PL quer proibir comercialização de pilhas descartáveis

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21 abr, 2019

Segundo o PL, o prazo para que as empresas exterminassem todas as pilhas descartáveis, substituindo-as por recarregáveis seria de cinco anos

Estatuto dos Animais e incentivo a paradesporto em pauta

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9 abr, 2019

Projetos de lei serão analisados nesta terça-feira, 9, na reunião da Comissão e Assuntos Econômicos

Nova Zelândia aprova projeto de lei para restringir porte de armas

Nova Zelândia aprova projeto de lei para restringir porte de armas »

2 abr, 2019

Com o apoio de 119 dos 120 congressistas, a lei pretende proibir cartuchos de alta capacidade e armamentos semiautomáticos

PL quer proibir coleiras que dão choques em animais

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2 mar, 2019
Henrique Schmidt

Dezenas de projetos de leis visando o bem-estar animal estão em trâmite na Câmara dos Deputados. A maioria está apensada a dois outros projetos

PL quer obrigar parlamentares a cantar o hino nacional

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28 fev, 2019

Projeto de lei foi apresentado na mesma semana em que uma orientação do Ministério da Educação virou polêmica

Deputado recua em PL que proíbe métodos contraceptivos

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7 fev, 2019

Após forte repercussão negativa, Márcio Labre (PSL-RJ) diz que houve equívoco e que o texto protocolado não estava finalizado

Senado pode votar reajuste para o STF nesta quarta

Senado pode votar reajuste para o STF nesta quarta »

7 nov, 2018

Presidente do Senado incluiu o tema de surpresa na pauta desta quarta-feira, 7. Medida teria impacto de R$ 6,6 bilhões por ano nas contas públicas

PL propõe aprimorar as regras de rotulagem de alimentos

PL propõe aprimorar as regras de rotulagem de alimentos »

12 out, 2018

Projeto propõe incluir na parte frontal das embalagens um quadro informativo, baseado em um sistema de cores, para aumentar as informações repassadas sobre o produto

Senado aprova regras para uso de dados pessoais na internet

Senado aprova regras para uso de dados pessoais na internet »

11 jul, 2018

Projeto de lei segue para sanção de Temer

Projeto impede ministro do STF de barrar lei em decisão individual

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4 jul, 2018

Proposta segue para apreciação do Senado, caso não seja apresentado nenhum recurso para votação pelo plenário da Câmara