PL quer proibir coleiras que dão choques em animais

PL quer proibir coleiras que dão choques em animais »

2 mar, 2019
Henrique Schmidt

Dezenas de projetos de leis visando o bem-estar animal estão em trâmite na Câmara dos Deputados. A maioria está apensada a dois outros projetos

PL quer obrigar parlamentares a cantar o hino nacional

PL quer obrigar parlamentares a cantar o hino nacional »

28 fev, 2019

Projeto de lei foi apresentado na mesma semana em que uma orientação do Ministério da Educação virou polêmica

Deputado recua em PL que proíbe métodos contraceptivos

Deputado recua em PL que proíbe métodos contraceptivos »

7 fev, 2019

Após forte repercussão negativa, Márcio Labre (PSL-RJ) diz que houve equívoco e que o texto protocolado não estava finalizado

Senado pode votar reajuste para o STF nesta quarta

Senado pode votar reajuste para o STF nesta quarta »

7 nov, 2018

Presidente do Senado incluiu o tema de surpresa na pauta desta quarta-feira, 7. Medida teria impacto de R$ 6,6 bilhões por ano nas contas públicas

PL propõe aprimorar as regras de rotulagem de alimentos

PL propõe aprimorar as regras de rotulagem de alimentos »

12 out, 2018

Projeto propõe incluir na parte frontal das embalagens um quadro informativo, baseado em um sistema de cores, para aumentar as informações repassadas sobre o produto

Senado aprova regras para uso de dados pessoais na internet

Senado aprova regras para uso de dados pessoais na internet »

11 jul, 2018

Projeto de lei segue para sanção de Temer

Projeto impede ministro do STF de barrar lei em decisão individual

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4 jul, 2018

Proposta segue para apreciação do Senado, caso não seja apresentado nenhum recurso para votação pelo plenário da Câmara

A hanseníase e o fantasma da política de isolamento

A hanseníase e o fantasma da política de isolamento »

13 jun, 2018
Mariana Mauro

Projeto de lei quer indenizar filhos que foram separados de seus pais devido a uma antiga política de isolamento para paciente com hanseníase

Câmara aprova aumento de pena para estupro

Câmara aprova aumento de pena para estupro »

8 mar, 2018

Projeto de Lei também tipifica o crime de importunação sexual, que envolve casos de abusos cometidos em transporte público

Argentina discute a legalização do aborto

Argentina discute a legalização do aborto »

7 mar, 2018

Projeto de lei visa legalizar totalmente a prática no país, hoje permitida apenas em casos específicos