Câmara aprova aumento de pena para estupro

Câmara aprova aumento de pena para estupro »

8 mar, 2018

Projeto de Lei também tipifica o crime de importunação sexual, que envolve casos de abusos cometidos em transporte público

Argentina discute a legalização do aborto

Argentina discute a legalização do aborto »

7 mar, 2018

Projeto de lei visa legalizar totalmente a prática no país, hoje permitida apenas em casos específicos

Deputados do Amapá recuam em proposta de auxílio-vestuário

Deputados do Amapá recuam em proposta de auxílio-vestuário »

10 jan, 2018

Diante da indignação popular, Assembleia Legislativa do estado desiste temporariamente da proposta

Reajuste em planos de saúde de idosos é retirado de proposta

Reajuste em planos de saúde de idosos é retirado de proposta »

29 nov, 2017

Após forte rejeição, relator da proposta que altera a Lei dos Planos retira do texto o artigo que autorizava o reajuste de mensalidades a partir dos 60 anos

Temer barra armas de fogo para agentes de trânsito

Temer barra armas de fogo para agentes de trânsito »

27 out, 2017

Projeto tinha sido aprovado pelo Senado e dependia da sanção presidencial

Passageiro de motorista bêbado deve ser punido?

Passageiro de motorista bêbado deve ser punido? »

2 ago, 2017

Projeto de lei prevê punição de passageiro que acompanhar motorista com capacidade psicomotora alterada

PL na Califórnia visa impedir delatores marajás

PL na Califórnia visa impedir delatores marajás »

27 mar, 2017

Os informantes da polícia não são presos comuns; eles recebem tantos benefícios que acabam levando uma vida de marajá na cadeia

Projeto de lei pode liberar caça de animais silvestres

Projeto de lei pode liberar caça de animais silvestres »

14 mar, 2017

Projeto está causando protestos de ambientalistas

Projeto de lei libera venda de terras a estrangeiros

Projeto de lei libera venda de terras a estrangeiros »

17 fev, 2017

Governo quer aprovar até o Carnaval proposta que libera a venda de até 100 mil hectares de terras a empresas e investidores estrangeiros

Câmara aprova nova Lei da Migração

Câmara aprova nova Lei da Migração »

7 dez, 2016

Projeto define os direitos e deveres dos migrantes no Brasil e regula a entrada e a permanência deles no país

Página 1 de 812345...Última »