França vai aplicar multas por assédio sexual na rua

França vai aplicar multas por assédio sexual na rua »

2 ago, 2018

A partir de setembro, uma ofensa sexual e sexista pode render uma multa entre 90 euros (R$ 400) e 3 mil euros (R$ 13 mil)

Temer sanciona lei de distribuição de gorjeta

Temer sanciona lei de distribuição de gorjeta »

14 mar, 2017

Na norma também é incluída taxas de serviço cobradas por estabelecimentos

França bane venda de utensílios plásticos descartáveis

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25 set, 2016

País é o primeiro no mundo a legalizar medida, que entra em vigor em 2020

Putin limita liberdade de expressão de blogueiros na Rússia

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2 ago, 2014

Nova legislação obriga usuários com mais de 3 mil seguidores a cederem seus dados ao governo

Projeto no Iraque reduz para nove anos a idade mínima para o casamento

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29 abr, 2014

Caso seja aprovado, as mulheres xiitas poderão se casar ainda na infância. Medida também proíbe uniões entre muçulmanos e pessoas de outra religião

Nova lei de lavagem de dinheiro trará problemas à Justiça

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10 jul, 2012
Pierpaolo Cruz Bottini

Agora, a ocultação do produto de qualquer delito ou contravenção penal, por menor que seja, constitui lavagem de dinheiro

Tudo muda, para ficar na mesma

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24 set, 2011

TV por assinatura ganha nova lei de regulamentação; operadoras dizem que vão combatê-la na Justiça, mas o consumidor só pensa numa coisa: quem é que vai ganhar com isso? Por Solange Noronha

Imigrantes ilegais latino-americanos são alvo de lei no Arizona

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27 abr, 2010

Estado permite polícia parar qualquer pessoa que pareça clandestina

Presidente da Contax diz que nova legislação é injusta »

24 dez, 2008

O irlandês James Meaney, presidente da Contax, afirmou que as novas regras para o serviço de call center analisam as ligações caso a