula no caso do sítio de Atibaia

MPF pede anulação de sentença de Lula no caso do sítio de Atibaia »

24 out, 2019

MPF alegou decisão do STF de que os réus delatados têm o direito de falar por último em processos criminais, ou seja, após os delatores

Freio na exposição

Freio na exposição »

4 out, 2019
Leandro Mazzini

O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou resolução que regulamenta a participação de membros do MPF em congressos, seminários e afins. A

Lula rejeita progressão de regime

Lula rejeita progressão de regime »

1 out, 2019

Em carta divulgada nesta segunda-feira, 30, o ex-presidente Lula afirmou que não aceita “barganhar” por liberdade.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, ressaltou

Lula vai decidir sobre progressão de regime, diz defesa

Lula vai decidir sobre progressão de regime, diz defesa »

29 set, 2019

A defesa de Lula afirmou que a decisão sobre a progressão para o regime semiaberto solicitada na sexta-feira, 27, pela força-tarefa da Operação

Associação de procuradores critica buscas contra Janot

Associação de procuradores critica buscas contra Janot »

28 set, 2019

Na última sexta-feira, 27, Janot revelou ter tido intenção de matar o ministro Gilmar Mendes. À tarde, STF ordenou buscas e apreensões contra o ex-procurador

Aras empossa primeiros nomes de sua equipe na PGR

Aras empossa primeiros nomes de sua equipe na PGR »

27 set, 2019

Novo procurador-geral da República começou a definir oficialmente sua equipe de trabalho no mais alto cargo do Ministério Público Federal

Bolsonaro indica Augusto Aras para o comando da PGR

Bolsonaro indica Augusto Aras para o comando da PGR »

5 set, 2019

Pela 1ª vez em 16 anos o indicado para o posto não provém da lista tríplice do MPF. Aras se declara conservador e é alinhado ao presidente em vários temas