PL quer vetar uso da palavra ‘carne’ para alimentos veganos »
‘Bife’, ‘filé’ e ‘hambúrguer’ também seriam exclusividades para produtos com origem animal. Movimento é tendência na Europa
Senado pode restringir comércio de cigarros com sabores »
O projeto de lei criado pelo senador José Serra também prevê como infração de trânsito o ato de fumar em veículos com menores de idade
Câmara aprova PL que acaba com atenuante para menor de idade »
Atualmente, o atenuante depende do tipo de crime praticado
Senado aprova Projeto de Lei de Migração »
Projeto de Lei que deve substituir Estatuto do Estrangeiro segue agora para sanção de Michel Temer
Câmara aprova PL que cria regras para aplicativos de transporte »
Duas emendas podem representar sérios problemas para empresas como Uber e Cabify
Projeto contra comércio de cigarro só leva fumo »
O deputado Vilson Covatti (PP-RS) devolveu sem parecer na Comissão de Constituição e Justiça, um projeto de lei sobre restrição de venda de ‘produtos fumígeros’ em locais públicos.
A reinvenção (ou enterro) do PROS »
Os fundadores do PROS admitem que o partido sofrerá significativa baixa na bancada com a iminente criação do PL – de Gilberto Kassab – e da REDE de Marina Silva, até meados do ano que vem