Câmara aprova PL que acaba com atenuante para menor de idade »
Atualmente, o atenuante depende do tipo de crime praticado
Senado aprova Projeto de Lei de Migração »
Projeto de Lei que deve substituir Estatuto do Estrangeiro segue agora para sanção de Michel Temer
Câmara aprova PL que cria regras para aplicativos de transporte »
Duas emendas podem representar sérios problemas para empresas como Uber e Cabify
Projeto contra comércio de cigarro só leva fumo »
O deputado Vilson Covatti (PP-RS) devolveu sem parecer na Comissão de Constituição e Justiça, um projeto de lei sobre restrição de venda de ‘produtos fumígeros’ em locais públicos.
A reinvenção (ou enterro) do PROS »
Os fundadores do PROS admitem que o partido sofrerá significativa baixa na bancada com a iminente criação do PL – de Gilberto Kassab – e da REDE de Marina Silva, até meados do ano que vem
Rosa Weber, Luiz Fux e Carmen Lúcia acompanham relator nas condenações por corrupção passiva »
Após votos de relator e revisor, ministros do STF começam a votar sobre a venda de apoio político
Joaquim Barbosa condena 12 e reafirma compra de votos »
Deputados do PTB, antigo PL, PP e PMDB estão entre os condenados
Barbosa afirma que PL participou do mensalão »
Segundo relator, membros do PL, atual PR, fizeram parte do esquema de compra de apoio parlamentar
