Senado aprova regras para uso de dados pessoais na internet

Senado aprova regras para uso de dados pessoais na internet »

11 jul, 2018

Projeto de lei segue para sanção de Temer

Projeto impede ministro do STF de barrar lei em decisão individual

Projeto impede ministro do STF de barrar lei em decisão individual »

4 jul, 2018

Proposta segue para apreciação do Senado, caso não seja apresentado nenhum recurso para votação pelo plenário da Câmara

A hanseníase e o fantasma da política de isolamento

A hanseníase e o fantasma da política de isolamento »

13 jun, 2018
Mariana Mauro

Projeto de lei quer indenizar filhos que foram separados de seus pais devido a uma antiga política de isolamento para paciente com hanseníase

Câmara aprova aumento de pena para estupro

Câmara aprova aumento de pena para estupro »

8 mar, 2018

Projeto de Lei também tipifica o crime de importunação sexual, que envolve casos de abusos cometidos em transporte público

Argentina discute a legalização do aborto

Argentina discute a legalização do aborto »

7 mar, 2018

Projeto de lei visa legalizar totalmente a prática no país, hoje permitida apenas em casos específicos

Deputados do Amapá recuam em proposta de auxílio-vestuário

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10 jan, 2018

Diante da indignação popular, Assembleia Legislativa do estado desiste temporariamente da proposta

Reajuste em planos de saúde de idosos é retirado de proposta

Reajuste em planos de saúde de idosos é retirado de proposta »

29 nov, 2017

Após forte rejeição, relator da proposta que altera a Lei dos Planos retira do texto o artigo que autorizava o reajuste de mensalidades a partir dos 60 anos

Temer barra armas de fogo para agentes de trânsito

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27 out, 2017

Projeto tinha sido aprovado pelo Senado e dependia da sanção presidencial

Passageiro de motorista bêbado deve ser punido?

Passageiro de motorista bêbado deve ser punido? »

2 ago, 2017

Projeto de lei prevê punição de passageiro que acompanhar motorista com capacidade psicomotora alterada

PL na Califórnia visa impedir delatores marajás

PL na Califórnia visa impedir delatores marajás »

27 mar, 2017

Os informantes da polícia não são presos comuns; eles recebem tantos benefícios que acabam levando uma vida de marajá na cadeia

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