Câmara aprova PL que acaba com atenuante para menor de idade

Câmara aprova PL que acaba com atenuante para menor de idade »

8 nov, 2017

Atualmente, o atenuante depende do tipo de crime praticado

Senado aprova Projeto de Lei de Migração

Senado aprova Projeto de Lei de Migração »

19 abr, 2017

Projeto de Lei que deve substituir Estatuto do Estrangeiro segue agora para sanção de Michel Temer

Câmara aprova PL que cria regras para aplicativos de transporte

Câmara aprova PL que cria regras para aplicativos de transporte »

5 abr, 2017

Duas emendas podem representar sérios problemas para empresas como Uber e Cabify

Projeto contra comércio de cigarro só leva fumo

Projeto contra comércio de cigarro só leva fumo »

26 maio, 2015
Leandro Mazzini

O deputado Vilson Covatti (PP-RS) devolveu sem parecer na Comissão de Constituição e Justiça, um projeto de lei sobre restrição de venda de ‘produtos fumígeros’ em locais públicos.

A reinvenção (ou enterro) do PROS

A reinvenção (ou enterro) do PROS »

23 maio, 2015
leandro mazzini

Os fundadores do PROS admitem que o partido sofrerá significativa baixa na bancada com a iminente criação do PL – de Gilberto Kassab – e da REDE de Marina Silva, até meados do ano que vem

Rosa Weber, Luiz Fux e Carmen Lúcia acompanham relator nas condenações por corrupção passiva

Rosa Weber, Luiz Fux e Carmen Lúcia acompanham relator nas condenações por corrupção passiva »

27 set, 2012

Após votos de relator e revisor, ministros do STF começam a votar sobre a venda de apoio político

Joaquim Barbosa condena 12 e reafirma compra de votos

Joaquim Barbosa condena 12 e reafirma compra de votos »

20 set, 2012

Deputados do PTB, antigo PL, PP e PMDB estão entre os condenados

Barbosa afirma que PL participou do mensalão

Barbosa afirma que PL participou do mensalão »

19 set, 2012

Segundo relator, membros do PL, atual PR, fizeram parte do esquema de compra de apoio parlamentar